Results 61 to 70 of about 383 (116)
A NECROPOLÍTICA E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
openaire +2 more sources
Patients' Preferences after Recurrent Coronary Narrowing: Discrete Choice Experiments. [PDF]
Magliano CADS +6 more
europepmc +1 more source
A FUNÇÃO PEDAGÓGICA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASEM MEIO ABERTO: LA E PSC
Este artigo buscou destacar a importância de se falar sobre a função pedagógica das medidas em meio aberto de liberdade assistida e Prestação de Serviço à comunidade.
ALINE DOS SANTOS ARAUJO +1 more
doaj
O controle da natureza pedagógica das medidas socioeducativas
<p class="Default"> O presente artigo tem como tema as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Estas medidas são aplicáveis aos adolescentes cuja autoria de ato infracional reste comprovada por meio de processo de apuração de ato infracional que tramite na Vara da Infância e da Juventude.
openaire +1 more source
No que se refere ao cometimento de atos infracionais para adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define diretrizes para a responsabilização por meio de medidas socioeducativas que podem ir desde prestação de serviços à comunidade até ...
Thiara Ferreira Potratz +1 more
doaj
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: A (IN)EFICÁCIA DA APLICAÇÃO
Olivie Samuel Paião +1 more
openaire +1 more source
O objetivo deste artigo é analisar de que maneira o direito à educação tem se concretizado dentro das unidades socioeducativas de internação brasileiras, fazendo uma análise a partir da perspectiva dos Direitos Humanos (DHs) e dos marcos legais voltados ...
Mendes, Mayara Ellen Morais de Oliveira
doaj
Estudo descritivo-exploratório, qualitativo, que tem como objetivos, investigar as ações socioeducativas oferecidas aos adolescentes infratores em regime de semiliberdade, bem como, apreender opiniões e sugestões desses jovens para mudanças no ...
Estela Maria Leite Meirelles Monteiro +5 more
doaj
[Missed opportunities: contact between adolescent victims of homicide and State institutions]. [PDF]
Ryngelblum M, Peres MFT.
europepmc +1 more source
[Intersectorality in the São Paulo Policy for the Prevention of Violent Deaths of Children and Adolescents: an analysis of Law n. 17,652/2023]. [PDF]
Regina FL, Peres MFT.
europepmc +1 more source

