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Intersetorialidade, medidas socioeducativas e legislação brasileira

open access: yesCONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES
Este estudo tem como objetivo analisar a forma como a intersetorialidade é caracterizada na legislação brasileira que trata, direta ou indiretamente, dos direitos e deveres de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Para tanto, é desenvolvida análise documental focada nas seguintes leis: Constituição Federal; Estatuto da Criança e do ...
Jéssica Beatriz Silva   +2 more
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Taxa de reincidência infracional no sistema socioeducativo do Distrito Federal – Brasil

open access: yesRevista de Doutrina Jurídica
Objetivo: o presente trabalho apresenta um indicador capaz de medir, de forma contínua e periódica, a reincidência infracional no sistema socioeducativo do Distrito Federal, Brasil.
Cássio Marcelo Batista Veludo
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Medidas Socioeducativas em Adolescentes do Brasil

open access: yesRevista de Direitos e Garantias Fundamentais
Este estudo empírico procura evidenciar ganhos advindos da avaliação psicológica para embasar medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei. Foram avaliados por bateria psicológica 158 adolescentes, idade média 16 anos, do Sudeste (n=100) e Centro-oeste (n=58), cumprindo medidas de internação provisória (n=77), internação sanção (n=9),
Maria Cristina Maruschi   +2 more
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A FUNÇÃO PEDAGÓGICA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

open access: yesUNINGÁ Review, 2017
Este artigo buscou destacar a importância de se falar sobre a função pedagógica das medidas em meio aberto de liberdade assistida e Prestação de Serviço à comunidade.
ALINE DOS SANTOS ARAUJO   +1 more
doaj  

Monitorar o adolescente ou o estabelecimento que executa a medida socieducativa? O papel dos técnicos judiciários

open access: yesRevista Brasileira de Segurança Pública, 2021
Desde 2009, encontra-se em funcionamento o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA), constituído para reunir, no mesmo espaço físico, todas as instituições responsáveis pelo processamento institucional do adolescente ...
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro   +3 more
doaj  

Psicanálise e Direito: escutar o sujeito no âmbito das medidas socioeducativas

open access: yesEstudos e Pesquisas em Psicologia, 2014
Neste artigo pretendemos refletir sobre as inovações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a respeito da intervenção junto a crianças e adolescentes autores de ato infracional, e apresentar as contribuições da psicanálise por meio da escuta ...
Juliana Marcondes Pedrosa de Souza   +1 more
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APLICACIÓN DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA REHABILITAR AL ADOLESCENTE INFRACTOR EN EL PERÚ

open access: yesTzhoecoen, 2016
El objetivo trazado  en la presente investigación fue proponer la modificación de algunas medidas socioeducativas contempladas en el Capítulo VII del Código de los Niños y los Adolescentes, Ley N° 2733 que sirva a los operadores del derecho ...
Mónica Charito Núñez Ramírez   +3 more
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SOCIOEDUCAÇÃO: ORIGEM, SIGNIFICADO E IMPLICAÇÕES PARA O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

open access: yesPsicologia em Estudo, 2016
A noção de socioeducação surgiu no Estatuto da Criança e do Adolescente quando da implementação das medidas socioeducativas, representando importante conquista na atenção e intervenção com adolescentes autores de atos infracionais.
Cynthia Bisinoto Evangelista Oliveira   +5 more
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Medidas socioeducativas e o direito à educação = Socio-educational measures and the right to education

open access: yesTextos & Contextos (Porto Alegre), 2015
Este apresenta parte dos resultados da pesquisa O direito à educação dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no programa desenvolvido no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) do município Franca (SP)1 .
Sanches, Jéssica   +1 more
doaj  

Adapting medical education to the COVID-19 pandemic: the experience of 1520 students [PDF]

open access: yesRev Fac Cien Med Univ Nac Cordoba, 2023
Boccalatte LA   +3 more
europepmc   +1 more source

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