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Emancipação, 2015 Este artigo tem por fim analisar, por um lado, a problemática dos adolescentes em conflito com a lei em Moçambique, e por outro lado, fazer reflexões sobre as medidas socioeducativas e limites para a sua aplicação prática.
Tomás Xavier Francisco +1 more
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Emancipação, 2014 Este artigo tem por fim analisar, por um lado, a problemática dos adolescentes em conflito com a lei em Moçambique, e por outro lado, fazer reflexões sobre as medidas socioeducativas e limites para a sua aplicação prática.
Tomás Xavier Francisco +1 more
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Análise crítica da medida socioeducativa de internação nos casos de atos infracionais graves
Prisma Jurídico, 2023 O trabalho analisa a insuficiência da medida socioeducativa de internação nos casos mais graves, como o ato infracional equiparado ao crime de homicídio doloso e aos crimes hediondos e equiparados, quando praticados com violência ou grave ameaça.
José Fernando Vidal de Souza +1 more
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Eficácia das medidas socioeducativas brasileiras
RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O SaberThis article proposes a discussion about Brazil's socio-educational measures, seeking to detail the consequences of each of them, while also presenting the evolution of legislation dedicated to young people in the country. The aim of the work was to debate whether the socio- educational measures really achieve the end desired and idealized by the ...
João Pedro Duarte BORTOLOTI +1 more
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JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
, 2023 A definição da maioridade penal no Brasil está prevista na Constituição Federal, estabelecendo a idade de dezoito anos como limite para inimputabilidade, tratando-se de questão formalmente presente no Direito Constitucional brasileiro. Ocorre que na aplicação da legislação que prevê os atos infracionais praticados por menores de idade, deve se observar
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Cidades Socioeducativas: Nietzsche e a questão da responsabilidade
Fractal: Revista de PsicologiaResumo As Medidas Socioeducativas vêm à tona a partir de 1990 com a promulgação da Lei 8.069. Uma das teses mais aceitas, contemporaneamente, é a de que os preceitos base do Código de Menores cederam espaço aos da garantia de direitos.
Édio Raniere
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Contexto familiar de adolescentes em medida socioeducativa:
Comunicação em Ciências da Saúde, 2017 Objetivo: Conhecer o contexto familiar de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em regime de semiliberdade. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada com 15 familiares, cujos dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada submetidos ao software Alceste e analisados pela técnica de análise de conteúdo
Administrador Principal +3 more
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Os Jovens sujeitos de direito em privação de liberdade
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 A partir da experiência de colaboração no Núcleo de Medidas Socioeducativas da Defensoria Pública do Distrito Federal, o artigo propõe reflexões acerca dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas privativas de liberdade, os cuidados e ...
Catherine Fonseca Coutinho
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Atuação docente no contexto socioeducativo: revisão integrativa da literatura brasileira
Educação em AnáliseO Brasil apresenta avanços legais nos cuidados à criança e ao adolescente, especialmente a partir do paradigma de proteção integral; contudo, persistem inúmeras problemáticas no sistema de medidas socioeducativas que o afastam de um ideal eminentemente ...
Gustavo Fernandes Scalvi +1 more
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Portas fechadas no meio aberto: educação de jovens com restrição de liberdade
Reflexão & Ação, 2019 Este artigo busca investigar de que forma se apresentam os desafios para a continuidade da trajetória escolar de jovens em cumprimento de medida socioeducativa no meio aberto, entendida como um fator de restrição de liberdade.
Bruna Rossi Koerich, Alex da Silva Vidal
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