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O projeto de novo Código civil [PDF]

open access: yes, 2000
Apresenta breve histórico do projeto de novo Código Civil, abordando toda sua estrutura e ...
Marinho, Josaphat
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Estado, Corporativismo e Utopia no pensamento integralista de Miguel Reale (1932-1937)

open access: yesIntellèctus, 2008
Este artigo tem como objetivo apresentar algumas das idéias de Miguel Reale quando de suamilitância na Ação Integralista Brasileira, movimento político que atuou (legalmente) no Brasil entreos anos de 1932 a 1937.
Alexandre Pinheiro Ramos
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Visões de Vargas: uma comparação entre as memórias de três intelectuais

open access: yesHistória: Debates e Tendências, 2013
A literatura autobiográfica é uma rica fonte para o conhecimento do passado, apesar das armadilhas que apresenta. Este artigo aborda três obras desse gênero, publicadas por intelectuais militantes: o católico Alceu Amoroso Lima, o comunista Nelson ...
Eduardo Gusmão de Quadros
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Il principio formale e la forma del matrimonio. [PDF]

open access: yes, 1999
Material incluido en el volumen especial de la revista del Instituto Martín de Azpilcueta, Universidad de Navarra : Ius Canonicum (1999), en honor de Javier ...
Ortiz, M.Á. (Miguel Ángel)
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O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia: uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90 [PDF]

open access: yes, 2010
O presente trabalho tem por finalidade analisar o contrato de fiança prestada de forma adjeta ao contrato de locação, bem como os efeitos emergentes para o fiador.
Bock, Felipe
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La diffusione del culto di san Francesco Borgia a Napoli tra feste pubbliche e orgoglio nobiliare [PDF]

open access: yes, 2013
Català: El culte de sant Francesc de Borja com a patró de Nàpols, malgrat la competència d’altres sants més populars, va estretament lligat als contactes de la família Borja amb l’aristocràcia del país, que es manifesten en les festes per la beatificació
Mauro, Ida
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Brazilian legal culture and the whip: Miguel Reale and the history as a source of rights

open access: yesPrisma Jurídico, 2006
In this article, it is analyzed the opposition of Miguel Reale to the instauration of Constitutional Conventions during Brazilian military dictatorship as a reiteration of the thesis of the inadaptation of liberal and democratic ideas to the Brazilian ...
Pádua Fernandes
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Appreciation of Peer Reviewers for 2023

open access: yes
Journal of Geophysical Research: Atmospheres, Volume 129, Issue 8, 28 April 2024.
Yafang Cheng   +14 more
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FUNDAMENTOS DO DIREITO E DA JUSTIÇA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2015
O presente artigo procura desenvolver o estudo da Justiça, com enfoque nos elementos de teoria e de ideologia do Direito. A base teórica apóia-se no pensamento de Miguel Reale.
Samantha Stacciarini
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