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Revista Direito e Sexualidade, 2022 Este artigo analisa e correlaciona referências interdisciplinares sobre diferenciação emocional, resiliência e codependência química e de que modo as adversidades no desenvolvimento psicossocial interagem com o tema da vitimização, incluindo as ...
KATIUSCYA AYECHA HEISE FERREIRA BINDE +2 more
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A Efetividade da colaboração e o resultado útil do processo nos acordos de leniência antitruste
Revista de Defesa da Concorrência, 2021 O artigo aborda questões relacionadas ao conteúdo da efetividade da colaboração e do resultado útil do processo nos acordos de leniência antitruste. Parte da definição de acordo de leniência, identifica suas fases e pontua as características do Programa
Waldir Alves, Natalie Giacomazzi Viccari
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The Protection of Consumer’s Personal Data and the Electronic Geodiscrimination Practice
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2021 The purpose of this study is to analyse the General Data Protection Law for the Protection of Personal Data from the perspective of the protection of the consumer's personal data, with a view to ascertaining the main aspects of the legislation and ...
Bárbara Guerra Chala +2 more
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(Over)Sharenting: entre a hipervulnerabilidade e a expansão dos influenciadores digitais mirins
Pensar, 2023 O presente estudo tem por escopo analisar a prática do (over)sharenting sob a perspectiva do influenciador digital mirim, diante da situação de hipervulnerabilidade em que se verificam, em especial pela exploração econômica que a veiculação da imagem ...
Conrado Paulino da Rosa +2 more
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Revista de Direito, 2021 No âmbito da drogadição, os excessos de punibilidade são de conhecimento amplo e medidas alternativas ao encarceramento são adotadas há algum tempo. Os efeitos penais que recaem sobre os sujeitos envolvidos com as drogas são o problema central deste ...
Leandro Oss-Emer +2 more
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Teoria Sistêmica, subsistema do Direito e o novo paradigma da Saúde Única
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: discutir o novo paradigma da Saúde Única à luz da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann e a atuação do subsistema do Direito em face das interconexões da abordagem.
Maria Célia Delduque +2 more
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A fundamentação jurídica e o emprego excessivo de valores abstratos na atual dogmática
Revista CNJ, 2022 O presente estudo lança um olhar sobre o excessivo e abusivo uso de postulados abstratos na narrativa jurídica da atual dogmática. A aplicação do Direito passa a desdenhar os fatos e os valores concretos, impregnando-se de razões lógicas e abstratas.
João Gaspar Rodrigues
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Revista Eletrônica de Direito Processual, 2021 This article seeks to define the way in which precedents are formed from the decision, proposing a measurement model. The study initially focuses on the double indeterminacy of law, in order to find out whether precedent is, or not, the decision itself ...
Augusto Tanger Jardim +1 more
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Programa resolutivo de prevenção e de enfrentamento à tortura
Revista CNJ, 2021 O objetivo deste ensaio é esboçar um conjunto integrado, articulado e interconectado de medidas de cunho preventivo e repressivo à prática da tortura, disponda-as num todo estruturante, convergente e multirrelacional.
João Gaspar Rodrigues
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Revista do Direito Público, 2022 Trata o presente artigo do debate, no contexto do Estado Democrático de Direito, sobre a legitimidade democrática da instituição de um Tribunal Constitucional para a interpretação e defesa da Constituição, em especial dos direitos fundamentais, por meio
ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO +1 more
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