Projecto de salvamento e estudo de Bracara Augusta - 1998 [PDF]
, 1998 Em 1995, na sequência da tomada de posse do Governo socialista, foi criado o Ministério da Cultura, dotado com uma estrutura orgânica específica, na área do património cultural.
Lemos, Francisco Manuel Salgueiro Sande +1 more
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Portaria SAF n. 158 de 10 de outubro de 2013 [PDF]
, 2013 Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 63/2013 (Processo STJ n.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Da legitimidade da investigação criminal por parte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais : dos crimes praticados por prefeitos municipais e da criação de grupo especial pelo procurador-geral de justiça [PDF]
, 2006 Trata do poder investigatório do Ministério Público na esfera criminal, analisando a criação do grupo especial para proceder às investigações dos crimes praticados pelos agentes políticos municipais que gozam do foro ...
Ramos Filho, Cristóvam Joaquim F.
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Doenças transmissíveis: epidemiologia e controle das doenças transmissíveis no Brasil [PDF]
, 2014 Unidade 1 do curso de capacitação em Doenças Transmissíveis, produzido pela UNA-SUS/UFMA. O curso tem como público alvo discentes dos cursos de graduação que fazem parte do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE ...
Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA
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Direito à saúde da criança : incumbência do Poder público, intervenção do Ministério Público e o papel do Poder Judiciário [PDF]
, 2006 Trata dos interesses pertinentes à saúde das crianças e dos adolescentes, abordando a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei orgânica da saúde) e o Estatuto da criança e do adolescente, Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990.
Moraes, Décio Monteiro
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, 2007 Apresenta o conceito e breves considerações sobre a justiça restaurativa, enfocando-a como modelo alternativo e complementar para a resolução de conflitos, de cunho não-retributivo ou punitivo.
Bugarib, Karla +2 more
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Patrimônio ambiental cultural e usucapião de bens móveis tombados : uma ánalise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei n° 25/1937 [PDF]
, 2006 Tece sobre o patrimônio cultural brasileiro e as responsabilidades do Ministério Público pela preservação deste patrimônio e pela garantia do direito de acesso e fruição dos bens que o integram.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Codificação ou não do processo coletivo? [PDF]
, 2006 Palestra proferida na Semana do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 14.09.2005, na sede da Procuradoria- Geral de Justiça, em Belo Horizonte.
Nery Junior, Nelson
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COMPATIBILIDADE DA TEORIA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COM A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO
Ministério Público do Estado de Minas GeraisO presente artigo busca trazer a proposta da Justiça Restaurativa enquanto paradigma de teoria de justiça e apresentar a importância do Ministério Público enquanto órgão constitucionalmente instituído para a defesa dos interesses sociais e individuais ...
Esdras Neemias Freitas Gavião +1 more
semanticscholar +1 more source
, 2014 Configurações, n.º 13 (Jun. 2014). O número desta revista é subordinado ao tema Trabalho e JustiçaO presente número da revista Configurações procura contribuir para o estudo das tendências diversas que atravessam a justiça, as instituições e o trabalho ...
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