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HemaSphere, Volume 10, Issue S1, June 2026.
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O CRIME DE DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS NA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL

Direito Público, 2018
O Crime de Desaparecimento Forçado de Pessoas é um delito contra a humanidade, previsto no Estatuto de Roma e julgado pelo Tribunal Penal Internacional. A ação consiste em fazer desaparecer uma pessoa sem a devida comunicação aos seus familiares ou a uma
Paulo Roberto Bérenger Alves Carneiro
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HOMOPARENTALIDADE: UM DIREITO EM CONSTRUÇÃO

Espaço Jurídico, 2012
Resumo: Em consonância com as mudanças percebidas no que se refere às relações homossexuais no mundo ocidental, o presente trabalho se propõe a analisar o movimento da sociedade brasileira no enfrentamento da homoparentalidade.
Jacqueline Custódio, Fundação Escola Superior do Ministério Público, RS
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A atuação do Ministério Público Federal junto ao CADE

Revista de Defesa da Concorrência, 2018
  Este artigo objetiva analisar a atuação do Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (MPF-CADE). Para tanto, serão sucintamente examinadas as atribuições do Ministério Público em matéria de defesa da concorrência,
Márcio Barra Lima
doaj  

[Universalization of primary health care: "heart" of health reform in Chile]. [PDF]

Cad Saude Publica
Almeida PF, Fausto MCR, Arteaga O, Zamorano J, Navarrete M, Giovanella L.   +5 more
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Programa de rastreabilidade de alimentos avança em Santa Catarina

Agropecuária Catarinense, 2020
Marcelo de Tarso Zanellato, Nelson Alex Lorenz   +1 more
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[Public-private partnerships in the Colombian healthcare system: institutional mechanisms and disputes over healthcare management]. [PDF]

Cad Saude Publica
Uribe-Gómez M, Borrero-Ramírez Y, Mendoza-Ruíz A.   +2 more
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[Fragmentation, heterogeneity, and challenges facing the Argentine healthcare system in the context of emerging ultraliberal reforms]. [PDF]

Cad Saude Publica
Martich E, Pereira AMM, Cesse EÂP.
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[Therapeutic indications in lawsuits seeking medical Cannabis in Brazil: a cross-sectional study in light of scientific evidence]. [PDF]

Cad Saude Publica
Pinto CDBS, Ferreira TJN, Oliveira CVDS, Esher Â, Hora MFVMPD, Osorio-de-Castro CGS.   +5 more
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[Clinical Research Action Plan in Brazil: analysis of its implementation process and main results, 2018-2025]. [PDF]

Cad Saude Publica
França GVA, Lupatini EO, Pereira MZ, Sfalsini RBT, Ribeiro AL, Waldrich KAM, Pureza JC, Oliveira JPA, Boaventura PS, Moraes LH, Freitas MS, Negri F.   +11 more
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