A feminização do MPSC: influências do gênero na carreira das primeiras promotoras de justiça de Santa Catarina. 1972-1983 [PDF]
, 2014 TCC (graduação)- Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, História.Graças a uma crescente participação das mulheres na esfera pública nas últimas décadas, as relações sociais de gênero têm se modificado, contudo ...
Lima, Priscilla Nathani Pessôa de
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Os novos desafios da cooperação judiciária e policial na União Europeia e da implementação da Procuradoria Europeia [PDF]
, 2017 Coordenação científica: Margarida Santos, Mário Ferreira Monte, Fernando Conde MonteiroA presente publicação reúne os textos correspondentes às intervenções proferidas no Congresso Internacional de Direito Penal da União Europeia & Direitos Humanos ...
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O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do mesmo Estado, visando a interrupção de obras irregulares de parcelamento de solo ...
Alvarenga, Luciano José
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O papel do Ministério público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais [PDF]
, 2008 Discorre acerca do acompanhamento do processo de licenciamento ambiental pelo Ministério Público no Brasil, e busca dar uma visão geral sobre como o promotor de justiça deve se preparar para acompanhar tal processo, expondo as normas e procedimentos ...
Moraes Júnior, Walter Freitas de
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Ação civil pública e as políticas públicas : o princípio da separação dos poderes e a cláusula da reserva do possível [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência na qual o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, atuando em favor dos pacientes que precisam de cuidados especiais e de transporte ambulatorial para outras unidades de atendimento médico,
Paula, Antônio Sérgio Rocha de
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Os Procuradores-Gerais do Ministério Público
Tempo SocialBased on the historical look and the political sociology analytic tools, this text aims to discuss the establishment of rules for occupying the highest position in the hierarchy of the state Public Prosecutor’s Office: the position of Attorney General ...
Treicy Giovanella
semanticscholar +1 more source
Ministério Público: funções extrajudiciais: histórico, natureza jurídica, discricionariedade, limites e controle [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.963 ...
Ribeiro, Carlos Vinícius Alves
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A reforma do Judiciário e processo constitucional [PDF]
, 2006 Analisa os pontos polêmicos da Emenda Constitucional 45/04 que trata sobre a reforma do Judiciário. Tece algumas concepções a respeito da ideia de poder advinda do Direito político. Faz uma breve releitura da teoria da Separação de Poderes de Montesquieu.
Pereira, Renato Bretz
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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]
, 2004 Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr. +13 more
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A inclusão indesejada: as empresas brasileiras face à lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho [PDF]
, 2009 O artigo discute a lei de cotas empregatícias para portadores de deficiência no mercado de trabalho brasileiro, enfatizando, na abordagem, sua baixa receptividade ou adesão junto às empresas implicadas no processo, o que se evidencia, em particular, no ...
Carneiro, Ricardo +1 more
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