Madrid y Roma en la segunda mitad del siglo XVIII. La lucha contra las "usurpaciones" romanas
Revista de Historia Moderna, 1997 Por medio del estudio de la correspondencia confidencial del Secretario de Estado de Nápoles, Bernardo Tanucci, con los ministros españoles Ricardo Wall y Jerónimo Grimaldi, entre 1759 y 1776, se analizan los planteamientos regalistas de los ministros de
Barrio Gozalo, Maximiliano
doaj +1 more source
Grau de cumprimento da Resolução 46 (IX) do Conselho de Ministros da ALADI
, 1998 ALADI.
ALADI. Consejo de Ministros
core
Extradições no Supremo Tribunal Federal (1988-2018)
Direito Público, 2022 O Brasil é um país continental que recebe o afluxo de migrantes dos mais variados locais do mundo. Algumas destas pessoas são procuradas em outros países para cumprir pena criminal transitada em julgado ou responder a processo judicial. A extradição é o
Ulisses Levy Silvério dos Reis +1 more
doaj
Agenda provisória da Décima Quarta Reunião do Conselho de Ministros das Relações Exteriores
, 2008 ALADI.
ALADI. Consejo de Ministros
core
Ata Final da Décima Terceira Reunião do Conselho de Ministros das Relações Exteriores
, 2004 ALADI.
ALADI. Consejo de Ministros
core
Agenda provisória da Décima Terceira Reunião do Conselho de Ministros das Relações Exteriores
, 2004 ALADI.
ALADI. Consejo de Ministros
core
Processo decisório do Supremo Tribunal Federal na transição democrática brasileira (1978-1988)
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2022 O artigo descreve a dinâmica do processo decisório do STF no período de transição democrática, observando como os ministros que integraram o tribunal entre os anos de 1978 e 1988 se compuseram para decidir casos de controle abstrato de ...
Fabiana Luci de Oliveira +2 more
doaj
Editorial: Public Health Data Challenges of the COVID-19 pandemic: A Sisyphean task! [PDF]
Front Public Health, 2022 Farinha CS +3 more
europepmc +1 more source
Informe del Comité de Representantes a la Octava Reunión del Consejo de Ministros de la ALADI
, 1994 ALADI.
ALADI. Consejo de Ministros
core
Revista CNJ, 2022 EMENTA: ATO NORMATIVO. MINUTA DE RESOLUÇÃO. ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA A SER FIRMADO COM DESEMBARGADORES. PENALIDADE. DISPONIBILIDADE POR ATÉ 90 DIAS. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. 1.
openaire +3 more sources