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Constituição como processo [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasEsta dissertação busca compreender a categoria de constituição como processo, eixo sobre o qual Peter Häberle constrói sua teoria constitucional.
Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
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A predominância do controle concentrado de constitucionalidade e as perspectivas de uma Corte constitucional brasileira [PDF]
, 2009 Este trabalho versa a respeito do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro, desmonstrando a crescente importância que está espécie de controle de constitucionalidade vem ganhando no Brasil, principalmente após a Constituição de 1988 e as ...
Vainer, Bruno Zilberman; Escola Superior de Direito Constitucional
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ENERGIA ELÉTRICA E MEIO AMBIENTE: UM NOVO PARADIGMA
Direito em Debate, 2013 A expansão do setor elétrico é fundamental para o desenvolvimento econômico e social e de melhoria da qualidade de vida da sociedade, ao mesmo tempo em que a situação do meio ambiente ocupa lugar de destaque em todo o mundo.
Maisa Machado Saldanha
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2008 Este artigo trata do lugar da decisão judicial analisada no contexto do modelo eficientista de Estado. A partir da década de noventa, com a ascenção do ideário neoliberal nos campos econômico e político, o Estado brasileiro foi submetido uma reforma de ...
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori +1 more
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Régimen constitucional de la moneda y estabilidad del nivel general de precios en Perú
Derecho PUCP, 2020 El régimen constitucional de la moneda es una de las instituciones económicas más relevantes de un país porque instituye un orden, modelo o sistema monetario orientado a preservar la estabilidad de precios y, con ello, generar confianza, seguridad y ...
Vladimir Rodríguez Cairo
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Neoconstitucionalismo: um modelo constitucional ou uma concepção da Constituição? [PDF]
, 2006 Apresentarei uma breve introdução sobre a noção de neoconstitucionalismo. A isso seguirá a análise de alguns pontos especialmente interessantes e problemáticos sobre os quais se confrontam os opostos sustentadores do jurispositivismo e ...
Pozzolo, Susanna; Università degli Studi di Brescia
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LOS DERECHOS SOCIALES Y SUS GARANTÍAS EN EL ORDENAMIENTO CONSTITUCIONAL ESPAÑOL
Teoría & Derecho, 2020 Entendida como el pacto puro entre el capital y el trabajo, ha sido una noción jurídica que ha provocado bastante confusión en los estudiosos del Derecho Constitucional o de la Ciencia Política. A pesar de ello el constituyente español ha sido consciente
Josu de Miguel Bárcena
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A construção judicial do direito constitucional [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente Dissertação trata da construção judicial do conteúdo das normas constitucionais no processo de julgamento de ...
Thomaselli, Bárbara Lebarbenchon Moura
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A propriedade privada dos bens de produção e a regulação
Revista do Direito Público, 2011 Este artigo apresenta um perfil das origens da propriedade privada dos bens de produção e o tratamento dado pelo estado a ela através dos tempos. A concretização da propriedade privada trouxe novas formas de convivências e transformações para a história
Wander Henrique de Almeida Costa +1 more
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En defensa del modelo económico [PDF]
, 2019 El Perú ha más que duplicado el tamaño de su economía en los últimos quince años, y lo ha logrado gracias a un modelo económico que fue implementado a principios de la última década del siglo XX por el gobierno de Alberto Fujimori, modelo que podríamos ...
Grados Smith, Pedro Luis
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