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Constituição : um suficiente código de ética : teoria e prática = Constitution : a sufficient ethics code : theory and practice [PDF]
, 2007 Faz uma reflexão sobre como a sociedade tem-se afastado do ideal de ética institucional e sobre como é perfeitamente possível alcançá-la, a partir da simples aplicação da Constituição ...
Rangel Junior, Hamilton
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Administração pública : controle judicial homônimo e heterônimo [PDF]
, 2006 Discorre sobre a natureza jurídica do controle de legalidade dos atos da administração pública, analisando se a competência dos atos administrativos é revisora ou plena e se é homônimo ou ...
Fonseca, Sérgio Roxo da
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Clinical matrices and ethics in Freud [PDF]
, 2011 O presente estudo hipotetiza que as diferentes matrizes clínicas que Freud encontrava em sua prática, e que lhe possibilitavam acréscimos teóricos, direcionaram seus distintos olhares sobre a cultura, fazendo-o privilegiar alguns elementos éticos em ...
CUNHA, Eduardo Leal +1 more
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MORALIDADE HUMANA, MORALIDADE MAQUINAL: A PROGRAMMING MACHINE ETHICS COMO PROBLEMA JURÍDICO
, 2020 O presente artigo principia com uma contextualização da decisão artificial e dos âmbitos de atuação de softwares e máquinas autónomas, considerando subjacente a necessidade de estabelecer padrões ético-jurídicos de programação. O problema fundamental do texto prende-se com a constatação da raiz biológica da moralidade humana e a (im)possibilidade de
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Exigência de ilegalidade e de lesividade ao erário para propositura de ação popular [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentadaComenta decisão do Superior Tribunal de Justiça que entendeu insuficiente a afirmativa de ilegalidade como fundamento único para a admissibilidade da ação popular e exigiu prova da lesividade ao ...
Almeida, Gregório Assandra
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Culture, self and autonomy : paving the road for children's participation [PDF]
, 2008 Neste artigo são discutidas as bases do protagonismo (ou participação) infantil na sociedade: cultura, construção do self e autonomia. São apresentados os principais fundamentos teóricos da abordagem sociocultural construtivista ao se discutir o self ...
Branco, Angela Uchoa +1 more
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Nuevo mundo mundos nuevos, 2006 L’époque du roy Jean VIeme au Brésil - treize ans d’instalatión et séjour de sa court a Rio de Janeiro – était un moment impair en Amérique Latine. Les habitants de Rio vivait avec les musiciens étrangers, les voyageurs e les marchants de la nation divers, et surtout, avec les pratiques de la politesse et ostentation courtoise avec sa musique et les ...
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A ação civil pública e a tutela da moralidade nas relações de trabalho na administração pública [PDF]
, 2008 A prática tem revelado graves distorções nas relações de trabalho estabelecidas na administração pública brasileira, violando o princípio da moralidade. As conseqüências principais vão desde o desrespeito à exigência constitucional de concurso público e ...
Beserra, Fabiano Holz
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Contemporary French Atheism : a critical comparison between Michel Onfray and André Comte-Sponville [PDF]
, 2010 Michel Onfray e André Comte-Sponville são os dois mais famosos representantes do ateísmo filosófico francês contemporâneo, que continua uma tradição iniciada no século XVIII de negação irreligiosa da noção monoteísta de Deus.
Costa, Abraão Lincoln Ferreira +1 more
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