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O INSTINTO DE NACIONALIDADE E A SENSIBILIDADE UNIVERSAL: IDENTIDADE NACIONAL EM MACHADO DE ASSIS E DOSTOIÉVSKI [PDF]

open access: yes, 2010
Este artigo apresenta algumas reflexões sobre as concepções de nacionalidade em Machado de Assis e Dostoiévski, em dois textos: Literatura Brasileira: Instinto de Nacionalidade, um ensaio de crítica literária escrito por Machado de Assis e publicado em ...
Silva, Andrea Aeppini Menezes da
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Interesse moderno pelo folclore

open access: yesAnuário Antropológico, 2018
Analiso a construção de uma imagem de nação no “Mapa Musical do Brasil” produzido pela gravadora Discos Marcus Pereira entre 1972 e 1976. Tal representação da nacionalidade brasileira colocava a “cultura popular” como guardiã da autenticidade cultural ...
João Miguel Sautchuk
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Nacionalidade x cidadania: uma análise do tratado de cooperação e amizade entre Brasil e Portugal [PDF]

open access: yes, 2014
O presente artigo visa analisar o Tratado de Amizade e Cooperação entre Brasil e Portugal, sob o prisma da Nacionalidade e Cidadania, considerando as dificuldades enfrentadas pelos estrangeiros de ter acesso à cidadania através da nacionalidade.
Epifânio, Tayrone Teles
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Nacionalidade potestativa após EC 54/2007

open access: yes, 2011
O artigo propõe uma reflexão dogmática sobre o instituto jurídico-constitucional da nacionalidade potestativa. O objetivo é a dissecção sistemático-conceitual dos enunciados normativos prescritivos de tal instituto, motivado pelas alterações promovidas ...
Renato Gugliano Herani
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Sociodemographic and health profile of asylum-seekers in Rio de Janeiro, 2016-2017. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2022
Cavalcante JR   +4 more
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Direito Fundamental a uma nacionalidade

open access: yesCadernos de Direito, 2017
Os direitos fundamentais são a base da garantia do exercício pleno da dignidade humana.A salvaguarda desses direitos pelo país é um dever que não pode ser relegado ou olvidado. Desta forma, existem mecanismos que compelem o Estado a proteger, defender e cobrar respeito pelos mesmospor parte da sociedade e de outros Estados.
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Comemorações centenárias e nacionalidade

open access: yesConvergência Lusíada, 2002
Discurso proferido no Real Gabinete Português de Leitura, na comemoração do "10 de Junho" de 2001.
Joaquim Romero Magalhães
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A Nacionalidade Dos Filhos Não Biológicos Nascidos No Estrangeiro

open access: yesDireito Público
O artigo analisa o tratamento concedido pelo ordenamento brasileiro à nacionalidade dos filhos não biológicos nascidos no estrangeiro. A Constituição (art.
Carlos Bom Fim de Oliveira   +1 more
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