O INSTINTO DE NACIONALIDADE E A SENSIBILIDADE UNIVERSAL: IDENTIDADE NACIONAL EM MACHADO DE ASSIS E DOSTOIÉVSKI [PDF]
Este artigo apresenta algumas reflexões sobre as concepções de nacionalidade em Machado de Assis e Dostoiévski, em dois textos: Literatura Brasileira: Instinto de Nacionalidade, um ensaio de crítica literária escrito por Machado de Assis e publicado em ...
Silva, Andrea Aeppini Menezes da
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Interesse moderno pelo folclore
Analiso a construção de uma imagem de nação no “Mapa Musical do Brasil” produzido pela gravadora Discos Marcus Pereira entre 1972 e 1976. Tal representação da nacionalidade brasileira colocava a “cultura popular” como guardiã da autenticidade cultural ...
João Miguel Sautchuk
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Nacionalidade x cidadania: uma análise do tratado de cooperação e amizade entre Brasil e Portugal [PDF]
O presente artigo visa analisar o Tratado de Amizade e Cooperação entre Brasil e Portugal, sob o prisma da Nacionalidade e Cidadania, considerando as dificuldades enfrentadas pelos estrangeiros de ter acesso à cidadania através da nacionalidade.
Epifânio, Tayrone Teles
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[Reregistration of the population residing in Foz do Iguaçu, Brazil, in compliance with the Primary Health Care PolicyReinscripción de la población residente en Foz do Iguaçu, Brasil, en cumplimiento de la Política de atención primaria de salud]. [PDF]
Gomes MMF +9 more
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Nacionalidade potestativa após EC 54/2007
O artigo propõe uma reflexão dogmática sobre o instituto jurídico-constitucional da nacionalidade potestativa. O objetivo é a dissecção sistemático-conceitual dos enunciados normativos prescritivos de tal instituto, motivado pelas alterações promovidas ...
Renato Gugliano Herani
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Sociodemographic and health profile of asylum-seekers in Rio de Janeiro, 2016-2017. [PDF]
Cavalcante JR +4 more
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Direito Fundamental a uma nacionalidade
Os direitos fundamentais são a base da garantia do exercício pleno da dignidade humana.A salvaguarda desses direitos pelo país é um dever que não pode ser relegado ou olvidado. Desta forma, existem mecanismos que compelem o Estado a proteger, defender e cobrar respeito pelos mesmospor parte da sociedade e de outros Estados.
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Comemorações centenárias e nacionalidade
Discurso proferido no Real Gabinete Português de Leitura, na comemoração do "10 de Junho" de 2001.
Joaquim Romero Magalhães
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A Nacionalidade Dos Filhos Não Biológicos Nascidos No Estrangeiro
O artigo analisa o tratamento concedido pelo ordenamento brasileiro à nacionalidade dos filhos não biológicos nascidos no estrangeiro. A Constituição (art.
Carlos Bom Fim de Oliveira +1 more
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