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[The covid-19 pandemic and international mobility in Brazil: challenges for the health and social protection of international migrants in times of uncertainty]. [PDF]
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O culto da diferença: imagens do Brasil entre exotismo e nacionalismo
Partindo de trabalhos recentes sobre a vida intelectual brasileira pós-1870, este artigo tem por objetivo avaliar a presença do exotismo nas representações da nacionalidade brasileira, entre o movimento romântico e a voga realista.
Luciana Murari
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A nacionalidade da pessoa jurídica e sua internacionalização
São abordados os novos desafios enfrentados pela questão da Nacionalidade da Pessoa Jurídica no plano internacional, focalizando-se a convergência de interesse das diferentes disciplinas, notadamente a internacionalista e a societária.
Ribeiro, Marilda Rosado de Sá
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Nacionalidades em perspectiva comparada
O artigo analisa e compara as trajetórias da construção do sentimento nacional no Brasil e na Argentina. Descreve, em grandes linha, o caminho peculiar percorrido para a construção de uma identidade brasileira, de seus bases ainda não propriamente nacionalistas até a consolidação de uma identidade nacional. Destaca o papel exercido pela região do Prata
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A nacionalidade potestativa: o problema da fixação de residência e da opção, a qualquer tempo
A teoria tradicional da nacionalidade classifica a nacionalidade em originária e derivada. A nacionalidade originária é a que se adquire no momento do nascimento; a nacionalidade derivada, a que se adquire após o nascimento. Esta teoria é insuficiente
FROTA JÚNIOR, Francisco Bezerra
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Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina
A nacionalidade é um direito humano que abre espaço ao exercício de todos os outros direitos, entretanto, existem pessoas que não possuem nacionalidade, sendo apátridas.
Eduardo Manuel Val, Simone Alvarez Lima
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REFLEXÕES PRELIMINARES ACERCA DA TRANS(NACIONALIDADE)
O presente artigo aborda a transnacionalidade a partir da crise que se verifica na atualidade dos Estados Constitucionais Modernos. Sua insuficiência tornou-se maior após a queda do regime comunista do leste europeu e ensejou um forte processo de ...
Caroline Lorenzon José
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RESUMO O presente artigo analisa a extradição de nacionais, prática inadmitida pela maioria dos ordenamentos jurídicos. Dividido em três partes, são estudados, na primeira delas, os institutos da nacionalidade e da extradição, com considerações julgadas ...
Florisbal de Souza Del’Olmo
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[Asylum seekers' self-reported health conditions in Rio de Janeiro, Brazil, from 2010 to 2017]. [PDF]
Proença R +3 more
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