Results 61 to 70 of about 8,851 (205)

Os princípios do Direito da Nacionalidade no instituto da aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização [PDF]

open access: yes, 2021
Através de uma abordagem monográfica, compilada e organizada pretende-se com o presente trabalho uma análise dos princípios consagrados no direito internacional em matéria de direito da nacionalidade, enquanto princípios informadores das regras de ...
Carneiro, Maria Fernanda da Silva Barbosa
core   +1 more source

Identidades e conflito na fronteira: poderes locais e os Chiquitanos

open access: yesMemoria Americana, 2008
Pretendo apresentar, baseando-me na teoria das identidades e na idéia do fundamentalismo cultural, uma reflexão sobre as relações interetnicas entre os Chiquitanos e não índios, em uma região de fronteira nacional situada entre dois estados nacionais ...
Joana A. Fernandes Silva
doaj  

O indigenismo na montagem da nação Contrastes e convergências entre Brasil e Argentina

open access: yesAnuário Antropológico, 2018
Ao se constituírem como nações independentes, os países americanos tiveram, necessariamente, que levar em conta a presença dos povos indígenas que já habitavam seus territórios.
Alcida Rita Ramos
doaj  

Nacionalidade - Prescrição - Opção

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1974
Supremo Tribunal ...
openaire   +1 more source

“Parentes diferentes”

open access: yesAnuário Antropológico, 2018
Após algumas reflexões sobre a antropologia em áreas de fronteira e uma breve caracterização da fronteira Brasil-Peru na região do Alto Juruá, este artigo aborda as relações entre os Ashaninka da aldeia Apiwtxa (Brasil) e os Ashaninka da Comunidade ...
José Pimenta
doaj  

A língua brasileira e os sentidos de nacionalidade e mestiçagem no Império do Brasil

open access: yesTopoi
No contexto da formação do Estado Imperial no Brasil, a problemática da língua foi incorporada pelas reflexões sobre a nacionalidade, e pode ser considerada como um dos campos produtores de sentidos em torno da mestiçagem.
Ivana Stolze Lima
doaj   +1 more source

Prudente de Moraes, neto e a política cultural do Estado Novo

open access: yesOutra Travessia, 2017
O artigo procura evidenciar alguns desdobramentos da obra de Prudente de Moraes, neto e de seu pseudônimo Pedro Dantas em relação às políticas culturais do Estado Novo (1937-1945).
Leonardo D’Avila
doaj   +1 more source

Apatridia Oriunda da Discriminação de Gênero: Atributo da “Existência” dos Direitos de Personalidade

open access: yesPensar
O objeto de estudo deste artigo é a análise do instituto jurídico da apatridia em decorrência da impossibilidade de transmissão da nacionalidade pela mãe. Apátrida, designa a pessoa que não é considerada como nacional por nenhum Estado.
Lorenzo Pazini Scipioni   +1 more
doaj   +1 more source

“O português é o que mais nos convém”

open access: yesAcervo
Em meados do século XX, as ideias de civilidade e progresso econômico alicerçaram os projetos de construção de uma identidade para o Brasil. Durante o Estado-Novo (1937-1945), intelectuais buscaram demarcar os elementos étnico-raciais representativos ...
Jéferson Luís Staudt   +1 more
doaj   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy