[The roots of trauma: a review of the history of psychotrauma]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Reis R, Ortega F.
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A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais [PDF]
, 2008 La presente relazione si propone, tramite la ricerca dottrinaria e giurisprudenziale, ad affrontare i principali aspetti della legittimità attiva per la causa, avendo come obiettivo principale l’analisi della legittimità per agire in alcuni delle ...
Rigo, Vivian
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Os Efeitos do Art. 3.º da Lei Complementar N.º 118/2005 na Interpretação do Inciso I do Art. 168 do CTN [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho de conclusão de curso se propõe a analisar os reflexos dos artigos 3.º e 4.º da LC n.º 118/2005 no prazo prescricional da repetição do indébito ...
Alves, Juliana
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Revista de Direito, 2013 O acórdão sob comento esclarece a verdadeira natureza jurídica do Supremo Tribunal Federal em julgamento de recurso extraordinário: trata-se de Corte revisional, na esteira do modelo jurídico estadunidense.
Bernardo Pimentel Souza
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Position Statement on Hypertension and Spirituality - 2021. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2021 Nobre F +21 more
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O direito ambiental e as ações inibitória e de remoção do ilícito [PDF]
, 2006 Trata da ação inibitória e da ação de remoção de ilícito à luz do direito ambiental, e discorre sobre a responsabilização pelo dano ao meio ambiente.
Marinoni, Luiz Guilherme
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Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [PDF]
, 2008 O objetivo desta dissertação é examinar o instituto do consórcio público estabelecido pela Lei Federal n. º 11. 107/05, verificando sua pertinência e grau de aplicabilidade na efetivação de políticas públicas garantidoras da eficácia dos direitos ...
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
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Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2016 A responsabilidade civil do estado por omissão ainda é tema tormentoso tanto na doutrina, como na jurisprudência. A abordagem aqui proposta envolverá três aspectos eleitos como os mais relevantes, a saber: disciplina jurídica da responsabilidade civil ...
Marilza Ferreira do Nascimento
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O conceito de lei revisitado. Reflexoes a proposito del Tratado constitucional europeu [PDF]
, 2005 According to article I-33 of the Treaty establishing a Constitution for Europe the legal acts of the Union will be the European laws, the European framework laws, the European regulations, the European decisions, recommendations and opinions.
Amaral, Maria Lucia
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[Beneficiaries of private health plans that used the public outpatient hemodialysis network in Brazil between 2012 and 2019]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Amorim LC, Cherchiglia ML, Reis IA.
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