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Montesquieu na América Latina crítica da crítica de Paolo Sandro à teoria da separação de poder
Revista de Ciências do Estado, 2022 O artigo propõe uma análise crítica da teoria criada por Paolo Sandro, filósofo italiano do Direito e autor do livro “The Making of Constitutional Democracy”, em reação à teoria moderna da separação de poderes, desenvolvida por Montesquieu, a partir de ...
Danilo Sardinha Marcolino
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2023 Contextualização do tema. O entendimento atual a respeito do princípio da separação de poderes é marcado por ambiguidades e contradições. Objetivos.
Nelson Juliano Cardoso Matos +1 more
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Revista de Ciências do Estado, 2023 O Estado brasileiro atual foi estruturado sob uma ordem constitucional com uma divisão funcional em três órgãos, chamados juridicamente de poderes. A despeito de a organização normativa constitucional buscar reproduzir idealmente o plano teórico da noção
Tibério Celso Gomes dos Santos
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Separação dos poderes e Estado de Direito: considerações a partir da teoria de Jeremy Waldron
Pensar, 2016 Este artigo tem por objetivo revisitar a tradição teórica da separação dos poderes a partir de uma discussão proposta por Jeremy Waldron. O autor considera haver uma grande confusão conceitual entre três princípios, a saber: a separação dos poderes, a ...
Cristina Foroni Consani
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Revista de Investigações Constitucionais, 2023 O presente trabalho busca analisar medidas de reestruturação de tribunais, em especial do Supremo Tribunal Federal, com o fim de verificar a compatibilidade de tais alterações com o princípio da separação de poderes. A proposta tem sua importância ligada
David Sobreira +1 more
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Ativismo judicial: uma análise do papel do Poder Judiciário no cenário brasileiro contemporâneo
Revista do Direito Público, 2021 Com a finalidade de discorrer sobre os efeitos trazidos pelo ativismo judicial ao Estado Democrático de Direito, este trabalho busca evidenciar a lesão ao princípio da separação dos poderes diante das recentes decisões do Pretório Excelso.
Mirelle Neme Buzalaf +2 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Resumo: Introdução: A Constituição Federal de 1988, ao qualificar a saúde como um direito fundamental, de acesso universal e igualitário, e dever do Estado, e ao estabelecer a participação do poder judiciário diante de ameaça ou lesão ou aos direitos fez
Tábata da Silva Costa
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Revista de História das Ideias, 2022 O processo de independência do Brasil foi marcado por uma ampla divulgação de pensamentos liberais e iluministas a partir do debate de ideias e disputa de grupos políticos.
Arthur Reis
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O PODER NORMATIVO DO EXECUTIVO E SEPARAÇÃO DE PODERES: REVISITANDO MONTESQUIEU
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2012 O artigo discute a elaboração de atos normativos por parte do Executivo e o problema da separação de poderes. O texto analisa particularmente o conceito clássico de separação de poderes, sopesando as concepções de John Locke, de Montesquieu e dos ...
Gustavo Augusto Freitas de Lima
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Revista de Investigações Constitucionais, 2017 A introdução de um limite de gastos às estruturas política no nível federal trazida pelo Novo Regime Fiscal já foi objeto de controle judicial em abstrato, baseado na alegada violação do princípio de separação de poderes.
Vanice Lírio do Valle
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