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Editorial - Separação de poderes e diálogos institucionais
Revista de Investigações Constitucionais, 2018 .
Daniel Wunder Hachem
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A judicialização da saúde como garantia da efetivação de direito fundamental [PDF]
, 2015 Este estudo visa demonstrar a efetivação do direito à saúde através do fenômeno de sua judicialização. Inicialmente, imperioso abordar os direitos sociais, dentre os quais aqueles elencados no art.
Bergonzi, Géssica
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Quadro geral da evolução da gestão de recursos humanos na administração pública [PDF]
, 2005 O modelo clássico da função pública tem matriz europeia, remontando à revolução francesa. Esta estabeleceu a separação dos poderes públicos e a separação entre estes, no seu conjunto, e a Administração Pública.
Rocha, J. A. Oliveira
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Revista do Direito Público, 2009 Aponta a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 2º da Lei 8.072/90, examinando, inicialmente, a separação dos poderes na República Federativa do Brasil e passando, a seguir, ao exame da garantia fundamental de um condenado à pena privativa da liberdade ...
Gustavo Justus do Amarante
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A (im)possibilidade do controle de constitucionalidade da política externa [PDF]
, 2015 O I Encontro Internacional de Política Externa Latino-Americana, aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2015 em Foz do Iguaçu/PR, a partir de uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa de Política Externa Latino-Americana (NUPELA), formado por ...
Vieira, Gustavo Oliveira
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Estado Administrativo, Poder Legislativo e a Releitura do Princípio da Separação de Poderes
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2015 Propósito – O trabalho visa a sistematizar pontos de vista a respeito do princípio da separação de poderes, harmonizando a atuação do Estado Administrativo com o Poder Legislativo.
Ademar Cypriano Barbosa
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Espaço Jurídico, 2016 Resumo: Conflitos e tensões permeiam a jurisdição constitucional no Brasil. Em organização estatal fundada na separação de poderes, que é disciplinada de modo expresso e, por vezes, taxativo na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e ...
Anna Candida da Cunha Ferraz
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A reforma do Judiciário e processo constitucional [PDF]
, 2006 Analisa os pontos polêmicos da Emenda Constitucional 45/04 que trata sobre a reforma do Judiciário. Tece algumas concepções a respeito da ideia de poder advinda do Direito político. Faz uma breve releitura da teoria da Separação de Poderes de Montesquieu.
Pereira, Renato Bretz
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Revista do Direito Público, 2017 O Estado de Direito Social e as Constituições produzidas no seu encalço ampliaram as atribuições estatais e inseriram de forma, cada vez mais, incisava o Poder Executivo no processo legislativo, restando, investigar se o Poder Legislativo contribui para
Renato Horta Rezende +1 more
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Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2021 O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico ...
Gianfranco Faggin Mastro Andréa +2 more
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