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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA DELIBERATIVA E DIÁLOGO CONSTITUCIONAL: UMA APROXIMAÇÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2014
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade encera uma disputa entre as agências políticas em torno da interpretação da constituição.
Sylvio Alarcon
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O conceito de justiça democrática: seu processo de conhecimento e a questão da separação dos poderes na república [PDF]

, 2002
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Muito já se discutiu a respeito da universalização da Justiça, entretanto, como tese filosófica a Justiça permite renovação ...
Lebre, Eduardo Antônio Temponi
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DIREITOS FUNDAMENTAIS, SEPARAÇÃO DE PODERES E DELIBERAÇÃO [PDF]

, 2018
“Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação” é um livro instigante que conduz o leitor a questionar e problematizar premissas e pressupostos consolidados no pensamento constitucional brasileiro.
Carneiro, Ana Paula Albuquerque
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Separação de compostos petroquímicos em unidades de leito móvel simulado [PDF]

, 2003
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química.O leito móvel simulado é um processo de separação de compostos por adsorção, que atua de forma contínua e contracorrente,
Cerutti, Edelar Locatelli
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SOBRE TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES [PDF]

, 2016
Este intento tem por escopo realizar uma análise da teoria da separação de poderes: Seu conceito; sua aplicação em determinados modelos de Estados que surgiram em decorrência do processo de evoluções político, filosófico e socioeconômicos das sociedades ...
Pinto, Huggo Cavalcante
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RELEITURA DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO COTEJO DO CONTROLE JURISDICIONAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVO

Revista do Direito Público
O objetivo deste artigo é retratar que, embora a teoria da separação dos poderes esteja consagrada na Constituição Federal como princípio fundamental, o cenário atual é que o Poder Judiciário tem realizado verdadeira incursão nos atos típicos dos outros
Bruno Leonardo Mantuano Costa, Paulo Afonso Cavichioli Carmona   +1 more
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A (Re)formulação garantista da teoria da separação dos poderes [PDF]

, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Tal como elaborada por Montesquieu, a teoria da separação dos poderes já não responde à complexidade do sistema jurídico ...
Borba, Isabela Souza de
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Editorial - Separação de poderes e diálogos institucionais

Revista de Investigações Constitucionais, 2018
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Daniel Wunder Hachem
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A tragédia da Samarco e o liberalismo

Revista Brasileira de Direito, 2021
Este artigo pretende discutir, à luz do liberalismo, a (in)justiça da tomada de decisão em não adotar medidas de segurança em relação à barragem de Mariana antes do desastre da Samarco. Para tanto, analisa sinteticamente a evolução do pensamento liberal
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Maria Clara Mendonça Perim   +1 more
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Estado de direito, separação de poderes e ativismo judicial: consequência lógico-jurídica ou anomalia superveniente? [PDF]

, 2023
O foco da presente pesquisa reside na análise do chamado Ativismo Judicial, entretanto, não de forma isolada como mero conceito ou proposição doutrinária, mas sim como atividade e postura que se apresenta e ocorre em um cenário político e jurídico ...
Oliveira, João Gabriel Castro de
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