Separação de poderes - conflito entre poderes. Reflexões sobre os mecanismos institucionais existentes [PDF]
, 2008 Neste artigo, o autor examina a separação de poderes, tal como prevista na Constituição brasileira. Ademais, escreve sobre a hipótese de “desarmonia entre os Poderes”.
Frontini, Paulo Salvador
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As agências reguladoras e o modelo constitucional brasileiro
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2018 Propósito – O presente estudo pretende investigar o papel normativo das agências reguladoras e, por conseguinte, verificar se o modelo de separação de poderes adotado pela atual Constituição Federal estaria superado, ou seja, busca-se analisar se há uma ...
Ana Carolina Borges de Oliveira
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Democracia representativa vs. democracia direta. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p69
Pensar, 2010 Este artigo aborda os problemas teóricos e práticos da soberania popular. Originalmente, “soberania do povo” era um grito de luta contra a soberania monárquica.
Günther Maluschke
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Separação de dióxido de carbono por adsorção a partir de misturas sintéticas do tipo gás de exaustão [PDF]
, 2009 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química.O aquecimento global observado na atualidade é, em grande parte, de responsabilidade do aumento das emissões de CO2 para ...
Dantas, Tirzhá Lins Porto
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O instituto da súmula vinculante e a teoria da separação dos poderes
Prisma Jurídico, 2008 Neste trabalho, demonstra-se como um olhar mais detido de outra ciência pode ser de extrema utilidade para as Ciências Jurídicas. Nosso objetivo foi analisar o propalado desequilíbrio entre os poderes que a adoção do instituto das súmulas vinculantes ...
Andréa Oliveira Gozetto
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Fatores de risco e proteção no processo de adaptação de criança à separação/divórcio dos pais em litígio judicial : um estudo de laudos psicológicos [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2013A vivência da separação/divórcio ocorre de forma diferenciada em cada família, tendo ...
Bonoto, Andréia Chagas Pereira
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O papel do Supremo Tribunal Federal e a instabilidade do atual cenário político brasileiro
Revista de Doutrina Jurídica, 2018 O estudo tem como escopo enfatizar a atuação do Supremo Tribunal Federal diante do atual panorama político Brasileiro. Será abordado o contexto histórico do princípio da separação de poderes até a origem das competências legais constitucionais do Poder ...
Aprígio Aguiar de Oliveira Sousa Camelo +1 more
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O futuro da separação de poderes
, 2009 Trata da separação dos poderes analisando sob a perspectiva da atual teoria constitucional. Apresenta um histórico do surgimento e evolução desse princípio, avaliando a experiência democrática brasileira estruturada a partir da tripartição dos poderes ...
Nalini, José Renato
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O uso das medidas provisórias no estado democrático de direito brasileiro [PDF]
, 2002 Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Análise crítica do uso abusivo das medidas provisórias pelo Poder Executivo brasileiro desde 1988 até o advento da Emenda ...
Benitez, Gisela Maria Bester
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Diálogos entre Cortes: o Estado de Coisas Inconstitucional na Colômbia e no Brasil (ADPF 347/DF)
Revista do Direito Público, 2020 Como os tribunais podem responder às omissões dos poderes majoritários na formulação e execução de políticas públicas? Partindo desta pergunta de pesquisa, o artigo aborda o Estado de Coisas Inconstitucional, instituto desenvolvido na Colômbia e ...
Flavia Danielle Santiago Lima +1 more
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