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O mito da separação dos poderes e a necessidade real da legislação delegada [PDF]
, 2016 Este artigo explora a presença de elementos ideológicos no princípio da separação de poderes e sua conexão com a construção da democracia moderna, resgatando aspectos históricos da formação das constituições e seu caráter liberal.
de Oliveira, Clarice Gomes +1 more
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Deferência jurisdicional, um comportamento contrário à qualidade democrática de uma sociedade
SupremaA deferência judicial é um comportamento que compromete o princípio da separação de poderes, pois significa a submissão do judiciário aos Poderes Legislativo e Executivo; também compromete a garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos, pois ...
Dominique Rousseau
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[The roots of trauma: a review of the history of psychotrauma]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Reis R, Ortega F.
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O mandado de injunção e o princípio da separação dos poderes [PDF]
, 2012 O estudo tem o objetivo de traçar um paralelo entre a evolução doutrinária e jurisprudencial da figura do mandado de injunção e o modelo atual de Estado, bem como verificar se a aplicação de efeitos concretos nas decisões que julgam esse remédio ...
Schons, João Felipe Rosso
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PensarO presente trabalho analisa criticamente o fenômeno do ativismo judicial no Brasil, com ênfase na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e em seus reflexos sobre o princípio da separação dos poderes.
José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque
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OS TRIBUNAIS DE CONTAS À LUZ DA SEPARAÇÃO DE PODERES NO DIREITO BRASILEIRO
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019 O presente trabalho possui como objetivo realizar uma análise acerca da natureza jurídica das decisões dos Tribunais de Contas no Brasil. Utiliza-se de pesquisa teórica, com método dedutivo, e exploratória.
Alisson Jose Maia Melo +1 more
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Separação de poderes, legitimação do poder judiciário e consequencialismo [PDF]
, 2010 Trata da separação de poderes nas teorias neoconstitucionalistas, questionando a legitimidade, ou não, do poder judiciário ao atuar propositivamente, sem ultrapassar a seara do ...
Nunes, Jorge Amaury Maia
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O Ministério Público e o princípio da separação dos poderes no Brasil [PDF]
, 1998 Trata do Ministério Público e o princípio da separação dos poderes no Brasil, dando ênfase à estrutura dos poderes; os poderes do Estado e o Ministério Público; as agressões ao Ministério Público; e ao inquérito civil e a ação civil ...
Santana, Luiz Augusto de
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A separação de poderes na constituição brasileira de 1824 [PDF]
, 2020 Orientadora: Profa. Dra. Estefânia Maria Queiroz BarbozaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo : Este trabalho analisou a organização e a separação de ...
Lampa, Caio Fagundes, 1998-
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A expansão da jurisdição constitucional: a derrocada da cláusula da separação de poderes? [PDF]
, 2018 O presente trabalho busca analisar o fenômeno do expansionismo da jurisdição constitucional, tendo como ponto de partida a doutrina do judicial activism nas recentes decisões proferidas pela Excelsa Corte Constitucional (STF) e o consequente impacto no ...
Loiola de Morais Mendes, Ana Claudia +1 more
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