Results 81 to 90 of about 61,139,477 (116)

A influência dos Tribunas de Contas na separação de poderes

, 2014
Os Tribunais de Contas, no Brasil, são os órgãos responsáveis pela realização do controle externo das administrações públicas federal, estaduais e municipais, e, portanto, controlam todos os atos governamentais que envolvem a arrecadação e o dispêndio de
Machado, Murillo Victor Umbelino
core   +2 more sources

Atualidades do Controle Judicial da Omissão Legislativa Inconstitucional

Direito Público, 2013
A evolução do constitucionalismo contemporâneo, da concepção do princípio da separação de poderes e do papel das Cortes Constitucionais nos modernos arranjos institucionais não combina com a carência de um controle judicial efetivo da omissão legislativa
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
doaj  

O Poder Judiciário na doutrina da separação dos poderes : um quadro comparativo entre a ordem brasileira e a ordem portuguesa

, 2012
Inclui bibliografia.Roani BielschowskyA separação dos poderes em Montesquieu -- Separação dos poderes na Revolução Francesa -- Separaçao dos poderes na América -- Influência do Poder Legislativo -- Influência do Poder ...
Bielschowsky, Raoni Macedo
core  

O lugar da política na atuação das agências reguladoras independentes brasileiras: reflexões sobre a separação dos poderes no Estado moderno

Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2017
Propósito – A finalidade do artigo proposto é investigar o espaço de exercício da política no desempenho das atividades das agências reguladoras independentes brasileiras.
Milton Carvalho Gomes
doaj  

A interpretação criativa do judiciário e a separação dos poderes

, 2013
O processo de interpretação levado a cabo pelo Judiciário desperta debates acerca legitimidade deste poder em produzir normas. A leitura inicial do princípio da separação dos poderes faz supor que a produção normativa é de exclusividade do Legislativo. A
Kussakawa, Mayra Beçon
core  

O ativismo judicial e a supremacia legislativa no contexto dos diálogos institucionais

Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2015
No presente trabalho pretende-se discutir algumas questões que têm sido tratadas com muita frequência na literatura e na prática jurídica da atualidade: o ativismo judicial, o controle de constitucionalidade das leis e os diálogos institucionais.
Claudia de Oliveira Fonseca
doaj  

A IMPORTÂNCIA DO VETO NA SEPARAÇÃO DE PODERES E A IMPORTÂNCIA DA MINORIA NO VETO [PDF]

Este artigo aborda a importância do veto na separação de poderes e a relevância da participação da minoria neste processo. Discute o contexto histórico da separação de poderes, explorando as contribuições de Platão, Aristóteles e Montesquieu. A separação
Gonçalves, Luyza Alves
core   +1 more source

Portuguese nurses' perceptions of how educational models influence professional identity and practice. [PDF]

Rev Bras Enferm
Fernandes SRP, Oliveira MMC, Pereira MFC, Teixeira MJC, Ribeiro OMPL, Rodrigues TMP, Torres CP, Araújo BR.   +7 more
europepmc   +1 more source

It is not love, but social reproduction labor: nursing care in light of Nancy Fraser. [PDF]

Rev Esc Enferm USP
Pires MRGM, Mundim GDA.
europepmc   +1 more source

[Smallpox vaccination in the Brazilian province of Paraná, 1853-1863]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Dolinski JP.
europepmc   +1 more source