Aspectos psicológicos da guarda compartilhada no direito brasileiro [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Procuraremos, no presente trabalho, trazer a debate a questão da guarda compartilhada no Brasil, tendo em conta que ...
Bemfica, Inês de Fátima da Costa
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As Medidas Provisórias e o Princípio da Separação dos Poderes [PDF]
, 1999 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.Nos propusemos a realizar um estudo sobre as medidas provisórias e o princípio da separação dos poderes. Inicialmente procedemos a uma investigação a respeito
Costa, Bernardo Corrêa da
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Os regimes democráticos e a separação de poderes
SAPIENTIAE, 2015 Será que existem vários tipos de regimes democráticos ou o modelo é único para todos os países? Na sequência desta questão analisam-se alguns conceitos, nomeadamente os de «regime democrático» e de «separação de poderes».
Adela Maria Pires
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Princípio da separação de poderes - Lei municipal - Competência do prefeito [PDF]
, 1994 A lei municipal que invade a competência atribuída ao Prefeito por Lei Orgânica viola o princípio constitucional da separação de poderes.
Amorim, Antonio Carlos
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A separação dos poderes e a nova hermenêutica dos direitos [PDF]
, 2004 Demonstra o desdobramento da problemática quanto à eficácia jurídica dos princípios constitucionais inerentes aos direitos fundamentais, à separação dos poderes e ao papel do poder judiciário na solução dos litígios envolvendo o indivíduo e o ...
Pinto, Marcos de Oliveira
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Desenvolvimento de um pacote computacional para a simulação dos processos de separação por bombeamento parametrico termico [PDF]
, 1997 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro TecnologicoNa engenharia química são utilizados muitos processos de separação, dentre os quais pode-se citar a separação de componentes de uma corrente de líquido por bombeamento ...
Davesac, Rodrigo Rocha
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Neoliberalism in Latin America: effects on health system reforms. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Göttems LBD, Mollo MLR.
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A interpretação criativa do judiciário e a separação dos poderes [PDF]
, 2009 Orientador: Celso Luiz LudwigMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO processo de interpretação levado a cabo pelo Judiciário desperta debates acerca legitimidade deste poder em ...
Kussakawa, Mayra Beçon
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Liberties, rights, public policies and water fluoridation. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Souza Neto AC, Frazão P.
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Breve história do princípio da separação dos poderes nos paradigmas do Estado de direito
Revista de Ciências do Estado, 2020 O paradigma do Estado Democrático de Direito, tendo por finalidade a concretização dos direitos previstos na Constituição, confiou ao Poder Judiciário a honorável missão dar efetividade aos direitos constitucionais.
Cícero José Barbosa Nery Júnior
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