A ANEEL, o TCU e a fiscalização dos processos de revisão tarifária dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica [PDF]
, 2007 - Disponível também no Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 3, n. 25, p.430-436, maio 2007 sob o título "O Tribunal de Contas da União e a fiscalização dos processos de revisão tarifária dos contratos de concessão de distribuição de energia ...
Araújo, Luiz Eduardo Diniz
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O ativismo judicial e a supremacia legislativa no contexto dos diálogos institucionais
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2015 No presente trabalho pretende-se discutir algumas questões que têm sido tratadas com muita frequência na literatura e na prática jurídica da atualidade: o ativismo judicial, o controle de constitucionalidade das leis e os diálogos institucionais.
Claudia de Oliveira Fonseca
doaj
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Hist Cienc Saude ManguinhosDolinski JP.
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[United in difference: on the vocation of Brazilian sociology at the Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, 1973-1977]. [PDF]
Hist Cienc Saude ManguinhosCampos LA, Szwako J.
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[Intersectorality in the São Paulo Policy for the Prevention of Violent Deaths of Children and Adolescents: an analysis of Law n. 17,652/2023]. [PDF]
Cad Saude PublicaRegina FL, Peres MFT.
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The "Prudente Plan:" a São Paulo plan for the fight against cancer in Brazil, 1934-1954. [PDF]
Hist Cienc Saude ManguinhosMessora EAK, Mota A.
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O salário-maternidade às índias Maxakali e a teoria da tolerância [PDF]
, 2014 Marques, Kassio Nunes
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