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FEDERALISMO NO BRASIL E NO MUNDO: UM DELINEAMENTO HISTÓRICO E CRÍTICO SOBRE A SEPARAÇÃO DE PODERES

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2011
O presente estudo procura discorrer sobre a história do federalismo, desde o seu surgimento remoto na Idade Média até o marco fundamental de sua composição: a Constituição norte-americana.Neste ínterim, também discorrer-se-á, sobre o espaço brasileiro ...
Caroline Limberger Costa
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Poder judiciário e controle de políticas públicas de efetivação de direitos humanos

Revista do Direito Público, 2012
Visa o presente estudo abordar a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário em matéria de políticas públicas desenvolvidas pelo Estado, por meio dos poderes Executivo e Legislativo, como mecanismo de controle e efetivação dos direitos humanos ...
Emílio Borges e Silva
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Relações entre a Ideia de Separação dos Poderes e a Interpretação no Contexto do Direito (In)Determinado: da Centralidade do Legislador ao Protagonismo do Intérprete

Direito Público, 2013
Consideramos a projeção da ideia de interpretação no princípio da separação dos poderes observando dois horizontes da metodologia jurídica: o do paradigma do juspositivismo, marcado pela concepção de que interpretar é uma atividade destinada a apreender ...
PLÍNIO PACHECO OLIVEIRA
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O ATIVISMO JUDICIAL NORTE-AMERICANO E BRASILEIRO: CARACTERÍSTICAS, PARALELO, SUSTENTABILIDADE E INFLUÊNCIA DAS DECISÕES ATIVISTAS ESTADUNIDENSES NO DIREITO PÁTRIO

Direito em Debate, 2019
O ativismo judicial é tema controverso. Tal assertiva se revela nos inúmeros casos emblemáticos atuais em que normas abertas dão azo á incongruências valorativas e decisões judiciais inovadoras que refletem os anseios sociais. Paradoxalmente, o ativismo
Magno Federici Gomes, Ana Luiza Novais Cabral   +1 more
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A separação de poderes como fundadora de uma pseudoliberdade = The separation of powers as founder of a pseudo freedom [PDF]

, 2011
Aponta que o princípio da separação dos poderes foi construído como uma teoria que se tornou dogma do Estado liberal. Estuda o liberalismo, sua relação com o Estado, a sociedade e o indivíduo, suas fases, críticas e consequências para admitir que a ...
Castro, Vinícius Leão de
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Para que serve a separação de poderes? Breves considerações sobre o papel do Poder Judiciário no presidencialismo de coalizão [PDF]

, 2015
O postulado da separação de poderes desempenha papel central na jurisprudência dos Tribunais Superiores, norteando diversos posicionamentos sobre questões fundamentais das instituições brasileiras.
Rosa, Lucas Faber de Almeida
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Constituição e Corrupção: Análise do Caso da Argentina Durante o Governo de Fernando de la Rúa

Direito Público, 2010
Trata-se de trabalho sobre a análise do fenômeno da corrupção política sob a ótica dodireito constitucional e da teoria democrática, para verificar se a ordem constitucional é causa deestímulo ou inibição de práticas políticas corruptas.
ANA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA
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A mutação constitucional do Art. 52, X, da Constituição e seus impactos sobre a separação de poderes no Brasil

Cadernos Cajuína
A separação de poderes é um dos fundamentos estruturantes do Estado Democrático de Direito, visando à manutenção do equilíbrio entre as funções legislativa, executiva e jurisdicional.
José Alberto Pinto da Costa Rodrigues Pereira
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ASPECTOS DOUTRINÁRIOS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS AO ATIVISMO E À AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2017
O presente artigo teve por fim analisar os institutos do ativismo judicial e da autocontenção judicial relacionados à separação dos poderes diante das crescentes demandas judiciais e da influência do Poder Judiciário nas relações sociais.
Gerson Ziebarth Camargo
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Separação de poderes: das origens à constituição de 1988

, 2006
A Separação dos Poderes, harmônicos e independentes, foi adotada no artigo 2.° da Carta de 1988 como princípio fundamental, e fortalecida pelo artigo 60, § 4.°, lU, pelo qual foi considerada cláusula pétrea da Constituição.
Silva, Valéria Curi de Aguiar e
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