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United States : unbalance among powers [PDF]
, 2009 O artigo lembra o princípio de separação dos três poderes nos Estados Unidos, inspirado no Barão de Montesquieu.
Arraes, Virgílio Caixeta
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Pensar, 2012 O papel do Poder Legislativo e sua missão institucional de fiscalizar a si e os demais poderes resultam da doutrina da separação dos poderes que, iniciada com John Locke (1978), estabeleceu-se como marco orientador da formação do Estado moderno com ...
Eduardo Martins de Lima +2 more
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A Tripartição de Poderes em Charles de Montesquieu como mecanismo para a Consolidação da Democracia
Polymatheia, 2023 A questão da Separação de Poderes na governação democrática não é apenas um tema para o debate entre os especialistas, mas extrapola os limites da Academia, interessando tanto os que lidam directamente com a política, na qualidade de participantes ...
Jorge Pedro Macopa
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo analisará o modelo de separação de poderes proposto por Montesquieu e demonstrará a grande alteração ocorrida em tal arranjo institucional, apontando as principais causas de tal modificação, como a instituição do Estado de Bem-Estar ...
Carolina Scherer Bicca
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Revista do Direito, 2016 A judicialização do direito à saúde é um fenômeno crescente em nosso ordenamento, o que resta demonstrado, dentre outros aspectos,com a busca do Poder Judiciário para a obtenção da chamada“pílula do câncer”.
Mônia Clarissa Hennig Leal +1 more
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Anorexígenos e fosfoetanolamina sintética: a lição que não foi aprendida
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 O artigo abordou o processo de aprovação da Lei nº 13.454/2017, realizado ao arrepio do conhecimento científico, da proteção à saúde e do princípio da separação de poderes.
Sandra Mara Campos Alves +1 more
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2014 Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade encera uma disputa entre as agências políticas em torno da interpretação da constituição.
Sylvio Alarcon
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Direito à educação : a concretização de um direito fundamental em matéria de política pública, pela via da ACP [PDF]
, 2009 Trata-se de jurisprudência comentadaComenta decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o direito à educação como direito fundamental e suficiente para obrigar a diligência do Estado do Rio de Janeiro no sentido de assegurá-la, afastando qualquer
Carvalho, Fabiana Rezende
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Revista do Direito PúblicoO objetivo deste artigo é retratar que, embora a teoria da separação dos poderes esteja consagrada na Constituição Federal como princípio fundamental, o cenário atual é que o Poder Judiciário tem realizado verdadeira incursão nos atos típicos dos outros
Bruno Leonardo Mantuano Costa +1 more
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A (Re)formulação garantista da teoria da separação dos poderes [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Tal como elaborada por Montesquieu, a teoria da separação dos poderes já não responde à complexidade do sistema jurídico ...
Borba, Isabela Souza de
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