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Separação dos poderes e complexidade social – uma releitura sistêmica [PDF]
Revista de Investigações Constitucionais, 2018 O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo ...
Fernando Rister de Sousa Lima +1 more
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Estado Administrativo, Poder Legislativo e a Releitura do Princípio da Separação de Poderes [PDF]
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2015 Propósito – O trabalho visa a sistematizar pontos de vista a respeito do princípio da separação de poderes, harmonizando a atuação do Estado Administrativo com o Poder Legislativo.
Ademar Cypriano Barbosa
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A separação de poderes no Brasil [PDF]
, 2022 O artigo analisa o mecanismo da separação de poderesno Brasil pós-88, avaliando a evolução e o impacto doprincípio sobre o processo político-constitucionalnacional.
Moraes Filho, José Filomeno de
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Revista de Ciências do Estado, 2021 O trabalho analisa a capacidade do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) de servir como estratégia de diálogo institucional no Supremo Tribunal Federal em julgamentos de litígios em que é necessário mobilizar diversos atores para se alcançar um ...
Martin Magnus Petiz
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Democracia, Estado de Direito e separação dos poderes
, 2023 Para a adequada compreensão do signicado de judicialização da política, faz-se necessário um aprofundamento sobre a teoria da separação dos poderes. Isso porque o fenômeno da judicialização constitui exatamente uma expansão das funções de um dos poderes ...
Hélder Gabryel Padilha Martinho +3 more
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A Tripartição de Poderes em Charles de Montesquieu como mecanismo para a Consolidação da Democracia
Polymatheia, 2023 A questão da Separação de Poderes na governação democrática não é apenas um tema para o debate entre os especialistas, mas extrapola os limites da Academia, interessando tanto os que lidam directamente com a política, na qualidade de participantes ...
Jorge Pedro Macopa
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Pensar, 2012 O papel do Poder Legislativo e sua missão institucional de fiscalizar a si e os demais poderes resultam da doutrina da separação dos poderes que, iniciada com John Locke (1978), estabeleceu-se como marco orientador da formação do Estado moderno com ...
Eduardo Martins de Lima +2 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo analisará o modelo de separação de poderes proposto por Montesquieu e demonstrará a grande alteração ocorrida em tal arranjo institucional, apontando as principais causas de tal modificação, como a instituição do Estado de Bem-Estar ...
Carolina Scherer Bicca
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Revista do Direito, 2016 A judicialização do direito à saúde é um fenômeno crescente em nosso ordenamento, o que resta demonstrado, dentre outros aspectos,com a busca do Poder Judiciário para a obtenção da chamada“pílula do câncer”.
Mônia Clarissa Hennig Leal +1 more
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Anorexígenos e fosfoetanolamina sintética: a lição que não foi aprendida
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 O artigo abordou o processo de aprovação da Lei nº 13.454/2017, realizado ao arrepio do conhecimento científico, da proteção à saúde e do princípio da separação de poderes.
Sandra Mara Campos Alves +1 more
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