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A NATUREZA DO PROCEDIMENTO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

Revista Eletrônica Direito e Política, 2020
O presente trabalho tem como propósito estudar a natureza jurídica do procedimento na produção antecipada de provas de acordo com o CPC/2015, buscando analisá-la à luz da legislação, da jurisprudência e da doutrina, além de tratar de algumas ...
Francisco Silveira de Aguiar Neto, Fabio Rychecki Hecktheuer   +1 more
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NATUREZA JURÍDICA DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

Revista Foco, 2023
O presente artigo busca explorar acerca da natureza jurídica da transação tributária, verificando seu conceito e suas características. A primeira parte do presente estudo busca definir a natureza jurídica em sentido amplo, abordando seu conceito e ...
Gabriela Campos Dos Reis, Guilherme Rafael Comper   +1 more
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NATUREZA JURÍDICA DO TRIBUTO: CONTROVÉRSIAS SOBRE SUA DETERMINAÇÃO

Revista Foco, 2023
A determinação da natureza jurídica específica do tributo é objeto de diversos debates doutrinários e acadêmicos diante do reconhecimento das diversas espécies tributárias existentes no ordenamento pátrio.
Iváltero Batista Dias Pedrosa
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A NATUREZA JURÍDICA DAS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023
O presente artigo científico apresenta uma revisão bibliográfica sobre a natureza jurídica das isenções tributárias em tempos de pandemia. Inicialmente, o estudo explana sobre as noções introdutórias de isenção tributária, destacando que ela é uma das ...
Senival Medeiros Pereira, L. Coelho
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PERDA DE UMA CHANCE: ASPECTOS QUANTO À NATUREZA JURÍDICA DA INDENIZAÇÃO PROVENIENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2023
O presente trabalho científico versa sobre a análise da responsabilidade civil aplicada com fundamento na teoria da perda de uma chance. Essa modalidade de dano é reconhecida e adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro, todavia, não existe atualmente ...
Djhórdan GOMES DE SOUZA NASCIMENTO, Jakeline Martins Silva Rocha   +1 more
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O Tribunal de Águas de Valência: um debate acerca da natureza jurídica segundo a legislação brasileira

Revista Jurídica Cesumar Mestrado, 2023
El presente texto tiene como objetivo describir el funcionamiento del mencionado Tribunal destacando, especialmente, las peculiaridades del rito procesal, para luego responder al siguiente problema de investigación: ¿cómo se puede clasificar el ritual ...
Rafaela Schaefer, F. Spengler
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Da natureza jurídica da atividade notarial registral

Brazilian Applied Science Review, 2022
O presente trabalho visa elucidar a mudança de paradigma envolvendo a atividade notarial registral com o advento da Constituição Federal de 1988 (CFRB) bem como da Lei Federal 8.934/94.
Rodrigo Ferrari Iaquinta
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NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
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José Alfredo de Oliveira Baracho
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A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DESPERSONIFICADOS?

Revista Jurídica Cesumar Mestrado, 2021
Na contemporaneidade, a senciência animal trouxe uma discussão acerca da natureza jurídica dos animais não humanos. No Brasil o status de objeto de direito não mais demonstra o atual estado da arte dos animais não humanos.
Fernanda Gomes Lopes, Elcio Nacur Rezende   +1 more
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A NATUREZA JURÍDICA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMÁRIO: 1. ORLANDO GOMES. 1. 1 . Obstáculos iniciais; 1. 2. Tipos de convenções coletivas; 1. 3. Lei e contrato: diferenciação e antinomia; 1. 4. Natureza negociai da convenção coletiva. 2. DARCY BESSONE. 2. 1. Crítica às teorias civilistas; 2. 2.
Dilvanir José da Costa
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