Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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Autonomia financeira em estabelecimentos públicos e privados de saúde no Brasil
Cadernos de Saúde Pública, 2014 Autonomia financeira é um diferencial positivo na gestão pública, sendo referida na Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (2009) por 3,9% dos 52.055 estabelecimentos públicos de saúde. Foi mais frequente em estabelecimentos públicos com internação (17,
Maria Angelica Borges dos Santos +5 more
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A inconstitucionalidade da Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentadaComenta a Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal, questionando se liminar é ou não matéria constitucional. Analisa sua natureza jurídica e pondera sobre a inconstitucionalidade de proibição de recurso extraordinário ...
Almeida, Gregório Assagra de +1 more
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UMA DIVISÃO DO DIREITO INDUSTRIAL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 1 Formação histórica e natureza jurídica 1.1 Tempos antigos e idade média. 1.2 Evolução. 1.3 Escorço histórico da legislação brasileira. 1.4 Natureza Jurídica. 2 DOUTRINA E LEGISLAÇÃO NACIONAIS. 2.1 Conceito e abrangência. 2.2 Privilégio. 2.3 Invenções.
Milton Fernandes
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NATUREZA E AUTONOMIA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES) BRASILEIRAS E OS REFLEXOS NA GESTÃO UNIVERSITÁRIA [PDF]
, 2014 A proposta deste artigo inclina-se para reflexões na seara da Administração Pública brasileira, voltadas ao exame das instituições educacionais que dela fazem parte.
Costaldello, Angela Cassia +1 more
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natureza jurídica do direito agrário e sua evolução em prol de um status misto da disciplina
Academia de DireitoÉ evidente a importância da agropecuária para a sociedade, ainda mais em nosso país, no qual a agropecuária representa uma parcela significativa no produto interno bruto (PIB).
Ricardo Ostrovski Stanislavski +1 more
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Da função eleitoral dos partidos políticos no direito português e sua natureza político-jurídica [PDF]
, 2010 Plano de estudo: Introdução. I — Considerações gerais sobre os partidos políticos. II — A função eleitoral dos partidos políticos. 1. Considerações gerais sobre a intervenção partidária e a função eleitoral dos partidos políticos. 1.1.
Fontes, José
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O OFICIAL QOPM DA PMTO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PREDOMINANTE DE NATUREZA JURÍDICA
Revista FocoO presente artigo se propôs a avaliar se o Oficial Combatente da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) exerce atividade predominante de natureza jurídica à luz da legislação brasileira.
F. C. S. Melo +1 more
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Pagamento baseado em ações: análise quantitativa e qualitativa do contencioso tributário no Brasil [PDF]
Revista Direito GVResumo O pagamento baseado em ações é um mecanismo de recursos humanos, mas impacta positivamente a economia, por representar uma forma competitiva de contratação de talentos em um contexto disruptivo e globalizado, e permitir às startups contratar ...
Thais Romero Veiga Shingai +2 more
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A natureza jurídica dos direitos autorais
Caderno PedagógicoO artigo investiga a natureza jurídica dos direitos autorais, destacando sua função como mecanismo de proteção das criações intelectuais. Os direitos autorais são entendidos como direitos de natureza híbrida, que envolvem tanto aspectos morais quanto ...
Petrúcio Lopes Casado Filho
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