O regime jurídico do mergulho recreativo: contributos sistémicos para o planeamento em turismo [PDF]
, 2013 O autor estuda o regime jurídico do mergulho recreativo (Lei 24/2013,de 20 de Março de 2013). Utilizando- se uma metodologia jurídica sistemática, estrutural e funcionalista própria da Ciência do Direito nas ligações entre, por um lado, recreação e ...
Machado, Virgílio
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NATUREZA JURÍDICA DAS COOPERATIVAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v62p119
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013 Com o objetivo de compreender o motivo pelo qual as sociedades cooperativas detêm natureza jurídica de sociedade simples sui generis, foi realizado um estudo acerca de seu surgimento, da formação do quadro social, do capital social e das características
Carolina Iwancow Ferreira +3 more
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Prolegômenos sobre o sindicalismo. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p63
Pensar, 2010 Trata-se de uma abordagem acerca da evolução histórica do sindicalismo nos principais países desenvolvidos do Ocidente e no Brasil, além de discorrer sobre o conceito de natureza jurídica dos sindicatos.
José Júlio da Ponte Neto
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Revista Multidisciplinar do Nordeste MineiroO acordo de não persecução penal, mecanismo da justiça penal negocial, foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Resolução 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, sendo oficialmente incluído ao Código de Processo Penal ...
Fabiola Epifânio dos Santos +1 more
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Ministério Público: funções extrajudiciais: histórico, natureza jurídica, discricionariedade, limites e controle [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.963 ...
Ribeiro, Carlos Vinícius Alves
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A natureza jurídica da sindicância e seu papel no direito administrativo disciplinar
Revista da CGU, 2011 O artigo analisa a natureza jurídica da responsabilidade e seu papel no direito administrativo ...
Maxwell Novais Oliveira
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(Re)pensando a natureza jurídica do processo penal: para além da concepção de processo como relação jurídica, por meio da linguística [PDF]
, 2012 Partindo da análise do conteúdo do processo penal, rompendo com a Teoria Geral do Processo, a presente dissertação se debruça sobre o estudo da natureza jurídicado processo penal.
Reis, Maurício Sant'Anna dos
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QUAL É A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS? A INFLUÊNCIA NO ÂMBITO JUDICIAL
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoO presente artigo tem como finalidade analisar a natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas e, por conseguinte, a natureza jurídica da própria instituição.
Rafael Hiroyuki Costa Ideta
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Possibilidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental [PDF]
, 2006 - Trata-se de jurisprudência comentada.- Disponível também na Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 3, n. 10, p. 26-34, abr./jun. 1998.Comenta jurisprudência a respeito da posição do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade de responsabilizar ...
Rocha, Fernando Antônio Nogueira Galvão da
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Sucessão de empregadores e as privatizações
Revista do Direito Público, 2007 Analisou-se a sucessão de empregadores e as privatizações, assunto sobre o qual recai algumas divergências jurisprudenciais e incertezas doutrinárias. Definiu-se contrato de trabalho e ao adentrar nesta problemática conceituou-se empregados, empregadores,
Cristiano Brito Lins Costa +1 more
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