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DIREITO COMO UMA ORDEM NORMATIVA INSTITUCIONAL

Vianna Sapiens, 2017
Sem firmar verdades absolutas, a pretensão deste trabalho acadêmico é analisar sob o enfoque pós-positivista de Neil MacCormick o direito como uma instituição capaz de fundamentar o pensamento jurídico, baseando uma teoria da argumentação jurídica e ...
Rodrigo Messias Teixeira Campagnacci
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Legitimidade ativa dos sucessores e do cônjuge ou companheiro sobrevivente para impetração do habeas data sob a ótica da preservação da privacidade do morto

Civilistica.com, 2017
O presente artigo pretende examinar a fundamentação adotada nos julgamentos do Habeas Data n. 147/DF e do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário n.
Régis Gurgel do Amaral Jereissati, Eduardo Rocha Dias   +1 more
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A NOÇÃO DE COERÊNCIA NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZAÇÃO, LIMITAÇÕES, POSSIBILIDADES

, 2011
Busca-se examinar a ideia de coerência como conceito central no bojo da teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick. Expõem-se os pressupostos que norteiam a teoria do autor.
de Jesus, Ricardo Antonio Rezende, Roesler, Cláudia Rosane, Martins, Argemiro Cardoso Moreira   +2 more
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Análise da Decisão Judicial sobre Infidelidade Partidária (Adin n. 50.81/2015) a partir da Teoria Argumentativa de Neil Maccormick

, 2020
oai:ojs.emnuvens.com.br:article/4This article analyzes the decision of the Federal Supreme Court on party infidelity (Direct Action of UnconstitutionalityADI 5081), which established that the sanction of loss of mandate should not apply to politicians in
Moraes Filho, José Filomeno de, Melo Rocha, Katarina Karol Brazil de   +1 more
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Neil MacCormick-en «Okerrik egin al dezakete epaileek?»

, 2003
Se estudia el escrito de Neil MacCormick: «¿Pueden equivocarse los jueces?.»Hemen aztertzen da Neil MacCormick-en testua «Okerrik eginal dezakete epaileek?
BENGOETXEA CABALLERO, Joxerramon
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Teoria istituzionale della sovranità nell’Europa di Neil MacCormick

Politics, 2017
The following paper analyzes the political theory of Neil MacCormick, a prominent figure of recent political and legal philosophy and a member of the of the European Parliament from 1999 to 2004. The article falls into three parts. The first one examines the main features of his ‘Institutional Theory of Law’ as a normative construction of commonly ...
openaire   +2 more sources

Neil MacCormick-en «Akatsik egin al dezakete epaileek?»

, 2006
Se estudia el escrito de Neil MacCormick: «¿Pueden equivocarse los jueces?.»Hemen aztertzen da Neil MacCormick-en testua «Okerrik egin al dezakete epaileek?
BENGOETXEA CABALLERO, Joxerramon
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O Direito Constitucional estadunidense na perspectiva retórica de Neil MacCormick

, 2012
O presente trabalho traz noções introdutórias sobre o Direito Constitucional dos Estados Unidos da América e o seu cotejo com o Constitucionalismo brasileiro.
Stratz, Murilo; Universidade Federal do Rio de Janeiro
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Epaileek egin al dezakete akatsik?

, 2006
Traducción al euskera del trabajo del experto en teoría del derecho Neil MacCormick titulado "¿Pueden cometer errores los jueces?
MacCORMICK, Neil
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O ARGUMENTO POR MEIO DE PRECEDENTES À LUZ DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: PRESSUPOSTOS, RAZÕES E LIMITES (The argument by precedents according to the theory of juridical argumentation of Neil Maccormick) [PDF]

, 2015
O objeto de investigação deste trabalho é o argumento a partir de precedentes segundo a teoria da argumentação jurídica propugnada por Neil MacCormick. Nesse desiderato, são analisados os pressupostos teóricos do referido autor, bem como outras questões ...
Silva, Anderson Luiz
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