Results 121 to 130 of about 1,077 (136)
Some of the next articles are maybe not open access.

Ensaio sobre o Neoconstitucionalismo

Revista Jurídica da Presidência, 2012
O Neoconstitucionalismo despontou no cenario juridico  revolucionando a concepcao e interpretacao constitucional, espraiando seus efeitos pelos mais diversos ramos do Direito, da teoria a praxis. O presente ensaio apresenta breve analise de tal fenomeno e seus desdobramentos, enfatizando seus pontos centrais.
openaire   +1 more source

Aspectos do Neoconstitucionalismo

Trata do estado atual que envolve o direito constitucional, analisando a atmosfera teórica, metodológica e ideológica do neoconstitucionalismo.
openaire   +1 more source

NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALISMO POPULAR

Revista Direito UFMS
O debate em torno da legitimidade das deliberações democráticas tem se notabilizado por uma permanente tensão entre as perspectivas substancialistas, ligadas ao constitucionalismo jurídico, e as procedimentalistas, afeitas ao constitucionalismo político. Nesse contexto, o neoconstitucionalismo, de feição substancialista, e o constitucionalismo popular,
Sérgio Urquhart de Cademartori   +1 more
openaire   +1 more source

NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVISMO JUDICIAL

2021
Luís Eduardo Ulinski   +1 more
openaire   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy