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Uma década depois… O que resta do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e da Decolonização?

open access: yesDireito em Debate, 2023
Os anos 2010 pareciam promissores para muitos pesquisadores do Direito que estavam encantados com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e com a decolonização.
Francysco Pablo Feitosa Goncalves   +2 more
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Problemáticas actuales del constitucionalismo social: una crisis contemporánea con soluciones latinoamericanas

open access: yesRevista Latinoamericana de Derecho Social, 2023
El constitucionalismo social ha experimentado una crisis que se viene arrastrando desde la década de los setenta, debido a factores socioeconómicos y político-ideológicos.
Ulises Nelson Medina Álvarez
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CONSTITUCIONALISMO CLIMÁTICO

open access: yesVeredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, 2023
Os efeitos das mudanças climáticas, cada vez mais presentes na sociedade, exigem do Direito o enfrentamento e regulação das demandas global, regional e local por respostas à mitigação, à adaptação e às perdas e danos relacionadas a esse fenômeno potencializado no Antropoceno.
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Ideas introductorias sobre el nuevo constitucionalismo latinoamericano

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2017
RESUMEN: La elaboración y vigencia de las Constituciones de Colombia de 1991, Venezuela de 1999, Ecuador de 2008 y Bolivia 2009, han puesto de manifiesto un nuevo constitucionalismo latinoamericano.
Aquiles Ricardo Sotillo   +1 more
doaj   +1 more source

El paradigma constitucionalista de la autoridad jurídica

open access: yesDoxa, 2011
En este trabajo discuto algunos de los problemas señalados por Luigi Ferrajoli en su artículo: «Constitucionalismo principialista y constitucionalismo garantista».
Redondo, María Cristina
doaj   +1 more source

Constitucionalismo

open access: yesDerechos y Libertades : 29, 2, 2013, 2015
Constitutionalism as a historical process, has undergone several transformations, which allow to understand its current meaning. So, we must refer to the social question and geographical expansion. The future of constitutionalism will depend on the development of institutions capable of transcending the present, long-term institutions.
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O constitucionalismo brasileiro no contexto latino-americano

open access: yesSuprema
Este artigo estuda a evolução do constitucionalismo brasileiro à luz do desenvolvimento do constitucionalismo latino-americano. Ele se concentra em três períodos principais dessa evolução: (i) um primeiro período “fundacional” (1850-1900), no qual a ...
Roberto Gargarella
doaj   +1 more source

The Concept of the Neutrality of the Parliamentary Speakership and Presidency. The United Kingdom versus Continental Europe*

open access: yesParliamentary History, Volume 44, Issue 2, Page 250-264, June 2025.
Abstract This article analyses the neutrality of the parliamentary presidency by comparing the models of the speakership in the United Kingdom and the presidency in France, Italy, Portugal and Spain in continental Europe. The article considers the various bodies that direct parliamentary work: the speakership and the presidency as one‐person bodies ...
Mikel Urquijo
wiley   +1 more source

HIPERPRESIDENCIALISMO, CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

open access: yesRevista Direitos Fundamentais & Democracia, 2022
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo.
Diogo Bacha e Silva   +1 more
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