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O Lobby do Batom e a participação das mulheres no processo constituinte brasileiro de 1988

Revista do Direito Público
O presente artigo tem como tema a participação das mulheres no processo constituinte de 1987-1988 e as influências do Lobby do Batom e da Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes para o novo constitucionalismo brasileiro e a abertura para o ...
Marli Marlene Moraes da Costa, Nariel Diotto   +1 more
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O constitucionalismo como método e as garantias processuais como metodologia

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
O artigo verte um estudo sobre a compreensão do constitucionalismo como método, concatenado com as garantias processuais tidas como metodologia, instrumental para atingir o objetivo civilizatório da limitação do poder.
Eraldo Silveira Filho
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Constitucionalismo Democrático Estadunidense

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2021
Esse artigo analisa a resposta do constitucionalismo democrático para a relação entre constitucionalismo e democracia. Distante da pretensão de resolver esse “quebra cabeça” busca-se compreender os traços fundamentais dessa teoria e as possibilidades de leitura comparativa entre as práticas da jurisdição constitucional estadunidense e brasileira ...
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Mudar É Possível

Direito Público
Este artigo explora o conceito de constitucionalismo transformador, examinando sua evolução e aplicação em diversos contextos. O autor argumenta contra a visão de que o constitucionalismo transformador é um fenômeno exclusivo do "Sul Global ...
Markus Kotzur
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Constitucionalismo social

, 2009
Las Constituciones, cualquiera sea la forma que adopten, consisten en un conjunto de normas fundamentales establecidas con el objeto de organizar y regular la estructura del Estado como tal y exponen la ideología imperante en el país en el momento histórico en que son sancionadas y en función de la cual disciplinan jurídicamente el Derecho Positivo ...
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[Research into the constitution in the interwar period, 1922]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Beraldo R.
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Circulation of ideas about schizophrenia within the psychiatric context of Rio de Janeiro in the 1910s and 1920s. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Venancio ATA, Beraldo R.
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Democracia sem sentimento de república: o SUS nos tempos da COVID-19

, 2020
Teodoro Santos R, Rocha Guimarães J.
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O Constitucionalismo Multinível e a proteção dos direitos humanos e direitos dos grupos vulneráveis nas Constituições Estaduais (Subnacionais)

Espaço Jurídico
O presente artigo tem o propósito de analisar como o Constitucionalismo Multinível, mais especificamente o Constitucionalismo Subnacional referente às Constituições Estaduais, pode ser utilizado como mais instrumento na proteção dos direitos humanos ...
Luís Gustavo Medeiros de Andrade, Mônia Clarissa Hennig Leal   +1 more
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Constitucionalismo fractal

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
A dissertação procura investigar, sob um enfoque predominantemente teórico-jurídico da pesquisa monográfica, documental e bibliográfica, quais os possíveis reenquadramentos da cena do constitucionalismo, tendo em conta que os padrões valorativos estabelecidos pelo movimento constitucionalista, tencionados à proteção de determinada comunidade política e
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