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HIPERPRESIDENCIALISMO, CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

open access: yesRevista Direitos Fundamentais & Democracia, 2022
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo.
Diogo Bacha e Silva   +1 more
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O pluralismo jurídico e a sua emergência no novo constitucionalismo latino-americano [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os novos textos constitucionais, fruto das lutas populares que se estenderam pelas últimas décadas do século XX e início do século XXI, evidenciaram a ...
Elling, Matheus Henrique
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Crowdfunding platforms as conduits for ideological struggle and extremism: On the need for greater regulation and digital constitutionalism

open access: yesPolicy &Internet, Volume 16, Issue 1, Page 149-172, March 2024.
Abstract Crowdfunding platforms remain understudied as conduits for ideological struggle. While other social media platforms may enable the expression of hateful and harmful ideas, crowdfunding can actively facilitate their enaction through financial support.
Matthew Wade   +2 more
wiley   +1 more source

El constitucionalismo social ante la crisis: entre la agonía y la refundación republicano democrática

open access: yesRevista Derecho del Estado, 2012
El objetivo de este artículo es comentar el impacto de la actual crisis económica y financiera en los elementos básicos que definen el constitucionalismo social en Europa y, en menor medida, en Estados Unidos. La idea principal es que la crisis actual es
Gerardo Pisarello
doaj   +2 more sources

O CRITÉRIO DA LIBERDADE NO CONSTITUCIONALISMO COMO PRODUTO DA CONCEPÇÃO DO INDIVÍDUO

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2017
O presente artigo tem por objeto a relação entre o liberalismo e o constitucionalismo. O objetivo do mesmo não é tão somente corroborar com os fatos políticos que conformaram o constitucionalismo, mas investigar a influência do liberalismo, sobretudo em
Andrey Borges Pimentel Ribeiro
doaj   +1 more source

CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO ELETIVO DE MAGISTRADOS PARA TRIBUNAIS SUPERIORES DA BOLÍVIA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2019
O constitucionalismo contemporâneo abriu caminho para a consolidação das “democracias constitucionais” em grande parte do globo. No entanto, embora os ideais do constitucionalismo e da democracia integraram-se sinergicamente, permanece subjacente a elas
Thiago Burckhart
doaj   +1 more source

A emancipação social no Estado plurinacional boliviano

open access: yesRevista Katálysis, 2023
O presente trabalho analisa a relação entre o conceito de emancipação e a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja vista que esse
João Paulo Rocha Pereira Silva   +2 more
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O novo constitucionalismo na América Latina: o descobrimento do outro pela via do pluralismo jurídico comunitário-participativo [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.Os recentes acontecimentos no Equador e na Bolívia, que tiveram como consequência a promulgação de ...
Almeida, Marina Corrêa de
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Las novedades dialógicas de la Corte Constitucional a la luz de los postulados del constitucionalismo dialógico [PDF]

open access: yes, 2022
El constitucionalismo dialógico se ha posicionado como uno de los temas más atrayentes para los estudiosos del derecho constitucional contemporáneo y de las democracias en el mundo.
Cadena Correa, Heberth Daniel
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Introducción aniversario 30 años de la Constitución Política de Colombia

open access: yesRevista Estudios Socio-Jurídicos, 2021
En su trabajo sobre la historia del constitucionalismo latinoamericano, Macquardt identifica seis fases del constitucionalismo moderno en América Latina: La transformación originaria del Estado republicano de la ilustración política (1810-1847); el alto
Manuel Fernando Quinche-Ramírez
doaj  

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