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Constitucionalismo e Democracia nas Análises Procedimentalista e Substancialista

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2012
O  objetivo deste trabalho é discorrer sobre os temas do constitucionalismo e da democracia a partir das análises procedimentalista e substancialista, fazendo um contraste entre as visões de Dworkin e Ely.
Marcia Carla Pereira Ribeiro   +1 more
doaj   +1 more source

El constitucionalismo fuerte en la encrucijada. El constitucionalismo deliberativo como salida

open access: yesRevista de Derecho Político, 2023
El constitucionalismo fuerte, hoy prevaleciente a nivel global, se encuentra en una encrucijada. Por un lado, a partir de las crecientes y detalladas objeciones hacia la jurisdicción constitucional que comienzan a dirigirse desde la mitad del siglo xx ...
C. Ignacio Giuffré
doaj   +1 more source

Libertad de expresión y propaganda electoral a partir de la lectura moral de la constitución propuesta por Ronald Dworkin [PDF]

open access: yesRevista de Derecho Electoral, 2018
Al considerar la definición de derecho propuesta por el jurista norteamericano Ronald Dworkin, según la cual, no solo es un conjunto de normas, también es directrices y principios (1977). Y reconociendo que estos últimos se concentran especialmente en la
Luis Guillermo Palacios Sanabria
doaj  

Constitucionalismo Iliberal

open access: yesRevista Direito e Práxis, 2022
Resumo Este artigo discute a viabilidade teórica do conceito de constitucionalismo iliberal. Indo além da pergunta sobre se ele seria um oxímoro, demonstra-se que, ao assumir uma abordagem duplamente normativa e empírica, não é só possível, mas necessário, classificar regimes políticos que se situam entre a democracia e o puro autoritarismo como ...
openaire   +2 more sources

O novo constitucionalismo na América Latina: o descobrimento do outro pela via do pluralismo jurídico comunitário-participativo [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.Os recentes acontecimentos no Equador e na Bolívia, que tiveram como consequência a promulgação de ...
Almeida, Marina Corrêa de
core  

Crowdfunding platforms as conduits for ideological struggle and extremism: On the need for greater regulation and digital constitutionalism

open access: yesPolicy &Internet, Volume 16, Issue 1, Page 149-172, March 2024.
Abstract Crowdfunding platforms remain understudied as conduits for ideological struggle. While other social media platforms may enable the expression of hateful and harmful ideas, crowdfunding can actively facilitate their enaction through financial support.
Matthew Wade   +2 more
wiley   +1 more source

El constitucionalismo social ante la crisis: entre la agonía y la refundación republicano democrática

open access: yesRevista Derecho del Estado, 2012
El objetivo de este artículo es comentar el impacto de la actual crisis económica y financiera en los elementos básicos que definen el constitucionalismo social en Europa y, en menor medida, en Estados Unidos. La idea principal es que la crisis actual es
Gerardo Pisarello
doaj   +2 more sources

O pluralismo jurídico e a sua emergência no novo constitucionalismo latino-americano [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os novos textos constitucionais, fruto das lutas populares que se estenderam pelas últimas décadas do século XX e início do século XXI, evidenciaram a ...
Elling, Matheus Henrique
core  

O CRITÉRIO DA LIBERDADE NO CONSTITUCIONALISMO COMO PRODUTO DA CONCEPÇÃO DO INDIVÍDUO

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2017
O presente artigo tem por objeto a relação entre o liberalismo e o constitucionalismo. O objetivo do mesmo não é tão somente corroborar com os fatos políticos que conformaram o constitucionalismo, mas investigar a influência do liberalismo, sobretudo em
Andrey Borges Pimentel Ribeiro
doaj   +1 more source

Constitucionalismo Abusivo

open access: yesRevista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2019
O Constitucionalismo Abusivo é descrito pela literatura especializada como utilização indevida de mecanismos do direito constitucional para atacar e minar as estruturas da democracia constitucional e das bases filosóficas do constitucionalismo. Há duas formas principais de emprego da categoria constitucionalismo abusivo para compreender práticas e ...
Ilton Norberto Robl Filho   +1 more
openaire   +2 more sources

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