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Ideas introductorias sobre el nuevo constitucionalismo latinoamericano

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2017
RESUMEN: La elaboración y vigencia de las Constituciones de Colombia de 1991, Venezuela de 1999, Ecuador de 2008 y Bolivia 2009, han puesto de manifiesto un nuevo constitucionalismo latinoamericano.
Aquiles Ricardo Sotillo   +1 more
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Uma década depois… O que resta do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e da Decolonização?

open access: yesDireito em Debate, 2023
Os anos 2010 pareciam promissores para muitos pesquisadores do Direito que estavam encantados com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e com a decolonização.
Francysco Pablo Feitosa Goncalves   +2 more
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RELAÇÃO ENTRE A CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA E O MODELO COOPERATIVO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: O CONTEXTO DE CRIAÇÃO DAS CÂMARAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2018
O artigo aborda a nova postura da Administração Pública a partir do fenômeno da consensualidade, observada pela releitura de alguns dos institutos clássicos do Direito Administrativo.
Pedro de Menezes Niebuhr   +2 more
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Problemáticas actuales del constitucionalismo social: una crisis contemporánea con soluciones latinoamericanas

open access: yesRevista Latinoamericana de Derecho Social, 2023
El constitucionalismo social ha experimentado una crisis que se viene arrastrando desde la década de los setenta, debido a factores socioeconómicos y político-ideológicos.
Ulises Nelson Medina Álvarez
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Constitucionalismo popular: modelos e críticas

open access: yesRevista de Investigações Constitucionais, 2018
O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus principais autores. Em seguida, analisa os modelos apresentados para materializar este constitucionalismo popular.
José Ribas Vieira   +2 more
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Discurso constitucional colonial: um olhar para a decolonialidade e para o “novo” Constitucionalismo Latino-Americano

open access: yesPensar, 2016
Este artigo trata do conceito de constitucionalismo por meio de uma lógica colonialista, exploradora e genocida, que se justificou e se consolidou a partir de categorias “universais”, como Constituição e Estado.
Raquel Fabiana Sparemberger   +1 more
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Constitucionalismo

open access: yesDerechos y Libertades : 29, 2, 2013, 2013
El constitucionalismo, como proceso histórico, ha sufrido diversas transformaciones, que permiten comprender su significado actual. Así, hay que hacer referencia a la cuestión social y la expansión espacial. El futuro del constitucionalismo va a depender de cómo desarrolle instituciones capaces de trascender el presente ...
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Constitucionalismo fractal

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal
A dissertação procura investigar, sob um enfoque predominantemente teórico-jurídico da pesquisa monográfica, documental e bibliográfica, quais os possíveis reenquadramentos da cena do constitucionalismo, tendo em conta que os padrões valorativos estabelecidos pelo movimento constitucionalista, tencionados à proteção de determinada comunidade política e
Alexandre Fernandes Silva
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O constitucionalismo brasileiro no contexto latino-americano

open access: yesSuprema
Este artigo estuda a evolução do constitucionalismo brasileiro à luz do desenvolvimento do constitucionalismo latino-americano. Ele se concentra em três períodos principais dessa evolução: (i) um primeiro período “fundacional” (1850-1900), no qual a ...
Roberto Gargarella
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