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Ideas introductorias sobre el nuevo constitucionalismo latinoamericano
RESUMEN: La elaboración y vigencia de las Constituciones de Colombia de 1991, Venezuela de 1999, Ecuador de 2008 y Bolivia 2009, han puesto de manifiesto un nuevo constitucionalismo latinoamericano.
Aquiles Ricardo Sotillo +1 more
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Uma década depois… O que resta do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e da Decolonização?
Os anos 2010 pareciam promissores para muitos pesquisadores do Direito que estavam encantados com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e com a decolonização.
Francysco Pablo Feitosa Goncalves +2 more
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O artigo aborda a nova postura da Administração Pública a partir do fenômeno da consensualidade, observada pela releitura de alguns dos institutos clássicos do Direito Administrativo.
Pedro de Menezes Niebuhr +2 more
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El constitucionalismo social ha experimentado una crisis que se viene arrastrando desde la década de los setenta, debido a factores socioeconómicos y político-ideológicos.
Ulises Nelson Medina Álvarez
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Constitucionalismo popular: modelos e críticas
O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus principais autores. Em seguida, analisa os modelos apresentados para materializar este constitucionalismo popular.
José Ribas Vieira +2 more
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Este artigo trata do conceito de constitucionalismo por meio de uma lógica colonialista, exploradora e genocida, que se justificou e se consolidou a partir de categorias “universais”, como Constituição e Estado.
Raquel Fabiana Sparemberger +1 more
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El constitucionalismo, como proceso histórico, ha sufrido diversas transformaciones, que permiten comprender su significado actual. Así, hay que hacer referencia a la cuestión social y la expansión espacial. El futuro del constitucionalismo va a depender de cómo desarrolle instituciones capaces de trascender el presente ...
openaire +2 more sources
A dissertação procura investigar, sob um enfoque predominantemente teórico-jurídico da pesquisa monográfica, documental e bibliográfica, quais os possíveis reenquadramentos da cena do constitucionalismo, tendo em conta que os padrões valorativos estabelecidos pelo movimento constitucionalista, tencionados à proteção de determinada comunidade política e
Alexandre Fernandes Silva
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O constitucionalismo brasileiro no contexto latino-americano
Este artigo estuda a evolução do constitucionalismo brasileiro à luz do desenvolvimento do constitucionalismo latino-americano. Ele se concentra em três períodos principais dessa evolução: (i) um primeiro período “fundacional” (1850-1900), no qual a ...
Roberto Gargarella
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