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CONSTITUCIONALISMO CLIMÁTICO

Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, 2023
Os efeitos das mudanças climáticas, cada vez mais presentes na sociedade, exigem do Direito o enfrentamento e regulação das demandas global, regional e local por respostas à mitigação, à adaptação e às perdas e danos relacionadas a esse fenômeno potencializado no Antropoceno.
openaire   +1 more source

Constitucionalismo popular: modelos e críticas

Revista de Investigações Constitucionais, 2018
O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus principais autores. Em seguida, analisa os modelos apresentados para materializar este constitucionalismo popular.
José Ribas Vieira, Lilian Márcia Balmant Emerique, Jônatas Henriques Barreira   +2 more
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Uma década depois… O que resta do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e da Decolonização?

Direito em Debate, 2023
Os anos 2010 pareciam promissores para muitos pesquisadores do Direito que estavam encantados com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e com a decolonização.
Francysco Pablo Feitosa Goncalves, Iamara Feitosa Furtado Lucena, Francisco Ercilio Moura   +2 more
doaj   +1 more source

Problemáticas actuales del constitucionalismo social: una crisis contemporánea con soluciones latinoamericanas

Revista Latinoamericana de Derecho Social, 2023
El constitucionalismo social ha experimentado una crisis que se viene arrastrando desde la década de los setenta, debido a factores socioeconómicos y político-ideológicos.
Ulises Nelson Medina Álvarez
doaj   +1 more source

Ideas introductorias sobre el nuevo constitucionalismo latinoamericano

Teoria Jurídica Contemporânea, 2017
RESUMEN: La elaboración y vigencia de las Constituciones de Colombia de 1991, Venezuela de 1999, Ecuador de 2008 y Bolivia 2009, han puesto de manifiesto un nuevo constitucionalismo latinoamericano.
Aquiles Ricardo Sotillo, William Herrera Añez   +1 more
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Discurso constitucional colonial: um olhar para a decolonialidade e para o “novo” Constitucionalismo Latino-Americano

Pensar, 2016
Este artigo trata do conceito de constitucionalismo por meio de uma lógica colonialista, exploradora e genocida, que se justificou e se consolidou a partir de categorias “universais”, como Constituição e Estado.
Raquel Fabiana Sparemberger, Eloize Peter Damazio   +1 more
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Constitucionalismo

Derechos y Libertades : 29, 2, 2013, 2015
El constitucionalismo, como proceso histórico, ha sufrido diversas transformaciones, que permiten comprender su significado actual. Así, hay que hacer referencia a la cuestión social y la expansión espacial. El futuro del constitucionalismo va a depender de cómo desarrolle instituciones capaces de trascender el presente, instituciones a largo plazo ...
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O constitucionalismo brasileiro no contexto latino-americano

Suprema
Este artigo estuda a evolução do constitucionalismo brasileiro à luz do desenvolvimento do constitucionalismo latino-americano. Ele se concentra em três períodos principais dessa evolução: (i) um primeiro período “fundacional” (1850-1900), no qual a ...
Roberto Gargarella
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El paradigma constitucionalista de la autoridad jurídica

Doxa, 2011
En este trabajo discuto algunos de los problemas señalados por Luigi Ferrajoli en su artículo: «Constitucionalismo principialista y constitucionalismo garantista».
Redondo, María Cristina
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The Concept of the Neutrality of the Parliamentary Speakership and Presidency. The United Kingdom versus Continental Europe*

Parliamentary History, Volume 44, Issue 2, Page 250-264, June 2025.
Abstract This article analyses the neutrality of the parliamentary presidency by comparing the models of the speakership in the United Kingdom and the presidency in France, Italy, Portugal and Spain in continental Europe. The article considers the various bodies that direct parliamentary work: the speakership and the presidency as one‐person bodies ...
Mikel Urquijo
wiley   +1 more source