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Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, 2023 Os efeitos das mudanças climáticas, cada vez mais presentes na sociedade, exigem do Direito o enfrentamento e regulação das demandas global, regional e local por respostas à mitigação, à adaptação e às perdas e danos relacionadas a esse fenômeno potencializado no Antropoceno.
D. Carvalho
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Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 30, Issue 2, Page 197-206, July 2021., 2021 Abstract In recent years, climate cases to combat illegal deforestation in the Amazon have begun to be brought before Brazilian courts. We focus on a lawsuit filed by the Institute of Amazonian Studies against the Brazilian state. The lawsuit seeks not only an order to compel the federal government to comply with national climate law but also the ...
Joana Setzer, Délton Winter de Carvalho
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Novum Jus, 2023 El trabajo analiza determinadas cosmologías de los pueblos originarios sobre la Naturaleza como referentes significativos del constitucionalismo contemporáneo.
Pablo Guadarrama González +1 more
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Saber ciencia y libertad, 2023 El presente trabajo pretende abordar de manera esquemática tres de las experiencias constitucionales de mayor relevancia en lo que se refiere a las formas de tutela de la naturaleza el marco del “nuevo constitucionalismo andino”: Ecuador, Bolivia y ...
R. Perona +4 more
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Revista Direito e Práxis, 2023 Resumo O artigo reconstrói historicamente os debates de aprovação e implementação da Lei de Segurança Nacional (Lei n. 7.170/83), de 1978 a 1987. Partindo da definição do constitucionalismo autoritário, argumenta que o sentido original da lei era ...
Maria Pia Guerra +1 more
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De la democracia deliberativa al constitucionalismo dialógico
Revista Derecho del Estado, 2023 La democracia deliberativa ha contribuido al advenimiento de un constitucionalismo al servicio del diálogo inclusivo, el denominado constitucionalismo dialógico. Sin perjuicio de la expansión, el potencial y los aportes recíprocos entre ambas corrientes,
C. I. Giuffré
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
Veredas do Direito, 2023 Trata-se de uma releitura do licenciamento ambiental, como um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/1981), à luz do constitucionalismo contemporâneo, considerando o objetivo de harmonização na utilização dos bens
Saulo de Oliveira Pinto Coelho +2 more
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Breves ajustes à contribuição da sociologia histórica ao constitucionalismo latino-americano
Revista Direito e Práxis, 2023 Resumo O objetivo principal do artigo é apresentar a sociologia histórica como método apto a gerar abordagens inovadoras para o campo do direito constitucional latino-americano. Considerando a lógica da longa duração (long durée), o artigo problematiza a
Roberta Camineiro Baggio, P. Berni
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REVISITANDO MARX: UMA NARRATIVA CRÍTICA DA FORMA DO ESTADO CAPITALISTA DESDE DE JOACHIM HIRSCH
Revista Direitos Culturais, 2018 O objetivo desse ensaio é uma aproximação das investigações sobre o Estado desenvolvidas por Joachim Hirsch, em especial, que considerem proposições críticas às teorias ortodoxas do materialismo histórico.
Cicero Krupp da Luz +1 more
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CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: UM CONVIDADO (IN)ESPERADO
Revista Brasileira de Direito, 2023 Existe um constitucionalismo digital? Essa é uma questão cuja resposta ainda está em processo de construção na doutrina nacional e estrangeira. O propósito deste texto é discutir, criticamente, as imprecisões em torno da expressão “constitucionalismo ...
André Karam Trindade, Amanda Antonelo
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