Results 41 to 50 of about 20,524 (147)

O Acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano [PDF]

open access: yes, 2016
Este capítulo objetiva refletir o acesso à justiça dos povos indígenas no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, trazendo elementos da diversidade e pluralidade dos povos brasileiros ao direito fundamental de acessar a jurisdição estatal ...
MACIEL, Luciano Moura
core   +1 more source

Introducción aniversario 30 años de la Constitución Política de Colombia

open access: yesRevista Estudios Socio-Jurídicos, 2021
En su trabajo sobre la historia del constitucionalismo latinoamericano, Macquardt identifica seis fases del constitucionalismo moderno en América Latina: La transformación originaria del Estado republicano de la ilustración política (1810-1847); el alto
Manuel Fernando Quinche-Ramírez
doaj  

CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO ELETIVO DE MAGISTRADOS PARA TRIBUNAIS SUPERIORES DA BOLÍVIA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2019
O constitucionalismo contemporâneo abriu caminho para a consolidação das “democracias constitucionais” em grande parte do globo. No entanto, embora os ideais do constitucionalismo e da democracia integraram-se sinergicamente, permanece subjacente a elas
Thiago Burckhart
doaj   +1 more source

A SUSTENTABILIDADE E A NOVA GÊNESE DO CONSTITUCIONALISMO NO SÉCULO XXI [PDF]

open access: yes, 2021
Apesar dos avanços que o constitucionalismo e o humanismo proporcionaram, o século XX também conviveu com o incremento do individualismo e do antropocentrismo, resultando em uma crise ambiental global potencialmente irreversível.
Cordeiro Nogueira, Tiago   +1 more
core  

Constitucionalismo y populismo: desafíos para el Poder Judicial y el Tribunal Constitucional

open access: yesCuadernos Constitucionales
El constitucionalismo enfrenta en el presente retos y desafíos derivados de la emergencia del populismo. Frente al modelo basado en la limitación del poder y el pluralismo que defiende el constitucionalismo, el populismo propone un nuevo modelo ...
Alfredo Ramírez Nárdiz
doaj   +1 more source

As constituições são legítimas? Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p83

open access: yesPensar, 2012
O artigo critica o constitucionalismo sobre o ponto de vista de sua legitimidade moral. Para tanto, o Autor, na primeira parte, inicia expondo as principais características do constitucionalismo, que chama de “pacote constitucional”: supremacia normativa
Andrei Marmor
doaj   +1 more source

A emancipação social no Estado plurinacional boliviano

open access: yesRevista Katálysis, 2023
O presente trabalho analisa a relação entre o conceito de emancipação e a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja vista que esse
João Paulo Rocha Pereira Silva   +2 more
doaj   +1 more source

Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
core  

La (in)justicia (in)constitucional: el caso Venezuela / A (in)justiça (in)constitucional: o caso Venezuela

open access: yesRevista Brasileira de Direito, 2017
Resúmen: Para comprender el caso de Venezuela dentro del constitucionalismo “moderno” (para algunos supuesto neoconstitucionalismo; para otros un constitucionalismo autoritario) es preciso explicar primero -en clave histórica- algunos datos para ...
Luis Alberto Petit Guerra
doaj   +1 more source

CONSTITUCIONALISMO DIATÓPICO:

open access: yesRevista do Direito Público
O texto visa identificar a abertura de uma educaçãoconstitucionalista global a partir da avaliação dos textos dasnormas constitucionais. No início, procurou-se estabelecer umamedida de semelhança formal entre os textos constitucionais(regras e princípios) de vários Estados.
openaire   +3 more sources

Home - About - Disclaimer - Privacy