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HIPERPRESIDENCIALISMO, CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2022 O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo.
Diogo Bacha e Silva +1 more
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Parliamentary History, Volume 44, Issue 2, Page 250-264, June 2025.Abstract This article analyses the neutrality of the parliamentary presidency by comparing the models of the speakership in the United Kingdom and the presidency in France, Italy, Portugal and Spain in continental Europe. The article considers the various bodies that direct parliamentary work: the speakership and the presidency as one‐person bodies ...
Mikel Urquijo
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O pluralismo jurídico e a sua emergência no novo constitucionalismo latino-americano [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os novos textos constitucionais, fruto das lutas populares que se estenderam pelas últimas décadas do século XX e início do século XXI, evidenciaram a ...
Elling, Matheus Henrique
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Policy &Internet, Volume 16, Issue 1, Page 149-172, March 2024.Abstract Crowdfunding platforms remain understudied as conduits for ideological struggle. While other social media platforms may enable the expression of hateful and harmful ideas, crowdfunding can actively facilitate their enaction through financial support.
Matthew Wade +2 more
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Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, 2023 Os efeitos das mudanças climáticas, cada vez mais presentes na sociedade, exigem do Direito o enfrentamento e regulação das demandas global, regional e local por respostas à mitigação, à adaptação e às perdas e danos relacionadas a esse fenômeno potencializado no Antropoceno.
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Revista Derecho del Estado, 2012 El objetivo de este artículo es comentar el impacto de la actual crisis económica y financiera en los elementos básicos que definen el constitucionalismo social en Europa y, en menor medida, en Estados Unidos. La idea principal es que la crisis actual es
Gerardo Pisarello
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O CRITÉRIO DA LIBERDADE NO CONSTITUCIONALISMO COMO PRODUTO DA CONCEPÇÃO DO INDIVÍDUO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2017 O presente artigo tem por objeto a relação entre o liberalismo e o constitucionalismo. O objetivo do mesmo não é tão somente corroborar com os fatos políticos que conformaram o constitucionalismo, mas investigar a influência do liberalismo, sobretudo em
Andrey Borges Pimentel Ribeiro
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2019 O constitucionalismo contemporâneo abriu caminho para a consolidação das “democracias constitucionais” em grande parte do globo. No entanto, embora os ideais do constitucionalismo e da democracia integraram-se sinergicamente, permanece subjacente a elas
Thiago Burckhart
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O novo constitucionalismo na América Latina: o descobrimento do outro pela via do pluralismo jurídico comunitário-participativo [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.Os recentes acontecimentos no Equador e na Bolívia, que tiveram como consequência a promulgação de ...
Almeida, Marina Corrêa de
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EUNOMÍA. Revista en Cultura de la Legalidad, 2016 Popular constitutionalism is a contemporary constitutional theory with a critical view of U.S’ constitutional narrative focus on judicial supremacy. Instead, popular constitutionalism regards the people as main actor. It defends an anti-elitist understanding of constitutional law.From the institutional perspective, popular constitutionalism proposes a ...
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