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CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO ELETIVO DE MAGISTRADOS PARA TRIBUNAIS SUPERIORES DA BOLÍVIA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2019
O constitucionalismo contemporâneo abriu caminho para a consolidação das “democracias constitucionais” em grande parte do globo. No entanto, embora os ideais do constitucionalismo e da democracia integraram-se sinergicamente, permanece subjacente a elas
Thiago Burckhart
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El constitucionalismo dialógico, la consulta legislativa previa y el caso de Costa Rica

open access: yesRevista Derecho del Estado, 2021
El giro dialógico del constitucionalismo o el constitucionalismo dialógico ha introducido novedades con respecto al análisis y práctica del instituto del control judicial de constitucionalidad de las leyes.
Carolina Ovares Sánchez
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HIPERPRESIDENCIALISMO, CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

open access: yesRevista Direitos Fundamentais & Democracia, 2022
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo.
Diogo Bacha e Silva   +1 more
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CONSTITUCIONALISMO DIATÓPICO:

open access: yesRevista do Direito Público
O texto visa identificar a abertura de uma educaçãoconstitucionalista global a partir da avaliação dos textos dasnormas constitucionais. No início, procurou-se estabelecer umamedida de semelhança formal entre os textos constitucionais(regras e princípios) de vários Estados.
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Constitucionalismo y populismo: desafíos para el Poder Judicial y el Tribunal Constitucional

open access: yesCuadernos Constitucionales
El constitucionalismo enfrenta en el presente retos y desafíos derivados de la emergencia del populismo. Frente al modelo basado en la limitación del poder y el pluralismo que defiende el constitucionalismo, el populismo propone un nuevo modelo ...
Alfredo Ramírez Nárdiz
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As constituições são legítimas? Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p83

open access: yesPensar, 2012
O artigo critica o constitucionalismo sobre o ponto de vista de sua legitimidade moral. Para tanto, o Autor, na primeira parte, inicia expondo as principais características do constitucionalismo, que chama de “pacote constitucional”: supremacia normativa
Andrei Marmor
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Isotopía y distinciones entre lo viejo y lo nuevo: constitucionalismo democrático liberal y «constitucionalismo» autoritario

open access: yesRevista de Derecho Político
El ensayo, partiendo de la pérdida de relevancia científica de la categoría de las transiciones constitucionales, se centra en la categoría, recientemente acuñada, de «constitucionalismo autoritario».
Luigi Melica
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UMA DISCUSSÃO TIPOLÓGICA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
O artigo tem como objeto as recentes Constituições latino-americanas: Brasil 1988, Colômbia 1991, Venezuela 1999, Equador 2008 e Bolívia 2009. Faz considerações teóricas acerca deste constitucionalismo, de modo a apresentar a discussão tipológica ...
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori   +1 more
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O ‘NOVO’ CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A POSITIVAÇÃO DE DIREITOS PLURALISTAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO DIREITO INDÍGENA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo tem por objetivo a análise da evolução do constitucionalismo na América Latina e a recente promulgação de novos direitos plurais com o surgimento do “Novo” Constitucionalismo Latino-americano; bem como verificar e ressaltar os recentes ...
Thiago Rafael Burckhart
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De la hegemonía (neo) constitucional a la estrategia del nuevo constitucionalismo latinoamericano

open access: yesJurídicas, 2012
El presente escrito tiene como propósito exponer de manera general una cartografía de dos modelos de constitucionalismo en Latinoamérica: neoconstitucionalismo y nuevo constitucionalismo latinoamericano. En ese sentido, lo que pretendemos defender es el
Carlos Lascarro Castellar
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