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O constitucionalismo contemporâneo abriu caminho para a consolidação das “democracias constitucionais” em grande parte do globo. No entanto, embora os ideais do constitucionalismo e da democracia integraram-se sinergicamente, permanece subjacente a elas
Thiago Burckhart
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El constitucionalismo dialógico, la consulta legislativa previa y el caso de Costa Rica
El giro dialógico del constitucionalismo o el constitucionalismo dialógico ha introducido novedades con respecto al análisis y práctica del instituto del control judicial de constitucionalidad de las leyes.
Carolina Ovares Sánchez
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HIPERPRESIDENCIALISMO, CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo.
Diogo Bacha e Silva +1 more
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O texto visa identificar a abertura de uma educaçãoconstitucionalista global a partir da avaliação dos textos dasnormas constitucionais. No início, procurou-se estabelecer umamedida de semelhança formal entre os textos constitucionais(regras e princípios) de vários Estados.
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Constitucionalismo y populismo: desafíos para el Poder Judicial y el Tribunal Constitucional
El constitucionalismo enfrenta en el presente retos y desafíos derivados de la emergencia del populismo. Frente al modelo basado en la limitación del poder y el pluralismo que defiende el constitucionalismo, el populismo propone un nuevo modelo ...
Alfredo Ramírez Nárdiz
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As constituições são legítimas? Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n1p83
O artigo critica o constitucionalismo sobre o ponto de vista de sua legitimidade moral. Para tanto, o Autor, na primeira parte, inicia expondo as principais características do constitucionalismo, que chama de “pacote constitucional”: supremacia normativa
Andrei Marmor
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El ensayo, partiendo de la pérdida de relevancia científica de la categoría de las transiciones constitucionales, se centra en la categoría, recientemente acuñada, de «constitucionalismo autoritario».
Luigi Melica
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UMA DISCUSSÃO TIPOLÓGICA
O artigo tem como objeto as recentes Constituições latino-americanas: Brasil 1988, Colômbia 1991, Venezuela 1999, Equador 2008 e Bolívia 2009. Faz considerações teóricas acerca deste constitucionalismo, de modo a apresentar a discussão tipológica ...
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori +1 more
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Este artigo tem por objetivo a análise da evolução do constitucionalismo na América Latina e a recente promulgação de novos direitos plurais com o surgimento do “Novo” Constitucionalismo Latino-americano; bem como verificar e ressaltar os recentes ...
Thiago Rafael Burckhart
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De la hegemonía (neo) constitucional a la estrategia del nuevo constitucionalismo latinoamericano
El presente escrito tiene como propósito exponer de manera general una cartografía de dos modelos de constitucionalismo en Latinoamérica: neoconstitucionalismo y nuevo constitucionalismo latinoamericano. En ese sentido, lo que pretendemos defender es el
Carlos Lascarro Castellar
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