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Principios, ponderación, y la separación entre derecho y moral: sobre el neoconstitucionalismo y sus críticos

open access: yesDoxa, 2011
En el ensayo Constitucionalismo principialista y constitucionalismo garantista, Luigi Ferrajoli ofrece una oportuna clarificación teórica y conceptual sobre el así llamado neoconstitucionalismo.
Pino, Giorgio
doaj   +1 more source

A SUSTENTABILIDADE E A NOVA GÊNESE DO CONSTITUCIONALISMO NO SÉCULO XXI

open access: yes, 2021
Apesar dos avanços que o constitucionalismo e o humanismo proporcionaram, o século XX também conviveu com o incremento do individualismo e do antropocentrismo, resultando em uma crise ambiental global potencialmente irreversível.
Cordeiro Nogueira, Tiago   +1 more
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“Derechos y Justicia Constitucional” revisitado

open access: yesRevista Discusiones, 2013
En este trabajo se hace una reconstrucción de la discusión que tuvo lugar en el primer número de Discusiones respecto a los derechos y a la justicia constitucional. A tal fin, se recuerdan las posiciones allí sostenidas por José Juan Moreso, Juan Carlos
Juan M. Mocoroa
doaj   +1 more source

CONSTITUCIONALISMO NEGRO

open access: yesRevista Juridicidade Constitucional e Democracia
O presente artigo tem como objetivo demonstrar como o processo Revolucionário Haitiano o constitucionalismo dele decorrente ofereceram resposta às insuficiências e contradições do constitucionalismo hegemônico, referenciados pelas Revoluções dos Estados Unidos e França.
openaire   +1 more source

Las cuentas que no cuadran en el constitucionalismo de Ferrajoli

open access: yes, 2011
The paper analyzes three points in the Ferrajoli’s essay, «Constitucionalismo principialista y constitucionalismo garantista», in which there are tensions not resolved: the first one related to moral objectivism, the second to legal positivism ...
Ruiz Miguel, Alfonso
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Pluralismo jurídico e descolonização constitucional na América Latina [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015Nos últimos anos, países como Bolívia, Venezuela e Equador têm surpreendido o mundo com uma série de ...
Ferrazzo, Débora
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Constitucionalismo fraternal

open access: yes, 2022
O direito positivo nasce, como se sabe, de opções realizadas pelo legislador para, disciplinando condutas, direcionando, modificando ou confirmando comportamentos, estabelecer regras de convivência social. Ao longo da história da humanidade, no entanto, percebeu-se que há determinados direitos, pois decorrentes da própria natureza humana, intrínsecos à
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