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O presente artigo tem como objetivo demonstrar como o processo Revolucionário Haitiano o constitucionalismo dele decorrente ofereceram resposta às insuficiências e contradições do constitucionalismo hegemônico, referenciados pelas Revoluções dos Estados Unidos e França.
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Constitucionalismo Democrático Estadunidense
Esse artigo analisa a resposta do constitucionalismo democrático para a relação entre constitucionalismo e democracia. Distante da pretensão de resolver esse “quebra cabeça” busca-se compreender os traços fundamentais dessa teoria e as possibilidades de leitura comparativa entre as práticas da jurisdição constitucional estadunidense e brasileira ...
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O direito positivo nasce, como se sabe, de opções realizadas pelo legislador para, disciplinando condutas, direcionando, modificando ou confirmando comportamentos, estabelecer regras de convivência social. Ao longo da história da humanidade, no entanto, percebeu-se que há determinados direitos, pois decorrentes da própria natureza humana, intrínsecos à
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Constitucionalismo cosmopolita
Programa de Doctorado en Estudios Avanzados en Derechos Humanos por la Universidad Carlos III de ...
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O artigo aborda a necessidade de uma nova taxionomia para o constitucionalismo contemporâneo, dividindo-o em Normativista – que conjuga as correntes do Neoconstitucionalismo e do Garantismo – e Institucionalista, como resposta necessária à atual conjuntura jurídico-política, englobando as teorias do Estado de Exceção e dos Diálogos Institucionais. Isto
Luiz Henrique Urquhart Cademartori +1 more
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1º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da Globalização Universidade de Perugia - Itália [PDF]
TEMÁTICADemocracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da ...
Evento, Anais do
core
CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: UMA FORMA DE CONSTITUCIONALISMO À MARGEM DO ESTADO?
Resumo: No presente texto analisa-se a obra Verfassungsfragmente de Gunther Teubner. Partindo da crise do Constitucionalismo clássico num contexto da globalização, o autor constrói um conceito de Constitucionalismo à margem do Estado, com base nas ...
Artur Flamínio da Silva
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En el ensayo Constitucionalismo principialista y constitucionalismo garantista, Luigi Ferrajoli ofrece una oportuna clarificación teórica y conceptual sobre el así llamado neoconstitucionalismo.
Pino, Giorgio
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O Constitucionalismo do Futuro ou Dos Futuros do Constitucionalismo
JURISMAT, n.
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Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista
Resumo Este artigo tematiza o papel do constitucionalismo feminista para a possibilidade da inclusão de uma perspectiva de gênero nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse panorama, o constitucionalismo feminista permite compreender
Estefânia Maria de Queiroz Barboza +1 more
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