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CONSTITUCIONALISMO NEGRO

open access: yesRevista Juridicidade Constitucional e Democracia
O presente artigo tem como objetivo demonstrar como o processo Revolucionário Haitiano o constitucionalismo dele decorrente ofereceram resposta às insuficiências e contradições do constitucionalismo hegemônico, referenciados pelas Revoluções dos Estados Unidos e França.
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Constitucionalismo Democrático Estadunidense

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2021
Esse artigo analisa a resposta do constitucionalismo democrático para a relação entre constitucionalismo e democracia. Distante da pretensão de resolver esse “quebra cabeça” busca-se compreender os traços fundamentais dessa teoria e as possibilidades de leitura comparativa entre as práticas da jurisdição constitucional estadunidense e brasileira ...
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Constitucionalismo fraternal

open access: yes, 2022
O direito positivo nasce, como se sabe, de opções realizadas pelo legislador para, disciplinando condutas, direcionando, modificando ou confirmando comportamentos, estabelecer regras de convivência social. Ao longo da história da humanidade, no entanto, percebeu-se que há determinados direitos, pois decorrentes da própria natureza humana, intrínsecos à
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Constitucionalismo cosmopolita

open access: yesEunomia, 2020
Programa de Doctorado en Estudios Avanzados en Derechos Humanos por la Universidad Carlos III de ...
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Constitucionalismo institucionalista como alternativa necessária ao constitucionalismo normativistiva

open access: yesRevista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI, 2017
O artigo aborda a necessidade de uma nova taxionomia para o constitucionalismo contemporâneo, dividindo-o em Normativista – que conjuga as correntes do Neoconstitucionalismo e do Garantismo – e Institucionalista, como resposta necessária à atual conjuntura jurídico-política, englobando as teorias do Estado de Exceção e dos Diálogos Institucionais. Isto
Luiz Henrique Urquhart Cademartori   +1 more
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1º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da Globalização Universidade de Perugia - Itália [PDF]

open access: yes, 2017
TEMÁTICADemocracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da ...
Evento, Anais do
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CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: UMA FORMA DE CONSTITUCIONALISMO À MARGEM DO ESTADO?

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2014
Resumo: No presente texto analisa-se a obra Verfassungsfragmente de Gunther Teubner. Partindo da crise do Constitucionalismo clássico num contexto da globalização, o autor constrói um conceito de Constitucionalismo à margem do Estado, com base nas ...
Artur Flamínio da Silva
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Principios, ponderación, y la separación entre derecho y moral: sobre el neoconstitucionalismo y sus críticos

open access: yesDoxa, 2011
En el ensayo Constitucionalismo principialista y constitucionalismo garantista, Luigi Ferrajoli ofrece una oportuna clarificación teórica y conceptual sobre el así llamado neoconstitucionalismo.
Pino, Giorgio
doaj   +1 more source

Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista

open access: yesRevista Direito GV, 2019
Resumo Este artigo tematiza o papel do constitucionalismo feminista para a possibilidade da inclusão de uma perspectiva de gênero nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse panorama, o constitucionalismo feminista permite compreender
Estefânia Maria de Queiroz Barboza   +1 more
doaj   +1 more source

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