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De la hegemonía (neo) constitucional a la estrategia del nuevo constitucionalismo latinoamericano
El presente escrito tiene como propósito exponer de manera general una cartografía de dos modelos de constitucionalismo en Latinoamérica: neoconstitucionalismo y nuevo constitucionalismo latinoamericano. En ese sentido, lo que pretendemos defender es el
Carlos Lascarro Castellar
doaj
Este artigo tem por objetivo a análise da evolução do constitucionalismo na América Latina e a recente promulgação de novos direitos plurais com o surgimento do “Novo” Constitucionalismo Latino-americano; bem como verificar e ressaltar os recentes ...
Thiago Rafael Burckhart
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O texto visa identificar a abertura de uma educação constitucionalista global a partir da avaliação dos textos das normas constitucionais. No início, procurou-se estabelecer uma medida de semelhança formal entre os textos constitucionais (regras e princípios) de vários Estados.
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Las cuentas que no cuadran en el constitucionalismo de Ferrajoli
The paper analyzes three points in the Ferrajoli’s essay, «Constitucionalismo principialista y constitucionalismo garantista», in which there are tensions not resolved: the first one related to moral objectivism, the second to legal positivism ...
Ruiz Miguel, Alfonso
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O presente artigo tem como objetivo demonstrar como o processo Revolucionário Haitiano o constitucionalismo dele decorrente ofereceram resposta às insuficiências e contradições do constitucionalismo hegemônico, referenciados pelas Revoluções dos Estados Unidos e França.
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A SUSTENTABILIDADE E A NOVA GÊNESE DO CONSTITUCIONALISMO NO SÉCULO XXI [PDF]
Apesar dos avanços que o constitucionalismo e o humanismo proporcionaram, o século XX também conviveu com o incremento do individualismo e do antropocentrismo, resultando em uma crise ambiental global potencialmente irreversível.
Cordeiro Nogueira, Tiago +1 more
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CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: UMA FORMA DE CONSTITUCIONALISMO À MARGEM DO ESTADO?
Resumo: No presente texto analisa-se a obra Verfassungsfragmente de Gunther Teubner. Partindo da crise do Constitucionalismo clássico num contexto da globalização, o autor constrói um conceito de Constitucionalismo à margem do Estado, com base nas ...
Artur Flamínio da Silva
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O direito positivo nasce, como se sabe, de opções realizadas pelo legislador para, disciplinando condutas, direcionando, modificando ou confirmando comportamentos, estabelecer regras de convivência social. Ao longo da história da humanidade, no entanto, percebeu-se que há determinados direitos, pois decorrentes da própria natureza humana, intrínsecos à
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Dos versiones del constitucionalismo
This work is divided in three parts. In the first, the author shows why the characterization that Ferrajoli presents of the kind of constitutionalism that he calls «principialist» or «argumentative» is wrong.
Atienza Rodríguez, Manuel
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Em 2021, a Convenção Chilena tornou-se o primeiro órgão constituinte com paridade de gênero. Contudo, a proposta de texto constitucional – que refletiu diversas normas relacionadas a gênero – foi rejeitada por 61,89% dos votantes no plebiscito de saída de 2022.
Rosalind Dixon, Marcela Prieto Rudolphy
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