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En el ensayo Constitucionalismo principialista y constitucionalismo garantista, Luigi Ferrajoli ofrece una oportuna clarificación teórica y conceptual sobre el así llamado neoconstitucionalismo.
Pino, Giorgio
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O Constitucionalismo do Futuro ou Dos Futuros do Constitucionalismo
JURISMAT, n.
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A SUSTENTABILIDADE E A NOVA GÊNESE DO CONSTITUCIONALISMO NO SÉCULO XXI
Apesar dos avanços que o constitucionalismo e o humanismo proporcionaram, o século XX também conviveu com o incremento do individualismo e do antropocentrismo, resultando em uma crise ambiental global potencialmente irreversível.
Cordeiro Nogueira, Tiago +1 more
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“Derechos y Justicia Constitucional” revisitado
En este trabajo se hace una reconstrucción de la discusión que tuvo lugar en el primer número de Discusiones respecto a los derechos y a la justicia constitucional. A tal fin, se recuerdan las posiciones allí sostenidas por José Juan Moreso, Juan Carlos
Juan M. Mocoroa
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O presente artigo tem como objetivo demonstrar como o processo Revolucionário Haitiano o constitucionalismo dele decorrente ofereceram resposta às insuficiências e contradições do constitucionalismo hegemônico, referenciados pelas Revoluções dos Estados Unidos e França.
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Las cuentas que no cuadran en el constitucionalismo de Ferrajoli
The paper analyzes three points in the Ferrajoli’s essay, «Constitucionalismo principialista y constitucionalismo garantista», in which there are tensions not resolved: the first one related to moral objectivism, the second to legal positivism ...
Ruiz Miguel, Alfonso
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Pluralismo jurídico e descolonização constitucional na América Latina [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015Nos últimos anos, países como Bolívia, Venezuela e Equador têm surpreendido o mundo com uma série de ...
Ferrazzo, Débora
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[Bioethics through a philosophical lens: the (bio)ontological foundations of Juliana González Valenzuela's proposal]. [PDF]
Guerrero Sotelo RN +2 more
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Polycentric and resilient perspectives for governing the commons: Strategic and law and economics insights for sustainable development. [PDF]
Gatto A.
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O direito positivo nasce, como se sabe, de opções realizadas pelo legislador para, disciplinando condutas, direcionando, modificando ou confirmando comportamentos, estabelecer regras de convivência social. Ao longo da história da humanidade, no entanto, percebeu-se que há determinados direitos, pois decorrentes da própria natureza humana, intrínsecos à
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