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A crise da modernidade e a constituição: elementos para a compreensâo do constitucionalismo contemporâneo [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito.Este trabalho de dissertação objetiva estabelecer elementos para a compreensão do constitucionalismo contemporâneo a ...
Capellari, Eduardo
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Modelo de lectura del constitucionalismo provincial hispanoamericano. Origen del constitucionalismo antioqueño [PDF]
, 2010 Este libro está compuesto de tres apartados. El primero intenta explicar el fenómeno de toma del poder por parte de las juntas criollas neogranadinas, fundado en tres sentimientos muy generalizados en ese entonces: el pesimismo, fruto de la invasión ...
Botero Bernal, Andrés
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, 2022 O direito positivo nasce, como se sabe, de opções realizadas pelo legislador para, disciplinando condutas, direcionando, modificando ou confirmando comportamentos, estabelecer regras de convivência social. Ao longo da história da humanidade, no entanto, percebeu-se que há determinados direitos, pois decorrentes da própria natureza humana, intrínsecos à
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Validez material y constitucionalismo garantista [PDF]
, 2011 The purpose of this article is to highlight an insurmountable contradiction in Ferrajoli’s positivist constitutionalism (constitucionalismo garantista).
Ródenas Calatayud, Ángeles
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El constitucionalismo entre principios y reglas [PDF]
, 2012 In this text the author resumes the debate that was developed on his paper «Constitucionalismo principialista y constitucionalismo garantista» in the previous issue of Doxa.
Ferrajoli, Luigi
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Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI, 2017 O artigo aborda a necessidade de uma nova taxionomia para o constitucionalismo contemporâneo, dividindo-o em Normativista – que conjuga as correntes do Neoconstitucionalismo e do Garantismo – e Institucionalista, como resposta necessária à atual conjuntura jurídico-política, englobando as teorias do Estado de Exceção e dos Diálogos Institucionais. Isto
Luiz Henrique Urquhart Cademartori +1 more
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O Acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano [PDF]
, 2016 Este capítulo objetiva refletir o acesso à justiça dos povos indígenas no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, trazendo elementos da diversidade e pluralidade dos povos brasileiros ao direito fundamental de acessar a jurisdição estatal ...
MACIEL, Luciano Moura
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Direito romano e constitucionalismo global [PDF]
, 2019 O paralelo entre questões contemporâneas e história romana muitas vezes fascina e ilumina. Neste artigo, argumento que o direito romano, que foi uma das várias fontes de inspiração para os fundadores americanos, pode servir hoje como uma inspiração para ...
Osle, Rafael Domingo +1 more
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CONSTITUCIONALISMO E TRIBUTAÇÃO [PDF]
, 2020 O objetivo deste artigo é analisar da principal causa que levou ao descontentamento e quebra da ordem legal na América Inglesa nos fins do século XVIII: o aumento abusivo da carga tributária.
Sacco, Ricardo Ferreira
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Doxa, 2011 En el ensayo Constitucionalismo principialista y constitucionalismo garantista, Luigi Ferrajoli ofrece una oportuna clarificación teórica y conceptual sobre el así llamado neoconstitucionalismo.
Pino, Giorgio
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