Do Neoconstitucionalismo ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Um Processo de Luta das Minorias [PDF]
Este artigo objetiva analisar a recente trajetória político-institucional do Constitucionalismo, desde o neoconstitucionalismo até o novo Constitucionalismo Latino-Americano.
José Ribas Vieira
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Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Um Constitucionalismo Do Futuro? [PDF]
Fundado na obra de José Roberto Dromi, que estabelece as características do “constitucionalismo do futuro”, o presente trabalho busca delinear as características do novo constitucionalismo latino americano e traçar um paralelo entre os dois. Para tanto, através de uma abordagem dedutiva, será realizada uma pesquisa bibliográfica e estudo comparado das ...
Silva, Thiago Henrique Costa +1 more
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MECANISMOS DEMOCRÁTICO-PARTICIPATIVOS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: [PDF]
O novo constitucionalismo latino-americano surge como inovador paradigma de democracia institucional ao propor meios direitos de participação e vinculação decisória da população em relação ao Estado.
Gabriel De Oliveira Cavalcanti Neto +1 more
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CONSTITUIÇÃO E BARBÁRIE: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E AS VÍTIMAS DA HISTÓRIA [PDF]
O texto possui como tema central o novo constitucionalismo democrático latino-americano e justifica-se diante da atual necessidade de repensar a experiência histórica latino-americana e suas consequências no plano da normatividade constitucional e da ...
Raphael Boldt
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Uma década depois… O que resta do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e da Decolonização?
Os anos 2010 pareciam promissores para muitos pesquisadores do Direito que estavam encantados com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e com a decolonização.
Francysco Pablo Feitosa Goncalves +2 more
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O DIREITO EDUCACIONAL NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
O presente artigo teve por objetivo a investigação das principais contribuições do Novo Constitucionalismo Latino-Americano para o Direito Educacional, a partir de três de seus principais campos: o direito à educação, o direito de educar e o dever de ...
Deise Brião Ferraz +1 more
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Os Limites no Novo Constitucionalismo Latino-Americano Diante de Uma Conjuntura de Retrocessos
O novo constitucionalismo latino-americano surge com um tom combativo e popular na realização do debate constitucional e alteração das estruturas de poder do Estado no início do século XXI.
Gladstone Leonel da Silva Júnior
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LIBERALISMO, REPUBLICANISMO E DEMOCRACIA NO MARCO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
É possível que haja democracia sem que se respeitem as garantias consagradas pela tradição liberal? Alguns países latino-americanos como a Bolívia, a Venezuela e o Equador, chegaram a criar novas constituições com o intuito de aprofundar a democracia e ...
Ana Tereza Duarte Lima de Barros +1 more
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NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR: LIÇÕES PARA O BRASIL
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania.
Thiago Henrique Costa Silva +1 more
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Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Meio Ambiente e Carta Constitucional de 1988
O compromisso estabelecido na Constituição Federal de 1988 por um meio ambiente ecologicamente equilibrado foi considerado um avanço significativo ao elevar a proteção ambiental ao patamar constitucional. O meio ambiente é considerado um direito fundamental e proíbe-se o retrocesso quanto à proteção e preservação da natureza.
Julio César De Sá da Rocha
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