Da Tradição Ocidental de Constitucionalismo ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Análise das Garantias Constitucionais [PDF]
Este artigo parte da analise da contribuicao da tradicao do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituicoes e funcoes de garantia de direitos humanos/fundamentais em constituicoes que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como “novo constitucionalismo latino-americano”. Considera que o constitucionalismo na historia,
Sergio Urquhart de Cademartori +1 more
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DOI: 10.12957/dep.2017.23083 Resumo Os ideais de igualdade, diferenca e participacao em duas formas de Constitucionalismo sao os objetos desse trabalho. O Neoconstitucionalismo busca enfrentar essa tarefa a partir de um modelo universalizante, enquanto o Novo Constitucionalismo Latino-americano refunda a teoria constitucional abandonando propostas
Barbosa, Maria Lúcia +1 more
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HIPERPRESIDENCIALISMO, CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO [PDF]
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo.
Diogo Bacha e Silva +1 more
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PERSPECTIVAS DECOLONIAIS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO [PDF]
Partindo da complexidade social da América Latina, pretendeu-se verificar se o Novo Constitucionalismo Latino-Americano consegue trazer, especialmente em matéria de institucionalização e mudanças de paradigmas constitucionais, uma perspectiva decolonial para a América Latina. Para tal, são apresentadas nesse trabalho a fundamentação teórica e histórica
Lisbôa, Natália de Souza
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UMA DISCUSSÃO TIPOLÓGICA [PDF]
O artigo tem como objeto as recentes Constituições latino-americanas: Brasil 1988, Colômbia 1991, Venezuela 1999, Equador 2008 e Bolívia 2009. Faz considerações teóricas acerca deste constitucionalismo, de modo a apresentar a discussão tipológica ...
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori +1 more
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A IDEIA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A POSIÇÃO BRASILEIRA [PDF]
O presente trabalho teve o objetivo apresentar a ideia e os pontos essenciais do Novo Constitucionalismo da América Latina fazendo o link com a posição do Brasil dentro dessa teoria constitucional. Utilizando de uma abordagem de pesquisa bibliográfica qualitativa acerca do Novo Constitucionalismo Andino, pautando-se em livros e artigos de Antônio ...
Brito Ferreira, Gabriela +1 more
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PARADIGMAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO [PDF]
O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”. O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos ...
Armada, Charles Alexandre Souza +1 more
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O ‘NOVO’ CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A POSITIVAÇÃO DE DIREITOS PLURALISTAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO DIREITO INDÍGENA [PDF]
Este artigo tem por objetivo a análise da evolução do constitucionalismo na América Latina e a recente promulgação de novos direitos plurais com o surgimento do “Novo” Constitucionalismo Latino-americano; bem como verificar e ressaltar os recentes ...
Thiago Rafael Burckhart
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OS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO
Analisar-se-á neste artigo a construção histórica do direito racionalista europeu, procurando demonstrar como se deu a idealização do instrumental jurídico que temos hoje, baseado no individualismo e na apropriação dos recursos naturais como meio para o ...
Ricardo Cavedon
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O novo constitucionalismo latino-americano: o caso da Venezuela [PDF]
O presente texto analisa o processo constituinte de 1999 e a Constituição da República Bolivariana da Venezuela, aprovada em referendo em 1999, a luz do novo constitucionalismo latino-americano. Baseado em uma metodologia analítica de pesquisa bibliográfica, parte-se de uma breve exposição sobre as principais características do novo constitucionalismo ...
Júlia Klehm Fermino +2 more
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