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As mulheres constitucionalistas de Abya Yala e o novo constitucionalismo latino-americano

open access: yesRevista Quaestio Iuris
O Novo Constitucionalismo Latino-Americano surge no âmbito dos processos de redemocratização da região e no bojo de uma discussão acerca do neoconstitucionalismo. Sendo assim, o objetivo deste artigo consiste em apresentar alguns aspectos da produção acadêmica de algumas constitucionalistas a partir da seguinte indagação: é possível defender a novidade
Vanessa Santos Do Canto
exaly   +2 more sources

Uma década depois… O que resta do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e da Decolonização?

open access: yesDireito em Debate, 2023
Os anos 2010 pareciam promissores para muitos pesquisadores do Direito que estavam encantados com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e com a decolonização.
Francysco Pablo Feitosa Goncalves   +2 more
doaj   +1 more source

A emancipação social no Estado plurinacional boliviano

open access: yesRevista Katálysis, 2023
O presente trabalho analisa a relação entre o conceito de emancipação e a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja vista que esse
João Paulo Rocha Pereira Silva   +2 more
doaj   +1 more source

HIPERPRESIDENCIALISMO, CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

open access: yesRevista Direitos Fundamentais & Democracia, 2022
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo.
Diogo Bacha e Silva   +1 more
openaire   +1 more source

Novo constitucionalismo latino-americano e povos tradicionais

open access: yesRevista Brasileira de Sociologia do Direito, 2021
Os países da América Latina, na condição de colônias, incorporaram o modo ser, de produzir e de pensar das metrópoles. Mesmo com o fim do período de colonização, manteve-se uma lógica de assimilação e replicação interna desses padrões. Esse processo hegemônico acabou por sufocar as epistemologias locais, lançando à margem tudo e todos sem ...
Antonio Hilario Aguilera Urquiza   +1 more
openaire   +2 more sources

A influência brasileira no novo constitucionalismo latino-americano

open access: yesRevista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 2020
O trabalho em tela visa demonstrar uma nova forma de movimento constitucionalista que vem ganhando novos contornos na américa latina, denominado pela doutrina de novo constitucionalismo latino-americano. Esse movimento ganhou corpo devido ao processo político-jurídico que ocorreu nas últimas décadas, visando a garantia dos direitos das minorias, cujo ...
Campina, Ana   +2 more
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DO NEOCONSTITUCIONALISMO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM PROCESSO DE LUTA DAS MINORIAS

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2016
Este artigo objetiva analisar a recente trajetória político-institucional do Constitucionalismo, desde o neoconstitucionalismo até o novo Constitucionalismo Latino-Americano.
Fábio José Silva de Assis   +1 more
doaj   +1 more source

NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO?

open access: yesRevista Brasileira de Filosofia do Direito, 2017
Fundado na obra de José Roberto Dromi, que estabelece as características do “constitucionalismo do futuro”, o presente trabalho busca delinear as características do novo constitucionalismo latino americano e traçar um paralelo entre os dois. Para tanto, através de uma abordagem dedutiva, será realizada uma pesquisa bibliográfica e estudo comparado das ...
Silva, Thiago Henrique Costa   +1 more
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UMA DISCUSSÃO TIPOLÓGICA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
O artigo tem como objeto as recentes Constituições latino-americanas: Brasil 1988, Colômbia 1991, Venezuela 1999, Equador 2008 e Bolívia 2009. Faz considerações teóricas acerca deste constitucionalismo, de modo a apresentar a discussão tipológica ...
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori   +1 more
doaj   +1 more source

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