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MEDIAÇÃO COLETIVA E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: EMANCIPAÇÃO, DEMOCRACIA E INTERCULTURALIDADE [PDF]

open access: yes, 2020
O Novo Constitucionalismo Latino-Americano tem se consolidado na região nas últimas décadas, mas o problema analisado é o de que ainda deve avançar na adoção de ferramentas de emancipação, inclusão e democracia participativa.
Brasil, Guilherme Maciulevicius Mungo   +1 more
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O “novo” constitucionalismo Latino-americano: Direitos Humanos, Pluralismo e Direito Indígena [PDF]

open access: yes, 2015
Tomando em consideração as inovações trazidas no âmbito constitucional latino-americano, especialmente no que toca a garantia de direitos historicamente negados e/ou negligenciados a grandes parcelas da população, este texto objetiva analisar a ...
Burckhart, Thiago Rafael
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O pluralismo jurídico e a sua emergência no novo constitucionalismo latino-americano [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os novos textos constitucionais, fruto das lutas populares que se estenderam pelas últimas décadas do século XX e início do século XXI, evidenciaram a ...
Elling, Matheus Henrique
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Ideas introductorias sobre el nuevo constitucionalismo latinoamericano

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2017
RESUMEN: La elaboración y vigencia de las Constituciones de Colombia de 1991, Venezuela de 1999, Ecuador de 2008 y Bolivia 2009, han puesto de manifiesto un nuevo constitucionalismo latinoamericano.
Aquiles Ricardo Sotillo   +1 more
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O Novo Constitucionalismo Latino-Americano como instrumento de emancipação jurídica dos povos invisibilizados [PDF]

open access: yes, 2018
Anais do Pré-Evento Interseccionalidade e Fronteiras, realizado pelo Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) em parceria com a Universidade ...
Sales, Luiz Fernando Ribeiro de
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ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA [PDF]

open access: yes, 2023
O Novo Constitucionalismo Latino-americano demarca um momento histórico de reelaboração do Estado e do Direito a partir da celebração de pactos constitucionais democráticos e inovadores em princípios e institutos.
Nascimento de Araujo, Luís Guilherme   +1 more
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Entre conglomerados transnacionais e pessoas

open access: yesPrisma Jurídico
Com o advento da globalização, instaurou-se um cenário de alta interdependência no âmbito comunidade internacional, notabilizado pela afirmação de premissas neoliberais como a desregulamentação da economia, o monetarismo e a exploração intensiva dos ...
Williem da Silva Barreto Júnior   +1 more
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OS DIREITOS HUMANOS E SUAS GARANTIAS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

open access: yesRevista Direitos Humanos Fundamentais, 2013
Este artigo pretende examinar as institui es e fun es de garantia de direitos humanos/fundamentais em Constitui es que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como novo constitucionalismo latino-americano . Para isso, realiza uma an lise comparativa entre diversos institutos das Cartas da Col mbia, do Equador, da Venezuela e da Bol
S�rgio Urquhart de Cademartori   +1 more
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O PROCESSO CONSTITUINTE DO CHILE

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP
A presente pesquisa tem como objetivo geral investigar se o Processo Constituinte Chileno possui elementos que indiquem a presença de Pluralismo Jurídico e, assim, analisar em que medida as propostas de Nova Constituição conseguiram mudar as bases do ...
Nayara Gallieta Borges, Lorena Barros
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NEOCONSTITUCIOMALISMO EUROPEU E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM DIÁLOGO POSSÍVEL?

open access: yesRevista Brasileira de Sociologia do Direito, 2016
O presente ensaio pretende estabelecer bases e fundamentos para a compreensão das práticas constitucionais contemporâneas observadas no continente europeu e no continente latino-americano. Trata-se aqui de investigar a maneira pela qual o o discurso constitucional tem proporcionado a tutela da condição humana, seja nas experiencias europeias do pós ...
João Paulo Allain Teixeira   +1 more
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