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Pensar, 2016 Este artigo trata do conceito de constitucionalismo por meio de uma lógica colonialista, exploradora e genocida, que se justificou e se consolidou a partir de categorias “universais”, como Constituição e Estado.
Raquel Fabiana Sparemberger +1 more
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O pluralismo jurídico e a sua emergência no novo constitucionalismo latino-americano [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os novos textos constitucionais, fruto das lutas populares que se estenderam pelas últimas décadas do século XX e início do século XXI, evidenciaram a ...
Elling, Matheus Henrique
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Ideas introductorias sobre el nuevo constitucionalismo latinoamericano
Teoria Jurídica Contemporânea, 2017 RESUMEN: La elaboración y vigencia de las Constituciones de Colombia de 1991, Venezuela de 1999, Ecuador de 2008 y Bolivia 2009, han puesto de manifiesto un nuevo constitucionalismo latinoamericano.
Aquiles Ricardo Sotillo +1 more
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Pluralismo jurídico, trabalho e comunidade: um estudo da forma comunal venezuelana no marco do novo constitucional latino-americano [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.Esta dissertação propõe uma análise da forma jurídico-política comunal criada na Venezuela e sua ...
Orio, Luís Henrique
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Entre conglomerados transnacionais e pessoas
Prisma JurídicoCom o advento da globalização, instaurou-se um cenário de alta interdependência no âmbito comunidade internacional, notabilizado pela afirmação de premissas neoliberais como a desregulamentação da economia, o monetarismo e a exploração intensiva dos ...
Williem da Silva Barreto Júnior +1 more
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INTRODUÇÃO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: BREVE ESCORÇO TEÓRICO [PDF]
, 2019 O presente trabalho pretende analisar as premissas teóricas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, com ênfase em suas principais características em face das Constituições equatoriana e boliviana, consideradas como ápice do movimento.
Ribeiro de Sales, Luiz Fernando
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Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Meio Ambiente e Carta Constitucional de 1988
Revista Pan-americana de Direito, 2021 O compromisso estabelecido na Constituição Federal de 1988 por um meio ambiente ecologicamente equilibrado foi considerado um avanço significativo ao elevar a proteção ambiental ao patamar constitucional. O meio ambiente é considerado um direito fundamental e proíbe-se o retrocesso quanto à proteção e preservação da natureza.
Julio Cesar de Sá da Rocha +1 more
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O PROCESSO CONSTITUINTE DO CHILE
Revista de Estudos Jurídicos da UNESPA presente pesquisa tem como objetivo geral investigar se o Processo Constituinte Chileno possui elementos que indiquem a presença de Pluralismo Jurídico e, assim, analisar em que medida as propostas de Nova Constituição conseguiram mudar as bases do ...
Nayara Gallieta Borges, Lorena Barros
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OS DIREITOS HUMANOS E SUAS GARANTIAS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Revista Direitos Humanos Fundamentais, 2013 Este artigo pretende examinar as institui es e fun es de garantia de direitos humanos/fundamentais em Constitui es que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como novo constitucionalismo latino-americano . Para isso, realiza uma an lise comparativa entre diversos institutos das Cartas da Col mbia, do Equador, da Venezuela e da Bol
S�rgio Urquhart de Cademartori +1 more
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MEDIAÇÃO COLETIVA E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: EMANCIPAÇÃO, DEMOCRACIA E INTERCULTURALIDADE [PDF]
, 2020 O Novo Constitucionalismo Latino-Americano tem se consolidado na região nas últimas décadas, mas o problema analisado é o de que ainda deve avançar na adoção de ferramentas de emancipação, inclusão e democracia participativa.
Brasil, Guilherme Maciulevicius Mungo +1 more
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