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New Latin-American Constitutionalism: An Invitation to Reflections about the Limits And Alternatives to Law

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2019
RESUMO: A história do direito demonstra a estreita relação do Direito com a dominação de povos subalternizados e a legitimação de atos opressores, instituídos em benefício de interesses econômicos.
Giulia Parola   +1 more
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Para Repensar a Hermenêutica Constitucional Brasileira a partir do Novo Constitucionalismo Latino-Americano: um diálogo com o pensamento decolonial [PDF]

open access: yes, 2018
O presente artigo analisa em que medida as ideias propagadas pelo novo constitucionalismo latino-americano, a partir de um diálogo com o pensamento decolonial, podem contribuir para se repensar a hermenêutica constitucional brasileira.
Fabriz, Daury Cesar   +1 more
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A judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia: uma discussão à luz do novo constitucionalismo latino-americano

open access: yesSaúde e Sociedade, 2020
Resumo Este artigo busca analisar a judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia à luz do novo constitucionalismo latino-americano (NCLA), corrente conceitual adotada na região que rompe com os modelos constitucionais europeus e norte-americanos ...
Luciana Souza d’Ávila   +2 more
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A CONSTITUIÇÃO DE CÁDIZ DE 1812 E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO – Uma Breve Análise do Constitucionalismo Latino-Americano em Suas Origens

open access: yesREVISTA QUAESTIO IURIS, 2018
DOI: 10.12957/rqi.2018.22737 A presente pesquisa se desenvolve com objetivo de analisar o contexto de formacao da Constituicao de Cadiz de 1812, em seus aspectos mais elementares, tais como o processo de debate atraves das Cortes de Cadiz, bem como a necessidade de se formatar uma ideia de Nacao politica, esteio atraves do qual o novo Estado ...
Heleno Florindo Da Silva   +1 more
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Participação popular na reforma constitucional: estudo comparado entre Brasil e Bolívia

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2017
RESUMO: Entre as diversas nações que compõem o constitucionalismo sul-americano, no presente estudo, busca-se analisar os mecanismos de participação popular no âmbito do processo legislativo especial referente às emendas ao texto constitucional de dois ...
Neyllon Rangel de Souza   +2 more
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A dignidade da pessoa humana e o estado de coisas inconstitucional no constitucionalismo latino-americano

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2017
RESUMO: O presente trabalho pretende analisar o tratamento jurídico da dignidade da pessoa humana a partir do constitucionalismo latino americano. Num primeiro momento, verificar-se-á a essência da dignidade humana para o direito através de uma rápida ...
Matheus Macedo Lima Porto   +1 more
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CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA, MULTICULTURALISMO, PLURALISMO JURÍDICO E INTERCULTURALIDADE: Algumas considerações para o campo do Direito e Relações Étnico-Raciais

open access: yesRevista do Direito
Este artigo discute as possibilidades e limites do multiculturalismo, do pluralismo jurídico e da interculturalidade desde a perspectiva do Constitucionalismo Pluralista elaborada pela constitucionalista peruana de origem indígena, Raquel Yrigoyen (2020).
Vanessa Santos do Canto
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UM NOVO OLHAR SOBRE O CONSTITUCIONALISMO MODERNO: A POSSIBILIDADE DO PLURINACIONALISMO NO BRASIL

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
A Bolívia está dentre os países que inauguraram, recentemente, um novo constitucionalismo latino-americano, chamado de plurinacionalismo. Há a inserção das minorias indígenas e dos povos originários nos processos de tomada de decisão, na formação de uma
Letícia Bodanese Rodegheri
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La protección jurídica a parejas del mismo sexo: su fundamento en la constitución democrática boliviana de 2009

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2020
RESUMO: A Constituição da Bolívia de 2009, que apoia o constitucionalismo democrático na esfera latino-americana, introduz mecanismos efetivos para a proteção dos direitos das minorias: as diretrizes constitucionalizadas para a interpretação dos ...
Elena Attard   +1 more
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O processo emancipatório dos atores sociopolíticos no constitucionalismo latino-americano [PDF]

open access: yes, 2013
O novo constitucionalismo latino-americano apresenta um cenário de forte questionamento das instituições tradicionais da política, da economia e do Direito, visto que já proporcionou refundações constitucionais (Equador - 2008 e Bolívia – 2009). O artigo
Keller, Rene José
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