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Teoria Jurídica Contemporânea, 2019 RESUMO: A história do direito demonstra a estreita relação do Direito com a dominação de povos subalternizados e a legitimação de atos opressores, instituídos em benefício de interesses econômicos.
Giulia Parola +1 more
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Jurisdição constitucional, libertação e democracia no novo constitucionalismo latino-americano
OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANAO artigo analisa os fundamentos epistêmicos do constitucionalismo e a jurisdição constitucional de matriz ocidental. Orientado pela metodologia dialética, a pesquisa bibliográfica e qualitativa, explora as contradições de um modelo que propõe um discurso democrático, mas que, na prática, revela-se como um paradigma monista, centralizador e jurídico ...
Wagner Eduardo Vasconcellos +1 more
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Pluralismo jurídico e descolonização constitucional na América Latina [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015Nos últimos anos, países como Bolívia, Venezuela e Equador têm surpreendido o mundo com uma série de ...
Ferrazzo, Débora
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O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: UM MECANISMO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
REVISTA DA AGU, 2019 O presente artigo tem por escopo analisar o fenômeno do estado de coisas inconstitucional, perpassando pela origem, características, requisitos e aplicação dentro dos países da América Latina. Esse novo mecanismo de controle de constitucionalidade amplia o papel das cortes constitucionais[1]para além da mera declaração de incompatibilidade da norma ...
Santos de Melo, Celso Eduardo +1 more
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Participação popular na reforma constitucional: estudo comparado entre Brasil e Bolívia
Teoria Jurídica Contemporânea, 2017 RESUMO: Entre as diversas nações que compõem o constitucionalismo sul-americano, no presente estudo, busca-se analisar os mecanismos de participação popular no âmbito do processo legislativo especial referente às emendas ao texto constitucional de dois ...
Neyllon Rangel de Souza +2 more
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REVISTA QUAESTIO IURIS, 2018 DOI: 10.12957/rqi.2018.22737 A presente pesquisa se desenvolve com objetivo de analisar o contexto de formacao da Constituicao de Cadiz de 1812, em seus aspectos mais elementares, tais como o processo de debate atraves das Cortes de Cadiz, bem como a necessidade de se formatar uma ideia de Nacao politica, esteio atraves do qual o novo Estado ...
Heleno Florindo Da Silva +1 more
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Teoria Jurídica Contemporânea, 2017 RESUMO: O presente trabalho pretende analisar o tratamento jurídico da dignidade da pessoa humana a partir do constitucionalismo latino americano. Num primeiro momento, verificar-se-á a essência da dignidade humana para o direito através de uma rápida ...
Matheus Macedo Lima Porto +1 more
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CONSTITUCIONALISMO NEOLIBERAL E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS [PDF]
Com o advento da globalização, instaurou-se um cenário de alta interdependência no âmbito comunidade internacional, notabilizado pela afirmação de premissas neoliberais como a desregulamentação da economia, o monetarismo e a exploração intensiva dos ...
da Silva Barreto Júnior, Williem
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Revista do DireitoEste artigo discute as possibilidades e limites do multiculturalismo, do pluralismo jurídico e da interculturalidade desde a perspectiva do Constitucionalismo Pluralista elaborada pela constitucionalista peruana de origem indígena, Raquel Yrigoyen (2020).
Vanessa Santos do Canto
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UM NOVO OLHAR SOBRE O CONSTITUCIONALISMO MODERNO: A POSSIBILIDADE DO PLURINACIONALISMO NO BRASIL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A Bolívia está dentre os países que inauguraram, recentemente, um novo constitucionalismo latino-americano, chamado de plurinacionalismo. Há a inserção das minorias indígenas e dos povos originários nos processos de tomada de decisão, na formação de uma
Letícia Bodanese Rodegheri
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