Teoria Jurídica Contemporânea, 2020 RESUMO: A Constituição da Bolívia de 2009, que apoia o constitucionalismo democrático na esfera latino-americana, introduz mecanismos efetivos para a proteção dos direitos das minorias: as diretrizes constitucionalizadas para a interpretação dos ...
Elena Attard +1 more
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: POSSIBILIDADES DE UMA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA [PDF]
, 2017 Resumo: O presente trabalho busca analisar o chamado Novo Constitucionalismo Latino-Americano confrontando-o com o denominado Neoconstitucionalismo, individualizando suas convergências e divergências. O estudo parte da apreciação do Neoconstitucionalismo,
Almeida, Angelo +1 more
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A crise do paradigma monista e o Estado Plurinacional Latino-Americano [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia busca apresentar o Estado Plurinacional como resposta prática às demandas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e, através da ...
Silva, Jeniffer da
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Direito Humano e patrimônio da humanidade: A evolução no tratamento jurídico da água
Revista Catalana de Dret Ambiental, 2014 A água é fonte de vida e elemento indispensável para a sua dinâmica. Contudo, diante da crise quanti-qualitativa hídrica, dos seus problemas de governabilidade, bem como frente à policrise e à sociedade de risco, seus efeitos, cada vez mais, agravam-se.
Thaís Dalla Corte +1 more
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O processo emancipatório dos atores sociopolíticos no constitucionalismo latino-americano [PDF]
, 2013 O novo constitucionalismo latino-americano apresenta um cenário de forte questionamento das instituições tradicionais da política, da economia e do Direito, visto que já proporcionou refundações constitucionais (Equador - 2008 e Bolívia – 2009). O artigo
Keller, Rene José
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E SUA CONTRIBUIÇÃO NAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS NO BRASIL [PDF]
, 2019 O objetivo desta pesquisa é o de analisar o movimento do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, visando investigar se este fenômeno pode contribuir para políticas de proteção e de reconhecimento de direitos.
Ribeiro, Glaucia Maria Araujo +1 more
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Direito insuficiente: Problemas socioambientais na América-Latina
EmancipaçãoO artigo analisa a insuficiência do Direito para resolver com efetividade os problemas socioambientais resultantes do extrativismo na América-Latina.
Caroline Bresolin Maia Cadore +1 more
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Pensar, 2012 O presente artigo pretende mostrar as tendências dos movimentos políticojurídico que têm ocorrido nas últimas décadas, nos países sul-americanos, aos quais atribuem-se a denominação de constitucionalismo latino-americano.
Antonio Carlos Wolkmer +1 more
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O PROTAGONISMO INDÍGENA NA CONSTRUÇÃO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: PERCEPÇÕES SOCIOJURÍDICAS E ETNOLÓGICAS DESDE E PARA O BRASIL [PDF]
, 2018 Objetiva-se analisar o modo de construção de novas percepções sociojurídicas e etnológicas acerca do protagonismo indígena desde e para o Brasil, partindo de experiências próprias do Novo Constitucionalismo Latino-americano.
Tybusch, Jerônimo Siqueira +1 more
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Reflexões sobre os Direitos Humanos do Bem Viver: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano a partir de um dos seus fundamentos. [PDF]
, 2018 Esta pesquisa tem como objeto de estudo o fenômeno do bem viver, bien vivir ou buen vivir. É preciso identificar e conceituar um dos principais fundamentos da construção do Novo Constitucionalismo Latino-Americano.
Garcia, Marcos Leite
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