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Direito Humano e patrimônio da humanidade: A evolução no tratamento jurídico da água
A água é fonte de vida e elemento indispensável para a sua dinâmica. Contudo, diante da crise quanti-qualitativa hídrica, dos seus problemas de governabilidade, bem como frente à policrise e à sociedade de risco, seus efeitos, cada vez mais, agravam-se.
Thaís Dalla Corte +1 more
doaj +1 more source
O presente artigo pretende mostrar as tendências dos movimentos políticojurídico que têm ocorrido nas últimas décadas, nos países sul-americanos, aos quais atribuem-se a denominação de constitucionalismo latino-americano.
Antonio Carlos Wolkmer +1 more
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Direito insuficiente: Problemas socioambientais na América-Latina
O artigo analisa a insuficiência do Direito para resolver com efetividade os problemas socioambientais resultantes do extrativismo na América-Latina.
Caroline Bresolin Maia Cadore +1 more
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CONSTITUCIONALISMO NEOLIBERAL E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS [PDF]
Com o advento da globalização, instaurou-se um cenário de alta interdependência no âmbito comunidade internacional, notabilizado pela afirmação de premissas neoliberais como a desregulamentação da economia, o monetarismo e a exploração intensiva dos ...
da Silva Barreto Júnior, Williem
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A REFUNDAÇÃO DO ESTADO E O PLURALISMO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Nos últimos anos e décadas a América Latina passou por profundas transformações políticas que influenciaram diretamente na dinâmica constitucional. As transformações mais recentes, a partir das Constituições da Bolívia (2008) e Equador (2009), permitem ...
Milena Petters Melo, Thiago Burckhart
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Abordamos o tema das politicas de cultura na relação com os movimentos do novo constitucionalismo latino-americano, e da mirada decolonial na America Latina.
Maria Dione Carvalho de Moraes +1 more
doaj
RESUMO:Este trabalho apresenta algumas reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano por meio de algumas questões centrais, enfatizando aspecto que muitas vezes passa sem a merecida atenção, apesar da sua centralidade, a incorporação constitucional dos direitos da natureza e a possibilidade de perceber a normatização de direitos dos ...
openaire +3 more sources
A discussão sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas está atualmente aguardando votação no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema envolve, dentre outras questões, a discussão sobre a relação entre comunidades indígenas e a natureza ...
Paloma Gerzeli Pitre +1 more
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: POSSIBILIDADES DE UMA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA [PDF]
Resumo: O presente trabalho busca analisar o chamado Novo Constitucionalismo Latino-Americano confrontando-o com o denominado Neoconstitucionalismo, individualizando suas convergências e divergências. O estudo parte da apreciação do Neoconstitucionalismo,
Almeida, Angelo +1 more
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O artigo tem por objetivo analisar os desafios e limitações encontrados pela Bolívia na construção de políticas públicas emancipatórias que tomem como referente o paradigma do “Vivir Bien”. A promulgação da Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia
Wanderley dos Reis Nascimento Júnior
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