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Direito Humano e patrimônio da humanidade: A evolução no tratamento jurídico da água

open access: yesRevista Catalana de Dret Ambiental, 2014
A água é fonte de vida e elemento indispensável para a sua dinâmica. Contudo, diante da crise quanti-qualitativa hídrica, dos seus problemas de governabilidade, bem como frente à policrise e à sociedade de risco, seus efeitos, cada vez mais, agravam-se.
Thaís Dalla Corte   +1 more
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Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: estado plurinacional e pluralismo jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.2011.v16n2p371

open access: yesPensar, 2012
O presente artigo pretende mostrar as tendências dos movimentos políticojurídico que têm ocorrido nas últimas décadas, nos países sul-americanos, aos quais atribuem-se a denominação de constitucionalismo latino-americano.
Antonio Carlos Wolkmer   +1 more
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Direito insuficiente: Problemas socioambientais na América-Latina

open access: yesEmancipação
O artigo analisa a insuficiência do Direito para resolver com efetividade os problemas socioambientais resultantes do extrativismo na América-Latina.
Caroline Bresolin Maia Cadore   +1 more
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CONSTITUCIONALISMO NEOLIBERAL E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS [PDF]

open access: yes
Com o advento da globalização, instaurou-se um cenário de alta interdependência no âmbito comunidade internacional, notabilizado pela afirmação de premissas neoliberais como a desregulamentação da economia, o monetarismo e a exploração intensiva dos ...
da Silva Barreto Júnior, Williem
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A REFUNDAÇÃO DO ESTADO E O PLURALISMO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2017
Nos últimos anos e décadas a América Latina passou por profundas transformações políticas que influenciaram diretamente na dinâmica constitucional. As transformações mais recentes, a partir das Constituições da Bolívia (2008) e Equador (2009), permitem ...
Milena Petters Melo, Thiago Burckhart
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POLÍTICAS DE CULTURA E DIREITOS CULTURAIS NO BRASIL (UMA LEITURA DAS INTERFACES COM O NOVO CONSTITUCIONALISMO E COM O “GIRO DECOLONIAL” NA AMÉRICA LATINA)

open access: yesRevista Desenvolvimento Social, 2020
Abordamos o tema das politicas de cultura na relação com os movimentos do novo constitucionalismo latino-americano, e da mirada decolonial na America Latina.
Maria Dione Carvalho de Moraes   +1 more
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REFLEXÕES SOBRE O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v39i2.29249

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da UFG, 2015
RESUMO:Este trabalho apresenta algumas reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano por meio de algumas questões centrais, enfatizando aspecto que muitas vezes passa sem a merecida atenção, apesar da sua centralidade, a incorporação constitucional dos direitos da natureza e a possibilidade de perceber a normatização de direitos dos ...
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Contribuições do novo constitucionalismo latino-americano para o debate do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil

open access: yesExtraprensa, 2022
A discussão sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas está atualmente aguardando votação no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema envolve, dentre outras questões, a discussão sobre a relação entre comunidades indígenas e a natureza ...
Paloma Gerzeli Pitre   +1 more
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: POSSIBILIDADES DE UMA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA [PDF]

open access: yes, 2017
Resumo: O presente trabalho busca analisar o chamado Novo Constitucionalismo Latino-Americano confrontando-o com o denominado Neoconstitucionalismo, individualizando suas convergências e divergências. O estudo parte da apreciação do Neoconstitucionalismo,
Almeida, Angelo   +1 more
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O paradigma do “vivir bien” no estado plurinacional da Bolívia como referente para a construção de políticas públicas emancipatórias

open access: yesRevista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, 2016
O artigo tem por objetivo analisar os desafios e limitações encontrados pela Bolívia na construção de políticas públicas emancipatórias que tomem como referente o paradigma do “Vivir Bien”. A promulgação da Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia
Wanderley dos Reis Nascimento Júnior
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