Results 81 to 90 of about 772,976 (122)
Teoria crítica dos direitos humanos e o novo constitucionalismo latino-americano
O artigo possui o objetivo de destacar um entendimento crítico das tradições teóricas mais predominantes acerca da fundamentação dos direitos humanos, partindo de uma perspectiva referencial ontológica que reconhece a dinamicidade imanente do ser social e a complexidade dos seus processos históricos de reivindicação por condições de dignidade.
Luís Guilherme Nascimento de Araujo +1 more
openaire +1 more source
O atual cenário de descaso com a Natureza em várias localidades do planeta e os mais variados danos ambientais consequentes demandam a utilização de diversos instrumentos técnicos e legais para conter e ou mitigar os seus efeitos adversos.
Luciana Cordeiro de Souza-Fernandes +1 more
doaj +1 more source
instabilidade política na Bolívia e a ameaça ao novo constitucionalismo democrático latino-americano
O novo constitucionalismo democrático latino-americano busca maior participação popular e reconfirmação de grupos historicamente excluídos. A Constituição da Bolívia, promulgada em 2009, é um ícone desse paradigma. No entanto, o país enfrenta desafios devido à resistência a dois factores reais de poder e ao autoritarismo histórico.
openaire +1 more source
A Constituição é o principal elemento da ordem jurídica dos países ocidentais. As constituições elaboradas após a 2ª Guerra Mundial são impregnadas de conteúdos axiológicos
Marina Vitório Alves
doaj
A presente edição do v. 23 n. 1, jan./jun. 2024 da Revista Prisma Jurídico vem à público com onze artigos. Prisma Jurídico busca ser um canal de produção científico-acadêmica, que almeja o seu aperfeiçoamento para atingir um estrato de excelência ...
José Fernando Vidal de Souza
doaj +1 more source
Este artigo possui por objeto a análise de como a educação está inserida no constitucionalismo latino-americano equatoriano e boliviano, bem como ocorre a participação do Estado, sociedade e família na busca da sua efetivação e da sua qualidade ...
Bonizzato, Luigi +1 more
core +1 more source
This article has made a study of the logic of exclusion “us” versus “them”, present from modernity to nowadays. It worked the concept of that logic, as well as specifi ed which the main actor on its operation is.
Carolina Spyer Vieira Assad +1 more
doaj
RAÍZES E BASES DO AUTORITARISMO BRASILEIRO NA CONTEMPORANEIDADE: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO [PDF]
Este trabalho busca identificar as raízes e as bases do autoritarismo enquanto traço da democracia brasileira, com a divisão do estudo em duas seções.
dos Santos, Miriam Cheissele +2 more
core +2 more sources
As mulheres constitucionalistas de Abya Yala e o novo constitucionalismo latino-americano
O Novo Constitucionalismo Latino-Americano surge no âmbito dos processos de redemocratização da região e no bojo de uma discussão acerca do neoconstitucionalismo. Sendo assim, o objetivo deste artigo consiste em apresentar alguns aspectos da produção acadêmica de algumas constitucionalistas a partir da seguinte indagação: é possível defender a novidade
openaire +1 more source

