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A REFUNDAÇÃO DO ESTADO E O PLURALISMO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2017 Nos últimos anos e décadas a América Latina passou por profundas transformações políticas que influenciaram diretamente na dinâmica constitucional. As transformações mais recentes, a partir das Constituições da Bolívia (2008) e Equador (2009), permitem ...
Milena Petters Melo, Thiago Burckhart
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Revista Desenvolvimento Social, 2020 Abordamos o tema das politicas de cultura na relação com os movimentos do novo constitucionalismo latino-americano, e da mirada decolonial na America Latina.
Maria Dione Carvalho de Moraes +1 more
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Extraprensa, 2022 A discussão sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas está atualmente aguardando votação no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema envolve, dentre outras questões, a discussão sobre a relação entre comunidades indígenas e a natureza ...
Paloma Gerzeli Pitre +1 more
doaj
Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2015 RESUMO:Este trabalho apresenta algumas reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano por meio de algumas questões centrais, enfatizando aspecto que muitas vezes passa sem a merecida atenção, apesar da sua centralidade, a incorporação constitucional dos direitos da natureza e a possibilidade de perceber a normatização de direitos dos ...
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Para Repensar a Hermenêutica Constitucional Brasileira a partir do Novo Constitucionalismo Latino-Americano: um diálogo com o pensamento decolonial [PDF]
, 2018 O presente artigo analisa em que medida as ideias propagadas pelo novo constitucionalismo latino-americano, a partir de um diálogo com o pensamento decolonial, podem contribuir para se repensar a hermenêutica constitucional brasileira.
Fabriz, Daury Cesar +1 more
core
ÉTICA AMBIENTAL: uma análise da racionalidade ambiental latino-americana à luz de uma cosmovisão ética libertadora [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) procura analisar o contexto internacional da atual crise ambiental propiciada pela globalização neoliberal ...
Teixeira, Jean Mattos Alves
core
Histórias da insurgência indígena e campesina: o processo constituinte equatoriano desde o pensamento crítico latino-americano [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.A dissertação apresenta elementos para a compreensão da realidade de Nuestra América, a partir dos ...
Maldonado Bravo, Efendy Emiliano
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Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, 2016 O artigo tem por objetivo analisar os desafios e limitações encontrados pela Bolívia na construção de políticas públicas emancipatórias que tomem como referente o paradigma do “Vivir Bien”. A promulgação da Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia
Wanderley dos Reis Nascimento Júnior
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Soberania e participação populares no Novo Constitucionalismo latino-americano: uma análise da Constituição venezuelana de 1999 [PDF]
, 2016 O presente trabalho tem o objetivo de analisar as relações entre soberania popular e constituição a partir da experiência venezuelana, consubstanciada na Constituição da República Bolivariana da Venezuela, promulgada em 15 de dezembro de 1999, e ainda, a
De Souza, Marcel Soares
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DerbyanaO atual cenário de descaso com a Natureza em várias localidades do planeta e os mais variados danos ambientais consequentes demandam a utilização de diversos instrumentos técnicos e legais para conter e ou mitigar os seus efeitos adversos.
Luciana Cordeiro de Souza-Fernandes +1 more
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