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Teoria crítica dos direitos humanos e o novo constitucionalismo latino-americano

open access: yesRevista Brasileira de Sociologia do Direito
O artigo possui o objetivo de destacar um entendimento crítico das tradições teóricas mais predominantes acerca da fundamentação dos direitos humanos, partindo de uma perspectiva referencial ontológica que reconhece a dinamicidade imanente do ser social e a complexidade dos seus processos históricos de reivindicação por condições de dignidade.
Luís Guilherme Nascimento de Araujo   +1 more
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Pioneirismo legislativo no cenário brasileiro: Aquífero carbogasoso de Cambuquira - MG com status de ‘Sujeito de Direito’

open access: yesDerbyana
O atual cenário de descaso com a Natureza em várias localidades do planeta e os mais variados danos ambientais consequentes demandam a utilização de diversos instrumentos técnicos e legais para conter e ou mitigar os seus efeitos adversos.
Luciana Cordeiro de Souza-Fernandes   +1 more
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instabilidade política na Bolívia e a ameaça ao novo constitucionalismo democrático latino-americano

open access: yesRevista de la Facultad de Derecho de México
O novo constitucionalismo democrático latino-americano busca maior participação popular e reconfirmação de grupos historicamente excluídos. A Constituição da Bolívia, promulgada em 2009, é um ícone desse paradigma. No entanto, o país enfrenta desafios devido à resistência a dois factores reais de poder e ao autoritarismo histórico.
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NEOCONSTITUCIONALISMO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: CARACTERÍSTICAS E DISTINÇÕES – NEOCONSTITUCIOLISM AND LATIN AMERICAN NEW CONSTITUCIONALISM: FEATURES AND DISTINCTIONS

open access: yesRevista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2012
A Constituição é o principal elemento da ordem jurídica dos países ocidentais. As constituições elaboradas após a 2ª Guerra Mundial são impregnadas de conteúdos axiológicos
Marina Vitório Alves
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Editorial

open access: yesPrisma Jurídico
A presente edição do v. 23 n. 1, jan./jun. 2024 da Revista Prisma Jurídico vem à público com onze artigos. Prisma Jurídico busca ser um canal de produção científico-acadêmica, que almeja o seu aperfeiçoamento para atingir um estrato de excelência ...
José Fernando Vidal de Souza
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A qualidade da educação para a efetivação e consolidação do novo constitucionalismo latino-americano no Equador e na Bolívia

open access: yes, 2019
Este artigo possui por objeto a análise de como a educação está inserida no constitucionalismo latino-americano equatoriano e boliviano, bem como ocorre a participação do Estado, sociedade e família na busca da sua efetivação e da sua qualidade ...
Bonizzato, Luigi   +1 more
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Pensando as bases do novo constitucionalismo: uma análise da persistência da estrutura binária moderna e da necessidade de sua superação pelo novo constitucionalismo latino-americano

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2014
This article has made a study of the logic of exclusion “us” versus “them”, present from modernity to nowadays. It worked the concept of that logic, as well as specifi ed which the main actor on its operation is.
Carolina Spyer Vieira Assad   +1 more
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RAÍZES E BASES DO AUTORITARISMO BRASILEIRO NA CONTEMPORANEIDADE: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO [PDF]

open access: yes
Este trabalho busca identificar as raízes e as bases do autoritarismo enquanto traço da democracia brasileira, com a divisão do estudo em duas seções.
dos Santos, Miriam Cheissele   +2 more
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As mulheres constitucionalistas de Abya Yala e o novo constitucionalismo latino-americano

open access: yesREVISTA QUAESTIO IURIS
O Novo Constitucionalismo Latino-Americano surge no âmbito dos processos de redemocratização da região e no bojo de uma discussão acerca do neoconstitucionalismo. Sendo assim, o objetivo deste artigo consiste em apresentar alguns aspectos da produção acadêmica de algumas constitucionalistas a partir da seguinte indagação: é possível defender a novidade
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