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Neoconstitucionalismo negativo y neoconstitucionalismo positivo [PDF]

Ius Humani, 2015
La expresión “neoconstitucionalismo” es sumamente ambigua: la cultura contemporánea la usa para denotar cosas tan heterogéneas como una forma de estado, una política de activismo judicial, una reconstrucción teórica de los sistemas jurídicos ...
Giovanni Battista Ratti
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Neoconstitucionalismo

Eunomia, 2016
La presente voz sobre ‘neoconstitucionalismo’ trata de ofrecer una mirada sintética acerca del origen, desarrollo y difusión de la doctrina neoconstitucionalista.
Susanna Pozzolo
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Neoconstitucionalismo Utópico en Ecuador

Estudios Latinoamericanos, 2019
En esta ponencia ensayamos un análisis histórico conceptual del paradigma neoconstitucional en América Latina y Ecuador, en aras de identificar las ideas que inspiran proyectos transnacionales de política jurídica.
Israel Celi Toledo, Mg.
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Neoconstitucionalismo

Revista Brasileira de Direito Constitucional, 2006
O artigo analisa o conceito de neoconstitucionalismo usado recentemente na teoria do direito da Itália e da Espanha a fim de significar a teoria do direito característica do Estado Constitucional e, frequentemente, o próprio Estado Constitucional.
Susanna Pozzolo, Juliana Salvetti, Marcelo Lamy, Luiz Carlos de Souza Auricchio   +3 more
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A nova hermenêutica constitucional e a discricionariedade das decisões judiciais na concretização dos direitos fundamentais

Direito em Debate, 2022
A decadência do legalismo do positivismo jurídico ocasionou o advento do pós-positivismo jurídico, propondo força normativa a esses princípios, dando azo ao surgimento do neoconstitucionalismo, ante a necessidade de garantir efetiva concretização dos ...
Kálita de Castro Rodrigues, Paulo Henrique Salmazo de Souza, Humberto Massahiro Nanaka   +2 more
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Breve introducción al neoconstitucionalismo andino para europeos. Posibilidades e imposibilidades

Ius Humani, 2020
Recientemente asistimos al décimo aniversario de la promulgación de las vigentes constituciones ecuatoriana y boliviana. En ellas, la influencia de los postulados del neoconstitucionalismo andino es notoria.
Carlos De Domingo Soler
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Neoconstitucionalismo: dos (o tres) perros para un solo collar. Notas a propósito del constitucionalismo juspositivista de Luigi Ferrajoli

Doxa, 2011
El objeto de este trabajo consiste en criticar la compatibilidad asumida como posible por Luigi Ferrajoli entre el positivismo jurídico y el llamado «neoconstitucionalismo», lo cual vale para cualquier significado coherente posible de esta ambigua ...
García Figueroa, Alfonso
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NEOCONSTITUCIONALISMO: DEFINIÇÃO, CRÍTICA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015
O presente artigo analisa a hodierna discussão sobre a teoria da norma jurídica no contexto do pós-positivismo ou neoconstitucionalismo. Afere-se que o termo neoconstitucionalismo não se refere a uma única teoria normativa, mas a uma construção complexa
Dicesar Beches Vieira Junior
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Entre o “faça o que eu digo” e o “faça o que eu faço”: uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF

Revista de Investigações Constitucionais, 2022
Este artigo objetivou discutir se haveria ou não coerência entre o que os Ministros do STF ensinam em suas doutrinas e aquilo que eles decidem em casos difíceis enquanto juízes constitucionais, considerando as polêmicas levantadas pelo paradigma ...
Victor Ribeiro da Costa, Marcelo Nunes Apolinário   +1 more
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Neoconstitucionalismo ou paleoconstitucionalismo? Apontamentos acerca da compreensão do fenômeno jurídico contemporâneo

Revista do Direito Público, 2014
A expressão neoconstitucionalismo ingressou definitivamente em nosso léxico jurídico como modo de explicar as recentes mudanças experienciadas no Brasil após o advento da Constituição de 1988.
José Renato Gaziero Cella, Renê Chiquetti Rodrigues   +1 more
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