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En torno al neoconstitucionalismo

open access: yesA&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2010
El neoconstitucionalismo aparece en Europa luego de la segunda guerra mundial. Se gesta a partir de las Constituciones de Italia de 1947, de Alemania de 1949, de Portugal de 1976 y de España de 1978. Los europeos advirtieron que el modelo jurídico basado en la ley, impuesto por la Revolución Francesa en la línea de las ideas de Rousseau, no era ...
Durán Martínez, Augusto   +1 more
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A nova hermenêutica constitucional e a discricionariedade das decisões judiciais na concretização dos direitos fundamentais

open access: yesDireito em Debate, 2022
A decadência do legalismo do positivismo jurídico ocasionou o advento do pós-positivismo jurídico, propondo força normativa a esses princípios, dando azo ao surgimento do neoconstitucionalismo, ante a necessidade de garantir efetiva concretização dos ...
Kálita de Castro Rodrigues   +2 more
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Breve introducción al neoconstitucionalismo andino para europeos. Posibilidades e imposibilidades

open access: yesIus Humani, 2020
Recientemente asistimos al décimo aniversario de la promulgación de las vigentes constituciones ecuatoriana y boliviana. En ellas, la influencia de los postulados del neoconstitucionalismo andino es notoria.
Carlos De Domingo Soler
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Entre o “faça o que eu digo” e o “faça o que eu faço”: uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF

open access: yesRevista de Investigações Constitucionais, 2022
Este artigo objetivou discutir se haveria ou não coerência entre o que os Ministros do STF ensinam em suas doutrinas e aquilo que eles decidem em casos difíceis enquanto juízes constitucionais, considerando as polêmicas levantadas pelo paradigma ...
Victor Ribeiro da Costa   +1 more
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Neoconstitucionalismo ou paleoconstitucionalismo? Apontamentos acerca da compreensão do fenômeno jurídico contemporâneo

open access: yesRevista do Direito Público, 2014
A expressão neoconstitucionalismo ingressou definitivamente em nosso léxico jurídico como modo de explicar as recentes mudanças experienciadas no Brasil após o advento da Constituição de 1988.
José Renato Gaziero Cella   +1 more
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¿Es posible la conciliación o un acercamiento entre iusnaturalismo, iuspositivismo y neoconstitucionalismo?

open access: yesRevista de la Facultad de Derecho, 2021
Las tres corrientes ideológicas más importantes: iusnaturalismo, iuspositivismo y neoconstitucionalismo presentan problemas si las adoptamos en soledad, todo parece acontecer, que en los últimos años se está intentado con cierto éxito, resaltar los ...
Rubén Santos Belandro
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El neoconstitucionalismo o constitucionalismo contemporáneo como teoría jurídica y el nuevo papel de los jueces

open access: yesIus Vocatio, 2018
El neoconstitucionalismo intenta explicar el surgimiento de los Estados constitucionales de derecho europeos y latinoamericanos. En la teoría jurídica, se destacan los aportes de algunos países cuyas reformas constitucionales o nuevas cartas magnas ...
Manuel Jesús Cotrina Maccha
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DA CONSTITUIÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO [PDF]

open access: yes, 2011
O presente artigo tem como objeto verificar as características do Neoconstitucionalismo. Neoconstitucionalismo não é um termo com significado unívoco. Identificado também como "constitucionalismo contemporâneo" ou meramente "constitucionalismo", bem como
Demarchi, Clovis   +1 more
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Neoconstitucionalismo [PDF]

open access: yes, 2009
NEOCONSTITUCIONALISMO": ENTRE A "CIÊNCIA DO DIREITO" E O "DIREITO DA CIÊNCIA" REDE Edição ...
Ávila, Humberto; Universidade Salvador
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Neoconstitucionalismo, positivismo y validez [PDF]

open access: yesRevista de derecho (Valdivia), 2020
Since the mid-twentieth century, an important segment of the philosophy of law has pointed out that legal positivism offers an inadequate or partial explanation of the concept of validity in contemporary constitutional systems. This paper tries to show that many of these criticisms, based on the institutional characteristics of the judicial review of ...
Esteban Buriticá Arango   +1 more
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