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Uma década depois… O que resta do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e da Decolonização?
Os anos 2010 pareciam promissores para muitos pesquisadores do Direito que estavam encantados com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e com a decolonização.
Francysco Pablo Feitosa Goncalves +2 more
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Perspectivas Decoloniais Do Novo Constitucionalismo Latino-Americano [PDF]
Partindo da complexidade social da América Latina, pretendeu-se verificar se o Novo Constitucionalismo Latino-Americano consegue trazer, especialmente em matéria de institucionalização e mudanças de paradigmas constitucionais, uma perspectiva decolonial para a América Latina. Para tal, são apresentadas nesse trabalho a fundamentação teórica e histórica
Natália Lisbôa
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Este artigo objetiva analisar a recente trajetória político-institucional do Constitucionalismo, desde o neoconstitucionalismo até o novo Constitucionalismo Latino-Americano.
Fábio José Silva de Assis +1 more
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Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Um Constitucionalismo Do Futuro?
Fundado na obra de José Roberto Dromi, que estabelece as características do “constitucionalismo do futuro”, o presente trabalho busca delinear as características do novo constitucionalismo latino americano e traçar um paralelo entre os dois. Para tanto, através de uma abordagem dedutiva, será realizada uma pesquisa bibliográfica e estudo comparado das ...
Silva, Thiago Henrique Costa +1 more
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O DIREITO EDUCACIONAL NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
O presente artigo teve por objetivo a investigação das principais contribuições do Novo Constitucionalismo Latino-Americano para o Direito Educacional, a partir de três de seus principais campos: o direito à educação, o direito de educar e o dever de ...
Deise Brião Ferraz +1 more
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o Novo Constitucionalismo Na América Latina
Este artigo destina-se a analisar a evolução constitucional por que passaram os Países da América Latina no período de redemocratização após longos períodos de ditaduras e o surgimento de um Novo Constitucionalismo Latino-Americano com as Constituições do Equador e da Bolívia com a retomada dos saberes ancestrais dos Povos Indígenas catalisadores do ...
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OS LIMITES NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO DIANTE DE UMA CONJUNTURA DE RETROCESSOS
O novo constitucionalismo latino-americano surge com um tom combativo e popular na realização do debate constitucional e alteração das estruturas de poder do Estado no início do século XXI.
Gladstone Leonel Júnior
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MECANISMOS DEMOCRÁTICO-PARTICIPATIVOS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO:
O novo constitucionalismo latino-americano surge como inovador paradigma de democracia institucional ao propor meios direitos de participação e vinculação decisória da população em relação ao Estado.
Gabriel De Oliveira Cavalcanti Neto +1 more
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Este artigo parte da analise da contribuicao da tradicao do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituicoes e funcoes de garantia de direitos humanos/fundamentais em constituicoes que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como “novo constitucionalismo latino-americano”. Considera que o constitucionalismo na historia,
Sergio Urquhart de Cademartori +1 more
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O “novo” direito à àgua no constitucionalismo da América Latina
O presente artigo analisa alguns elementos da cosmovisão andina que deram origem ao Novo Constitucionalismo Latinoamericano, notadamente o direito à água.
Antonio Carlos Wolkmer +2 more
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