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O novo constitucionalismo e a judicialização da política pura no mundo
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NEOCONSTITUCIOMALISMO EUROPEU E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM DIÁLOGO POSSÍVEL?
O presente ensaio pretende estabelecer bases e fundamentos para a compreensão das práticas constitucionais contemporâneas observadas no continente europeu e no continente latino-americano. Trata-se aqui de investigar a maneira pela qual o o discurso constitucional tem proporcionado a tutela da condição humana, seja nas experiencias europeias do pós ...
João Paulo Allain Teixeira +1 more
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Cenários da cultura jurídica de ABYA YALA
A cultura jurídica latino-americana é resultado de um violento processo de conquista e colonização que, no curso da modernidade ocidental, pautou-se na negação das formas autóctones de produção e reprodução da vida.
Antônio Carlos Wolkmer +1 more
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Editorial - A emergência dos novos direitos e garantias no constitucionalismo global
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Relações Executivo-Legislativo no novo constitucionalismo latino-americano: o hiperpresidencialismo no Equador [PDF]
<p>Embora a nova Constituição do Equador de 2008 ofereça caminhos e possibilidades para a construção de um novo modelo democrático, mais avançado em termos de participação política e controle do Estado pela população, ela também está carregada de limites e contradições, notadamente relacionados à concentração de poderes pelo presidente.
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Legitimidade constitucional e democrática nos novos contextos do Constitucionalismo
O presente artigo busca analisar as influências e tensões existentes entre o constitucionalismo e a democracia, mais especificamente no que diz respeito a como os direitos, regras e princípios constitucionais potencializam ou socavam a deliberação política no atual contexto de pluralismo social.
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O Novo Constitucionalismo e a Interpretação Constitucional
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Inocêncio Mártires Coelho
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A dignidade humana como afirmação histórica
Vivenciamos um mundo em que o econômico se sobrepõe ao político e as desigualdades sociais e culturais são tão marcantes e prevalece o consumismo sobre a vida tornando-a banal.
Afonso Soares Oliveira Sobrinho
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A Constituição é o principal elemento da ordem jurídica dos países ocidentais. As constituições elaboradas após a 2ª Guerra Mundial são impregnadas de conteúdos axiológicos
Marina Vitório Alves
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O artigo busca explicar o processo de decadência da democracia liberal e ascensão do autoritarismo no Brasil entre 1930 e 1945. Através da história intelectual, o objetivo é analisar de que forma se consolida o constitucionalismo autoritário brasileiro ...
Rosenfield, Luis
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