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Uma década depois… O que resta do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e da Decolonização?

open access: yesDireito em Debate, 2023
Os anos 2010 pareciam promissores para muitos pesquisadores do Direito que estavam encantados com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e com a decolonização.
Francysco Pablo Feitosa Goncalves   +2 more
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Perspectivas Decoloniais Do Novo Constitucionalismo Latino-Americano [PDF]

open access: yesConpedi Law Review, 2018
Partindo da complexidade social da América Latina, pretendeu-se verificar se o Novo Constitucionalismo Latino-Americano consegue trazer, especialmente em matéria de institucionalização e mudanças de paradigmas constitucionais, uma perspectiva decolonial para a América Latina. Para tal, são apresentadas nesse trabalho a fundamentação teórica e histórica
Natália Lisbôa
exaly   +4 more sources

DO NEOCONSTITUCIONALISMO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM PROCESSO DE LUTA DAS MINORIAS

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2016
Este artigo objetiva analisar a recente trajetória político-institucional do Constitucionalismo, desde o neoconstitucionalismo até o novo Constitucionalismo Latino-Americano.
Fábio José Silva de Assis   +1 more
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Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Um Constitucionalismo Do Futuro?

open access: yesRevista Brasileira De Filosofia Do Direito, 2017
Fundado na obra de José Roberto Dromi, que estabelece as características do “constitucionalismo do futuro”, o presente trabalho busca delinear as características do novo constitucionalismo latino americano e traçar um paralelo entre os dois. Para tanto, através de uma abordagem dedutiva, será realizada uma pesquisa bibliográfica e estudo comparado das ...
Silva, Thiago Henrique Costa   +1 more
exaly   +4 more sources

O DIREITO EDUCACIONAL NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

open access: yesPrim@ Facie, 2017
O presente artigo teve por objetivo a investigação das principais contribuições do Novo Constitucionalismo Latino-Americano para o Direito Educacional, a partir de três de seus principais campos: o direito à educação, o direito de educar e o dever de ...
Deise Brião Ferraz   +1 more
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o Novo Constitucionalismo Na América Latina

open access: yesRevista Da AGU, 2021
Este artigo destina-se a analisar a evolução constitucional por que passaram os Países da América Latina no período de redemocratização após longos períodos de ditaduras e o surgimento de um Novo Constitucionalismo Latino-Americano com as Constituições do Equador e da Bolívia com a retomada dos saberes ancestrais dos Povos Indígenas catalisadores do ...
exaly   +4 more sources

OS LIMITES NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO DIANTE DE UMA CONJUNTURA DE RETROCESSOS

open access: yesRevista Abya Yala, 2017
O novo constitucionalismo latino-americano surge com um tom combativo e popular na realização do debate constitucional e alteração das estruturas de poder do Estado no início do século XXI.
Gladstone Leonel Júnior
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MECANISMOS DEMOCRÁTICO-PARTICIPATIVOS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO:

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
O novo constitucionalismo latino-americano surge como inovador paradigma de democracia institucional ao propor meios direitos de participação e vinculação decisória da população em relação ao Estado.
Gabriel De Oliveira Cavalcanti Neto   +1 more
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Da Tradição Ocidental de Constitucionalismo ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Análise das Garantias Constitucionais

open access: yesNovos Estudos Jurídicos, 2014
Este artigo parte da analise da contribuicao da tradicao do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituicoes e funcoes de garantia de direitos humanos/fundamentais em constituicoes que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como “novo constitucionalismo latino-americano”. Considera que o constitucionalismo na historia,
Sergio Urquhart de Cademartori   +1 more
exaly   +3 more sources

O “novo” direito à àgua no constitucionalismo da América Latina

open access: yesINTERthesis, 2012
O presente artigo analisa alguns elementos da cosmovisão andina que deram origem ao Novo Constitucionalismo Latinoamericano, notadamente o direito à água.
Antonio Carlos Wolkmer   +2 more
doaj   +3 more sources

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