Results 1 to 10 of about 464,169 (127)
Legitimidade constitucional e democrática nos novos contextos do Constitucionalismo
Revista de Ciências do Estado, 2018 O presente artigo busca analisar as influências e tensões existentes entre o constitucionalismo e a democracia, mais especificamente no que diz respeito a como os direitos, regras e princípios constitucionais potencializam ou socavam a deliberação política no atual contexto de pluralismo social.
openaire +3 more sources
OS DIREITOS HUMANOS E SUAS GARANTIAS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Revista Direitos Humanos Fundamentais, 2013 Este artigo pretende examinar as institui es e fun es de garantia de direitos humanos/fundamentais em Constitui es que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como novo constitucionalismo latino-americano . Para isso, realiza uma an lise comparativa entre diversos institutos das Cartas da Col mbia, do Equador, da Venezuela e da Bol
S�rgio Urquhart de Cademartori +1 more
openaire +2 more sources
NEOCONSTITUCIOMALISMO EUROPEU E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM DIÁLOGO POSSÍVEL?
Revista Brasileira de Sociologia do Direito, 2016 O presente ensaio pretende estabelecer bases e fundamentos para a compreensão das práticas constitucionais contemporâneas observadas no continente europeu e no continente latino-americano. Trata-se aqui de investigar a maneira pela qual o o discurso constitucional tem proporcionado a tutela da condição humana, seja nas experiencias europeias do pós ...
João Paulo Allain Teixeira +1 more
openaire +2 more sources
Cenários da cultura jurídica de ABYA YALA
Revista Abya Yala, 2017 A cultura jurídica latino-americana é resultado de um violento processo de conquista e colonização que, no curso da modernidade ocidental, pautou-se na negação das formas autóctones de produção e reprodução da vida.
Antônio Carlos Wolkmer +1 more
doaj +1 more source
Jurisdição constitucional, libertação e democracia no novo constitucionalismo latino-americano
OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANAO artigo analisa os fundamentos epistêmicos do constitucionalismo e a jurisdição constitucional de matriz ocidental. Orientado pela metodologia dialética, a pesquisa bibliográfica e qualitativa, explora as contradições de um modelo que propõe um discurso democrático, mas que, na prática, revela-se como um paradigma monista, centralizador e jurídico ...
Wagner Eduardo Vasconcellos +1 more
openaire +1 more source
Relações Executivo-Legislativo no novo constitucionalismo latino-americano: o hiperpresidencialismo no Equador [PDF]
PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, 2019 <p>Embora a nova Constituição do Equador de 2008 ofereça caminhos e possibilidades para a construção de um novo modelo democrático, mais avançado em termos de participação política e controle do Estado pela população, ela também está carregada de limites e contradições, notadamente relacionados à concentração de poderes pelo presidente.
openaire +1 more source
O Novo Constitucionalismo e a Interpretação Constitucional
Direito Público, 2010 ...
Inocêncio Mártires Coelho
doaj
Editorial - A emergência dos novos direitos e garantias no constitucionalismo global
Revista de Investigações Constitucionais, 2016 .
openaire +4 more sources
A dignidade humana como afirmação histórica
Revista Espaço Acadêmico, 2013 Vivenciamos um mundo em que o econômico se sobrepõe ao político e as desigualdades sociais e culturais são tão marcantes e prevalece o consumismo sobre a vida tornando-a banal.
Afonso Soares Oliveira Sobrinho
doaj
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2012 A Constituição é o principal elemento da ordem jurídica dos países ocidentais. As constituições elaboradas após a 2ª Guerra Mundial são impregnadas de conteúdos axiológicos
Marina Vitório Alves
doaj