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HIPERPRESIDENCIALISMO, CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

open access: yesRevista Direitos Fundamentais & Democracia, 2022
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo.
Diogo Bacha e Silva   +1 more
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NOVO CONSTITUCIONALISMO E SUPERAÇÃO DA MODERNIDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v66p375

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015
RESUMO O presente artigo tem como finalidade estabelecer os contornos do que chamamos de modernidade, com a qual pretendemos romper. Vamos perceber a importância de se identificar alguns pontos (elementos da modernidade, que a caracterizam), que ...
José Luiz Quadros de Magalhães   +1 more
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A emancipação social no Estado plurinacional boliviano

open access: yesRevista Katálysis, 2023
O presente trabalho analisa a relação entre o conceito de emancipação e a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja vista que esse
João Paulo Rocha Pereira Silva   +2 more
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Montesquieu na América Latina crítica da crítica de Paolo Sandro à teoria da separação de poder

open access: yesRevista de Ciências do Estado, 2022
O artigo propõe uma análise crítica da teoria criada por Paolo Sandro, filósofo italiano do Direito e autor do livro “The Making of Constitutional Democracy”, em reação à teoria moderna da separação de poderes, desenvolvida por Montesquieu, a partir de ...
Danilo Sardinha Marcolino
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Novo constitucionalismo latino-americano e povos tradicionais

open access: yesRevista Brasileira de Sociologia do Direito, 2021
Os países da América Latina, na condição de colônias, incorporaram o modo ser, de produzir e de pensar das metrópoles. Mesmo com o fim do período de colonização, manteve-se uma lógica de assimilação e replicação interna desses padrões. Esse processo hegemônico acabou por sufocar as epistemologias locais, lançando à margem tudo e todos sem ...
Antonio Hilario Aguilera Urquiza   +1 more
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O ‘NOVO’ CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A POSITIVAÇÃO DE DIREITOS PLURALISTAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO DIREITO INDÍGENA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
Este artigo tem por objetivo a análise da evolução do constitucionalismo na América Latina e a recente promulgação de novos direitos plurais com o surgimento do “Novo” Constitucionalismo Latino-americano; bem como verificar e ressaltar os recentes ...
Thiago Rafael Burckhart
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A influência brasileira no novo constitucionalismo latino-americano

open access: yesRevista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 2020
O trabalho em tela visa demonstrar uma nova forma de movimento constitucionalista que vem ganhando novos contornos na américa latina, denominado pela doutrina de novo constitucionalismo latino-americano. Esse movimento ganhou corpo devido ao processo político-jurídico que ocorreu nas últimas décadas, visando a garantia dos direitos das minorias, cujo ...
Campina, Ana   +2 more
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O novo constitucionalismo latino-americano: processo de (re) descolonização?

open access: yesJuris, 2016
O fim dos regimes militares da América - Latina no início da década de 80 marca o início de uma nova cultura jurídica e de um novo processo de constitucionalização, como decorrência da emergência do Pluralismo Jurídico.
Marcia Sequeira Laurino   +1 more
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PERSPECTIVAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO ANDINO: PLURALISMO E BUEN VIVIR [PDF]

open access: yesContribuciones a las Ciencias Sociales, 2021
O objeto deste estudo consiste em analisar as perspectivas do Novo Constitucionalismo Andino no que diz respeito ao reconhecimento de suas culturas plurinacionais e da concepção do Buen Vivir (Viver Bem) como uma alternativa de compreender a vida na terra.
Alana Patrícia Locatelli   +1 more
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UMA DISCUSSÃO TIPOLÓGICA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
O artigo tem como objeto as recentes Constituições latino-americanas: Brasil 1988, Colômbia 1991, Venezuela 1999, Equador 2008 e Bolívia 2009. Faz considerações teóricas acerca deste constitucionalismo, de modo a apresentar a discussão tipológica ...
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori   +1 more
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