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PARADIGMAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO [PDF]
Revista Direitos Culturais, 2014 O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”. O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos ...
Armada, Charles Alexandre Souza +1 more
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Vertentes do constitucionalismo na mundialização: uma análise do novo constitucionalismo latino-americano [PDF]
Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES, 2017 O presente trabalho tem como objetivo analisar, através do método hipotético-dedutivo de abordagem e monográfico de procedimento, de que modo a mundialização, com a proliferação de normas de diferentes fontes, espécies e origens afeta o constitucionalismo e a noção de Estado, uma vez que as regras da economia e do mercado predominam na sociedade atual.
Rafaela Da Cruz Mello
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MECANISMOS DEMOCRÁTICO-PARTICIPATIVOS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O novo constitucionalismo latino-americano surge como inovador paradigma de democracia institucional ao propor meios direitos de participação e vinculação decisória da população em relação ao Estado.
Gabriel De Oliveira Cavalcanti Neto +1 more
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O “novo” constitucionalismo e a (in) justiça fiscal no Brasil
Revista Brasileira de Direito, 2014 O fenômeno da globalização possibilita que se identifiquem, com mais facilidade, as crises que assolam o mundo moderno. O problema vivido na Europa, especialmente em alguns países, como por exemplo, a Grécia e Portugal, permite observar o quão ...
Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho
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NOVO CONSTITUCIONALISMO E SUPERAÇÃO DA MODERNIDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v66p375
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015 RESUMO O presente artigo tem como finalidade estabelecer os contornos do que chamamos de modernidade, com a qual pretendemos romper. Vamos perceber a importância de se identificar alguns pontos (elementos da modernidade, que a caracterizam), que ...
José Luiz Quadros de Magalhães +1 more
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INTRODUÇÃO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Espirales - revista para a integração da América Latina e CaribeO presente trabalho pretende analisar as premissas teóricas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, com ênfase em suas principais características em face das Constituições equatoriana e boliviana, consideradas como ápice do movimento. A pesquisa adotou como metodologia revisão bibliográfica e análise de documentos. O Novo Constitucionalismo Latino-
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O Novo Modelo de Constitucionalismo da Comunidade Britânica [PDF]
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), 2017 O “novo modelo de constitucionalismo da Comunidade Britânica” se refere a uma estrutura ou abordagem geral comum subjacente às cartas de direitos introduzidas no Canadá (1982), Nova Zelândia (1990) e Reino Unido (1998). Como um experimento recente e contínuo em design constitucional, o novo modelo da Comunidade Britânica pode ser algo inédito.
Stephen Gardbaum, Gardbaum, Stephen
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O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e o Direito Ambiental [PDF]
, 2019 Atualmente existe uma crescente preocupação por parte dos diversos segmentos da sociedade com a preservação do meio ambiente e a gestão sustentável dos recursos naturais. Considerando a crescente globalização e a relação direta com o Direito Internacional do Meio Ambiente e a garantia dos Direitos Difusos, o presente estudo buscou compreender de que ...
Campestrini, Renan Thiago +2 more
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O novo constitucionalismo latino-americano: o caso da Venezuela
REVISTA DA AGUO presente texto analisa o processo constituinte de 1999 e a Constituição da República Bolivariana da Venezuela, aprovada em referendo em 1999, a luz do novo constitucionalismo latino-americano. Baseado em uma metodologia analítica de pesquisa bibliográfica, parte-se de uma breve exposição sobre as principais características do novo constitucionalismo ...
Júlia Klehm Fermino +2 more
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O Novo Constitucionalismo e a Interpretação Constitucional
Direito Público, 2006 Inocêncio Coelho
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