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Ideas introductorias sobre el nuevo constitucionalismo latinoamericano
RESUMEN: La elaboración y vigencia de las Constituciones de Colombia de 1991, Venezuela de 1999, Ecuador de 2008 y Bolivia 2009, han puesto de manifiesto un nuevo constitucionalismo latinoamericano.
Aquiles Ricardo Sotillo +1 more
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O presente trabalho examina como se tem desenvolvido um “novo” constitucionalismo centrado mais no controle fiscal do Estado do que no sistema de direitos fundamentais.
José Adércio Leite Sampaio
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Este artigo trata do conceito de constitucionalismo por meio de uma lógica colonialista, exploradora e genocida, que se justificou e se consolidou a partir de categorias “universais”, como Constituição e Estado.
Raquel Fabiana Sparemberger +1 more
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A Constituição equatoriana de 2008 : uma nova concepção de Estado e pluralismo
Nos últimos anos e décadas a América Latina passou por profundas transformações políticas que influenciaram diretamente na dinâmica constitucional. As transformações mais recentes, a partir da Constituição do Equador (2008), permite conceber o nascimento
Milena Petters Melo, Thiago Burckhart
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Para compreender esta mutação, a questão que direciona o estudo corresponde ao interrogativo sobre qual a teoria da constituição se adequada à nossa realidade. Contudo, para que possamos responder à questão é necessário de antemão verificarmos em que consiste o nosso constitucionalismo atual, ou seja, como se desenha a sua teoria, uma vez que como ...
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O constitucionalismo brasileiro no contexto latino-americano
Este artigo estuda a evolução do constitucionalismo brasileiro à luz do desenvolvimento do constitucionalismo latino-americano. Ele se concentra em três períodos principais dessa evolução: (i) um primeiro período “fundacional” (1850-1900), no qual a ...
Roberto Gargarella
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Vertentes do constitucionalismo na mundialização: uma análise do novo constitucionalismo latino-americano [PDF]
O presente trabalho tem como objetivo analisar, através do método hipotético-dedutivo de abordagem e monográfico de procedimento, de que modo a mundialização, com a proliferação de normas de diferentes fontes, espécies e origens afeta o constitucionalismo e a noção de Estado, uma vez que as regras da economia e do mercado predominam na sociedade atual.
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A pesquisa, com base no método dialético, analisa em que medida a Constituição Brasileira de 1988 se aproxima, rompe ou dialoga com o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano.
Klinsman de Castro Ribeiro Silva dos Santos +1 more
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Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o “novo golpismo”
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem
João Paulo Allain Teixeira +1 more
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A IDEIA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A POSIÇÃO BRASILEIRA [PDF]
O presente trabalho teve o objetivo apresentar a ideia e os pontos essenciais do Novo Constitucionalismo da América Latina fazendo o link com a posição do Brasil dentro dessa teoria constitucional. Utilizando de uma abordagem de pesquisa bibliográfica qualitativa acerca do Novo Constitucionalismo Andino, pautando-se em livros e artigos de Antônio ...
Brito Ferreira, Gabriela +1 more
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