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PARADIGMAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO [PDF]
Revista Direitos Culturais, 2014 O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”. O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos ...
Armada, Charles Alexandre Souza +1 more
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O ‘NOVO’ CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A POSITIVAÇÃO DE DIREITOS PLURALISTAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO DIREITO INDÍGENA [PDF]
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo tem por objetivo a análise da evolução do constitucionalismo na América Latina e a recente promulgação de novos direitos plurais com o surgimento do “Novo” Constitucionalismo Latino-americano; bem como verificar e ressaltar os recentes ...
Thiago Rafael Burckhart
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA [PDF]
REVISTA DA AGU, 2021 Este artigo destina-se a analisar a evolução constitucional por que passaram os Países da América Latina no período de redemocratização após longos períodos de ditaduras e o surgimento de um Novo Constitucionalismo Latino-Americano com as Constituições do Equador e da Bolívia com a retomada dos saberes ancestrais dos Povos Indígenas catalisadores do ...
Leite de Oliveira Jr, Mozart
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A constituição democrática: entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo [PDF]
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2019 Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo são dois termos muitas vezes usados como sinônimos. Entretanto, tanto em sua origem quanto em seu conceito são categorias diferentes, pensadas para situações distintas. O neoconstitucionalismo é uma categoria analítica que busca criar uma teoria do direito e, secundariamente, explicar as faculdades do ...
Roberto Viciano Pastor +1 more
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Vertentes do constitucionalismo na mundialização: uma análise do novo constitucionalismo latino-americano [PDF]
Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES, 2017 O presente trabalho tem como objetivo analisar, através do método hipotético-dedutivo de abordagem e monográfico de procedimento, de que modo a mundialização, com a proliferação de normas de diferentes fontes, espécies e origens afeta o constitucionalismo e a noção de Estado, uma vez que as regras da economia e do mercado predominam na sociedade atual.
Rafaela Da Cruz Mello
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Discurso constitucional colonial: um olhar para a decolonialidade e para o “novo” Constitucionalismo Latino-Americano [PDF]
Pensar, 2016 Este artigo trata do conceito de constitucionalismo por meio de uma lógica colonialista, exploradora e genocida, que se justificou e se consolidou a partir de categorias “universais”, como Constituição e Estado.
Raquel Fabiana Sparemberger +1 more
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O Novo Modelo de Constitucionalismo da Comunidade Britânica [PDF]
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), 2017 O “novo modelo de constitucionalismo da Comunidade Britânica” se refere a uma estrutura ou abordagem geral comum subjacente às cartas de direitos introduzidas no Canadá (1982), Nova Zelândia (1990) e Reino Unido (1998). Como um experimento recente e contínuo em design constitucional, o novo modelo da Comunidade Britânica pode ser algo inédito.
Stephen Gardbaum, Gardbaum, Stephen
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PERSPECTIVAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO ANDINO: PLURALISMO E BUEN VIVIR [PDF]
Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2021 O objeto deste estudo consiste em analisar as perspectivas do Novo Constitucionalismo Andino no que diz respeito ao reconhecimento de suas culturas plurinacionais e da concepção do Buen Vivir (Viver Bem) como uma alternativa de compreender a vida na terra.
Alana Patrícia Locatelli +1 more
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NOVO CONSTITUCIONALISMO E SUPERAÇÃO DA MODERNIDADE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015v66p375
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015 RESUMO O presente artigo tem como finalidade estabelecer os contornos do que chamamos de modernidade, com a qual pretendemos romper. Vamos perceber a importância de se identificar alguns pontos (elementos da modernidade, que a caracterizam), que ...
José Luiz Quadros de Magalhães +1 more
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O novo constitucionalismo latino-americano: o caso da Venezuela [PDF]
REVISTA DA AGUO presente texto analisa o processo constituinte de 1999 e a Constituição da República Bolivariana da Venezuela, aprovada em referendo em 1999, a luz do novo constitucionalismo latino-americano. Baseado em uma metodologia analítica de pesquisa bibliográfica, parte-se de uma breve exposição sobre as principais características do novo constitucionalismo ...
Júlia Klehm Fermino +2 more
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