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Jurisdição constitucional, libertação e democracia no novo constitucionalismo latino-americano
Observatorio De La EconomÍa LatinoamericanaO artigo analisa os fundamentos epistêmicos do constitucionalismo e a jurisdição constitucional de matriz ocidental. Orientado pela metodologia dialética, a pesquisa bibliográfica e qualitativa, explora as contradições de um modelo que propõe um discurso democrático, mas que, na prática, revela-se como um paradigma monista, centralizador e jurídico ...
Wagner Eduardo Vasconcellos +1 more
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O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e o Direito Ambiental [PDF]
, 2019 Atualmente existe uma crescente preocupação por parte dos diversos segmentos da sociedade com a preservação do meio ambiente e a gestão sustentável dos recursos naturais. Considerando a crescente globalização e a relação direta com o Direito Internacional do Meio Ambiente e a garantia dos Direitos Difusos, o presente estudo buscou compreender de que ...
Campestrini, Renan Thiago +2 more
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“Novo” constitucionalismo, velhos problemas: democracia e autoritarismo na América Latina
Misión JurídicaThe present work aims at analyzing two problems, which have been verified for a long time in Latin America, and the proposal for their overcoming from a specific epistemology: the lack of consolidation of democracy and authoritarianism, seen from the so-called “new” Latin constitutionalism.
Alexandre de Freitas Carpendedo +2 more
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Uma década depois… O que resta do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e da Decolonização?
Direito em Debate, 2023 Os anos 2010 pareciam promissores para muitos pesquisadores do Direito que estavam encantados com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e com a decolonização.
Francysco Pablo Feitosa Goncalves +2 more
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O Novo Constitucionalismo e a Interpretação Constitucional
Direito Público, 2006 Inocêncio Coelho
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A emancipação social no Estado plurinacional boliviano
Revista Katálysis, 2023 O presente trabalho analisa a relação entre o conceito de emancipação e a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja vista que esse
João Paulo Rocha Pereira Silva +2 more
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O novo constitucionalismo latino-americano: processo de (re) descolonização?
Juris, 2016 O fim dos regimes militares da América - Latina no início da década de 80 marca o início de uma nova cultura jurídica e de um novo processo de constitucionalização, como decorrência da emergência do Pluralismo Jurídico.
Marcia Sequeira Laurino +1 more
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Constitucionalismo en clave descolonial [PDF]
, 2022 La modernidad representó el surgimiento del hombre racional, abstraído de su condición histórica, y en un prisma exclusivamente europeo, como centro del mundo y agente dominante de la naturaleza para perseguir el progreso y el desarrollo. El avance de
Gamboa Saavedra, Edith +19 more
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A Proteção Jurídica da Sustentabilidade Ambiental no Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Revista FSA, 2018 Sonia Aparecida DE CARVALHO
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Novo constitucionalismo latino-americano e povos tradicionais
Revista Brasileira de Sociologia do Direito, 2021 Os países da América Latina, na condição de colônias, incorporaram o modo ser, de produzir e de pensar das metrópoles. Mesmo com o fim do período de colonização, manteve-se uma lógica de assimilação e replicação interna desses padrões. Esse processo hegemônico acabou por sufocar as epistemologias locais, lançando à margem tudo e todos sem ...
Antonio Hilario Aguilera Urquiza +1 more
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