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Uma década depois… O que resta do Novo Constitucionalismo Latino-Americano e da Decolonização?
Direito em Debate, 2023 Os anos 2010 pareciam promissores para muitos pesquisadores do Direito que estavam encantados com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e com a decolonização.
Francysco Pablo Feitosa Goncalves +2 more
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A emancipação social no Estado plurinacional boliviano
Revista Katálysis, 2023 O presente trabalho analisa a relação entre o conceito de emancipação e a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja vista que esse
João Paulo Rocha Pereira Silva +2 more
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O novo constitucionalismo latino-americano: processo de (re) descolonização?
Juris, 2016 O fim dos regimes militares da América - Latina no início da década de 80 marca o início de uma nova cultura jurídica e de um novo processo de constitucionalização, como decorrência da emergência do Pluralismo Jurídico.
Marcia Sequeira Laurino +1 more
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Constitucionalismo en clave descolonial [PDF]
, 2022 La modernidad representó el surgimiento del hombre racional, abstraído de su condición histórica, y en un prisma exclusivamente europeo, como centro del mundo y agente dominante de la naturaleza para perseguir el progreso y el desarrollo. El avance de
Gamboa Saavedra, Edith +19 more
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A influência brasileira no novo constitucionalismo latino-americano
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 2020 O trabalho em tela visa demonstrar uma nova forma de movimento constitucionalista que vem ganhando novos contornos na américa latina, denominado pela doutrina de novo constitucionalismo latino-americano. Esse movimento ganhou corpo devido ao processo político-jurídico que ocorreu nas últimas décadas, visando a garantia dos direitos das minorias, cujo ...
Campina, Ana +2 more
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Novo constitucionalismo latino-americano e povos tradicionais
Revista Brasileira de Sociologia do Direito, 2021 Os países da América Latina, na condição de colônias, incorporaram o modo ser, de produzir e de pensar das metrópoles. Mesmo com o fim do período de colonização, manteve-se uma lógica de assimilação e replicação interna desses padrões. Esse processo hegemônico acabou por sufocar as epistemologias locais, lançando à margem tudo e todos sem ...
Antonio Hilario Aguilera Urquiza +1 more
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A Proteção Jurídica da Sustentabilidade Ambiental no Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Revista FSA, 2018 Sonia Aparecida de Carvalho
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Espaço Jurídico, 2020 O presente trabalho examina como se tem desenvolvido um “novo” constitucionalismo centrado mais no controle fiscal do Estado do que no sistema de direitos fundamentais.
José Adércio Leite Sampaio
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo tem por objetivo a análise da evolução do constitucionalismo na América Latina e a recente promulgação de novos direitos plurais com o surgimento do “Novo” Constitucionalismo Latino-americano; bem como verificar e ressaltar os recentes ...
Thiago Rafael Burckhart
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PERSPECTIVAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO ANDINO: PLURALISMO E BUEN VIVIR [PDF]
Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2021 O objeto deste estudo consiste em analisar as perspectivas do Novo Constitucionalismo Andino no que diz respeito ao reconhecimento de suas culturas plurinacionais e da concepção do Buen Vivir (Viver Bem) como uma alternativa de compreender a vida na terra.
Alana Patrícia Locatelli +1 more
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