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O constitucionalismo contemporâneo abriu caminho para a consolidação das “democracias constitucionais” em grande parte do globo. No entanto, embora os ideais do constitucionalismo e da democracia integraram-se sinergicamente, permanece subjacente a elas
Thiago Burckhart
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Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina.
Sérgio Urquhart Cademartori +1 more
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A constituição democrática: entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo [PDF]
Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo são dois termos muitas vezes usados como sinônimos. Entretanto, tanto em sua origem quanto em seu conceito são categorias diferentes, pensadas para situações distintas. O neoconstitucionalismo é uma categoria analítica que busca criar uma teoria do direito e, secundariamente, explicar as faculdades do ...
Roberto Viciano Pastor +1 more
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NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR: LIÇÕES PARA O BRASIL
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania.
Thiago Henrique Costa Silva +1 more
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CONSTITUIÇÃO E BARBÁRIE: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E AS VÍTIMAS DA HISTÓRIA
O texto possui como tema central o novo constitucionalismo democrático latino-americano e justifica-se diante da atual necessidade de repensar a experiência histórica latino-americana e suas consequências no plano da normatividade constitucional e da ...
Raphael Boldt
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O DIREITO HUMANO À CULTURA: UMA ANÁLISE DO PLANO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL
Tomando em consideração o reconhecimento a nível planetário do direito humano à cultura, bem como sua conseqüente introjeção em diversas cartas constitucionais, além das inovações do novo constitucionalismo latino-americano, que contribuem ...
Thiago Rafael Burckhart
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PARADIGMAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”. O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos ...
Armada, Charles Alexandre Souza +1 more
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O “Novo” Constitucionalismo e a (In)Justiça Fiscal no Brasil
O fenomeno da globalizacao possibilita que se identifiquem, com mais facilidade, as crises que assolam o mundo moderno. O problema vivido na Europa, especialmente em alguns paises, como por exemplo, a Grecia e Portugal, permite observar o quao importante e a estabilidade economica e a tributacao “justa” e equilibrada, de modo a angariar recursos ...
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O artigo busca explicar o processo de decadência da democracia liberal e ascensão do autoritarismo no Brasil entre 1930 e 1945. Através da história intelectual, o objetivo é analisar de que forma se consolida o constitucionalismo autoritário brasileiro ...
Rosenfield, Luis
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