Revista do Direito, 2023 A preocupação com a proteção do meio ambiente alcançou status constitucional, criando-se o chamado constitucionalismo ambiental. A Constituição brasileira é um dos exemplos, tendo em vista que consagrou o direito fundamental ao meio ambiente ...
José Irivaldo Alves Oliveira Silva +2 more
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O pluralismo jurídico e a sua emergência no novo constitucionalismo latino-americano [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os novos textos constitucionais, fruto das lutas populares que se estenderam pelas últimas décadas do século XX e início do século XXI, evidenciaram a ...
Elling, Matheus Henrique
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O novo constitucionalismo na América Latina: o descobrimento do outro pela via do pluralismo jurídico comunitário-participativo [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.Os recentes acontecimentos no Equador e na Bolívia, que tiveram como consequência a promulgação de ...
Almeida, Marina Corrêa de
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LIMITAÇÃO DE PODER: O papel do Judiciário nos países adeptos do Novo Constitucionalismo Latino-Americano [PDF]
, 2021 Em um Estado Democrático de Direito, os poderes responsáveis pelo funcionalismo de um Estado precisam ser harmônicos e independentes entre si. Na teoria da separação de poderes, o Poder Judiciário assume um papel importante no dizer, aplicar e ...
Maria Clara Barbosa Sandes +1 more
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O Acesso à justiça dos povos indígenas e o necessário diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano [PDF]
, 2016 Este capítulo objetiva refletir o acesso à justiça dos povos indígenas no contexto do novo constitucionalismo latino-americano, trazendo elementos da diversidade e pluralidade dos povos brasileiros ao direito fundamental de acessar a jurisdição estatal ...
MACIEL, Luciano Moura
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POSSIBILIDADES PARA O NOVO CONSTITUCIONALISMO AMERICANO: : UM ESTUDO A PARTIR DAS IDEIAS DE CARLOS RIVERA LUGO [PDF]
, 2023 O presente ensaio tem o objetivo de investigar as possibilidades jurídicas que se abrem a partir do fenômeno do ‘Novo Constitucionalismo Latinoamericano’. Para tanto, se debruça sobre as ideias de Carlos Rivera Lugo acerca da atual conjuntura de crise do
Fonseca, Débora Donida da
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Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
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LIBERALISMO, REPUBLICANISMO E DEMOCRACIA NO MARCO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 É possível que haja democracia sem que se respeitem as garantias consagradas pela tradição liberal? Alguns países latino-americanos como a Bolívia, a Venezuela e o Equador, chegaram a criar novas constituições com o intuito de aprofundar a democracia e ...
Ana Tereza Duarte Lima de Barros +1 more
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Pluralismo jurídico e descolonização constitucional na América Latina [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015Nos últimos anos, países como Bolívia, Venezuela e Equador têm surpreendido o mundo com uma série de ...
Ferrazzo, Débora
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO INDO-AFRO-LATINO AMERICANO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2010v13n26p83 [PDF]
, 2010 O NOVO CONSTITUCIONALISMO INDO-AFRO-LATINO ...
Magalhães, José Luiz Quadros de
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