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INTRODUÇÃO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
O presente trabalho pretende analisar as premissas teóricas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, com ênfase em suas principais características em face das Constituições equatoriana e boliviana, consideradas como ápice do movimento. A pesquisa adotou como metodologia revisão bibliográfica e análise de documentos. O Novo Constitucionalismo Latino-
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Jurisdição constitucional, libertação e democracia no novo constitucionalismo latino-americano
O artigo analisa os fundamentos epistêmicos do constitucionalismo e a jurisdição constitucional de matriz ocidental. Orientado pela metodologia dialética, a pesquisa bibliográfica e qualitativa, explora as contradições de um modelo que propõe um discurso democrático, mas que, na prática, revela-se como um paradigma monista, centralizador e jurídico ...
Wagner Eduardo Vasconcellos +1 more
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O “constitucionalismo digital” brasileiro sob a governança das plataformas digitais
A sociedade contemporânea experimenta um novo momento constitucional, de maneira que se questiona se o impacto disruptivo das tecnologias digital realmente possibilitaram a ampliação dos indivíduos exercerem seus direitos fundamentais.
Alana Maria Passos Barreto +1 more
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O novo constitucionalismo latino-americano: o caso da Venezuela
O presente texto analisa o processo constituinte de 1999 e a Constituição da República Bolivariana da Venezuela, aprovada em referendo em 1999, a luz do novo constitucionalismo latino-americano. Baseado em uma metodologia analítica de pesquisa bibliográfica, parte-se de uma breve exposição sobre as principais características do novo constitucionalismo ...
Júlia Klehm Fermino +2 more
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OS DIREITOS HUMANOS E SUAS GARANTIAS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Este artigo pretende examinar as institui es e fun es de garantia de direitos humanos/fundamentais em Constitui es que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como novo constitucionalismo latino-americano . Para isso, realiza uma an lise comparativa entre diversos institutos das Cartas da Col mbia, do Equador, da Venezuela e da Bol
S�rgio Urquhart de Cademartori +1 more
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O novo constitucionalismo e a judicialização da política pura no mundo
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NEOCONSTITUCIOMALISMO EUROPEU E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM DIÁLOGO POSSÍVEL?
O presente ensaio pretende estabelecer bases e fundamentos para a compreensão das práticas constitucionais contemporâneas observadas no continente europeu e no continente latino-americano. Trata-se aqui de investigar a maneira pela qual o o discurso constitucional tem proporcionado a tutela da condição humana, seja nas experiencias europeias do pós ...
João Paulo Allain Teixeira +1 more
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O Novo Constitucionalismo e a Interpretação Constitucional
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Inocêncio Mártires Coelho
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O Lobby do Batom e a participação das mulheres no processo constituinte brasileiro de 1988
O presente artigo tem como tema a participação das mulheres no processo constituinte de 1987-1988 e as influências do Lobby do Batom e da Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes para o novo constitucionalismo brasileiro e a abertura para o ...
Marli Marlene Moraes da Costa +1 more
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Este artigo discute as possibilidades e limites do multiculturalismo, do pluralismo jurídico e da interculturalidade desde a perspectiva do Constitucionalismo Pluralista elaborada pela constitucionalista peruana de origem indígena, Raquel Yrigoyen (2020).
Vanessa Santos do Canto
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