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Dworkin versus Cappelletti: qual o modelo de juiz adequado ao Estado Democrático de Direito?

Revista do Direito, 2011
Com a chegada do Estado Social e a necessidade da implementação de vários direitos antes negligenciados pelo Estado, o judiciário vê-se desafiado a participar de tal processo de implementação da chamada questão social.
Fernando Hoffmam, Larissa Nunes Cavalheiro, Valéria Ribas do Nascimento   +2 more
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CONSTITUCIONALISMO NEOLIBERAL E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS [PDF]

Com o advento da globalização, instaurou-se um cenário de alta interdependência no âmbito comunidade internacional, notabilizado pela afirmação de premissas neoliberais como a desregulamentação da economia, o monetarismo e a exploração intensiva dos ...
da Silva Barreto Júnior, Williem
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Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2016
Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina.
Sérgio Urquhart Cademartori, José Alberto Antunes de Miranda   +1 more
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SÓ É POSSÍVEL HABITAR O QUE SE CONSTRÓI: UMA COMPREENSÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Direito em Debate, 2020
Utilizando de Heidegger como marco teórico, o trabalho tem o intuito de observar a questão do direito à habitação a luz do constitucionalismo. O déficit de concretização dos direitos humano em países de modernidade tardia como o Brasil, especialmente ...
Débora Laís dos Santos Costa, Edson Vieira da Silva Filho   +1 more
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O PROCESSO CONSTITUINTE DO CHILE

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
A presente pesquisa tem como objetivo geral investigar se o Processo Constituinte Chileno possui elementos que indiquem a presença de Pluralismo Jurídico e, assim, analisar em que medida as propostas de Nova Constituição conseguiram mudar as bases do ...
Nayara Gallieta Borges, Lorena Barros
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Novo constitucionalismo: apresentação de um conceito político e jurídico

, 2015
As transformações sociais, políticas e econômicas contemporâneas demandam um novo entendimento dos conceitos de constitucionalismo. As novas constituições sul-americanas trazem em seus textos características que as distinguem para além das correntes do ...
Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
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A descolonização do ensino jurídico na América Latina sob a perspectiva do bem viver: a construção de uma nova educação fundada no constitucionalismo e na interculturalidade plural [PDF]

, 2015
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis 2015.Diante da necessidade de construção de uma nova cultura constitucional de integração latino-americana e ...
Caovilla, Maria Aparecida Lucca
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O direito à educação nas Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009): uma leitura comparativa culturalista a partir do pensamento descolonial e do novo constitucionalismo latino-americano

Boletín Mexicano de Derecho Comparado
O objetivo do artigo é demonstrar a presença de uma concepção libertadora de educação como pressuposto pré-normativo do direito à educação nas constituições de Equador e Bolívia, países do terceiro ciclo do novo constitucionalismo latino-americano ...
Laerte Radtke Karnopp
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A UNASUL E O PAPEL DA DEMOCRACIA NOS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2016
Muitas das constituições latino-americanas refletem o conjunto político-institucional que precisa ser transformado, forçando ainda a cobrança de um modelo democrático mais apropriado para cada país e para a região, com a adoção de mecanismos de ...
Raquel Coelho de Freitas
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O PATRIMÔNIO COMUM DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A VIRADA BIOCÊNTRICA DO “NOVO” CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Novos Estudos Jurí­dicos, 2013
Tomando em consideracao as novas tendencias do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne a protecao e a garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democratico e das normas voltadas ao desenvolvimento e a sustentabilidade socioambiental, este artigo focaliza as constribuicoes para o patrimonio comum do constitucionalismo ...
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