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ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA [PDF]

, 2023
O Novo Constitucionalismo Latino-americano demarca um momento histórico de reelaboração do Estado e do Direito a partir da celebração de pactos constitucionais democráticos e inovadores em princípios e institutos.
Nascimento de Araujo, Luís Guilherme, Gorczevski, Clovis   +1 more
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A REFUNDAÇÃO DO ESTADO E O PLURALISMO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2017
Nos últimos anos e décadas a América Latina passou por profundas transformações políticas que influenciaram diretamente na dinâmica constitucional. As transformações mais recentes, a partir das Constituições da Bolívia (2008) e Equador (2009), permitem ...
Milena Petters Melo, Thiago Burckhart
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CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA, MULTICULTURALISMO, PLURALISMO JURÍDICO E INTERCULTURALIDADE: Algumas considerações para o campo do Direito e Relações Étnico-Raciais

Revista do Direito
Este artigo discute as possibilidades e limites do multiculturalismo, do pluralismo jurídico e da interculturalidade desde a perspectiva do Constitucionalismo Pluralista elaborada pela constitucionalista peruana de origem indígena, Raquel Yrigoyen (2020).
Vanessa Santos do Canto
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Dworkin versus Cappelletti: qual o modelo de juiz adequado ao Estado Democrático de Direito?

Revista do Direito, 2011
Com a chegada do Estado Social e a necessidade da implementação de vários direitos antes negligenciados pelo Estado, o judiciário vê-se desafiado a participar de tal processo de implementação da chamada questão social.
Fernando Hoffmam, Larissa Nunes Cavalheiro, Valéria Ribas do Nascimento   +2 more
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SÓ É POSSÍVEL HABITAR O QUE SE CONSTRÓI: UMA COMPREENSÃO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Direito em Debate, 2020
Utilizando de Heidegger como marco teórico, o trabalho tem o intuito de observar a questão do direito à habitação a luz do constitucionalismo. O déficit de concretização dos direitos humano em países de modernidade tardia como o Brasil, especialmente ...
Débora Laís dos Santos Costa, Edson Vieira da Silva Filho   +1 more
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A SUSTENTABILIDADE E A NOVA GÊNESE DO CONSTITUCIONALISMO NO SÉCULO XXI [PDF]

, 2021
Apesar dos avanços que o constitucionalismo e o humanismo proporcionaram, o século XX também conviveu com o incremento do individualismo e do antropocentrismo, resultando em uma crise ambiental global potencialmente irreversível.
Cordeiro Nogueira, Tiago, Cavalcante de Astrê, Antônio Isac Nunes   +1 more
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Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2016
Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina.
Sérgio Urquhart Cademartori, José Alberto Antunes de Miranda   +1 more
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MEDIAÇÃO COLETIVA E NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: EMANCIPAÇÃO, DEMOCRACIA E INTERCULTURALIDADE [PDF]

, 2020
O Novo Constitucionalismo Latino-Americano tem se consolidado na região nas últimas décadas, mas o problema analisado é o de que ainda deve avançar na adoção de ferramentas de emancipação, inclusão e democracia participativa.
Brasil, Guilherme Maciulevicius Mungo, Urquiza, Antonio Hilario Aguilera   +1 more
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O PROCESSO CONSTITUINTE DO CHILE

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
A presente pesquisa tem como objetivo geral investigar se o Processo Constituinte Chileno possui elementos que indiquem a presença de Pluralismo Jurídico e, assim, analisar em que medida as propostas de Nova Constituição conseguiram mudar as bases do ...
Nayara Gallieta Borges, Lorena Barros
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O Novo Constitucionalismo na América Latina e Caribe e a construção do direito à saúde [PDF]

, 2019
O objetivo deste artigo é analisar como o novo Constitucionalismo na América Latina e Caribe contribui para a construção e concretização do direito à saúde.
Santos, Alethele De Oliveira, Filho, Moacyr Rey, Rey Filho, Moacyr, Delduque, Maria Célia   +3 more
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