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07) NOVO CONSTITUCIONALISMO E SUPERAÇÃO DA MODERNIDADE
, 2015 O presente artigo tem como finalidade estabelecer os contornos do que chamamos de modernidade. Vamos identificar alguns pontos (elementos da modernidade), que recorrentemente se apresentam e voltam, como fantasmas que nos aprisionam neste círculo moderno.
Magalhães, José Luiz Quadros de +1 more
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Veritas, 2020 O artigo busca explicar o processo de decadência da democracia liberal e ascensão do autoritarismo no Brasil entre 1930 e 1945. Através da história intelectual, o objetivo é analisar de que forma se consolida o constitucionalismo autoritário brasileiro ...
Rosenfield, Luis
doaj
A crise da modernidade e a constituição: elementos para a compreensâo do constitucionalismo contemporâneo [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito.Este trabalho de dissertação objetiva estabelecer elementos para a compreensão do constitucionalismo contemporâneo a ...
Capellari, Eduardo
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ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: características e distinções em relação ao neoconstitucionalismo [PDF]
, 2018 O artigo em questão visa analisar as características dos movimentos constitucionais, para, posteriormente, tecer considerações acerca do objeto de estudo, as diferenças existentes entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo latino-americano.
Vanessa Estevam Alves +1 more
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Cadernos Prolam/USPO presente artigo visa identificar um novo fundamento, ainda que implícito, no artigo 170 da Constituição brasileira de 1988, referente aos fundamentos constitucionais da Ordem Econômica.
Marcelo Barros Jobim
doaj +1 more source
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: POSSIBILIDADES DE UMA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA [PDF]
, 2017 Resumo: O presente trabalho busca analisar o chamado Novo Constitucionalismo Latino-Americano confrontando-o com o denominado Neoconstitucionalismo, individualizando suas convergências e divergências. O estudo parte da apreciação do Neoconstitucionalismo,
Almeida, Angelo +1 more
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INTRODUÇÃO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: BREVE ESCORÇO TEÓRICO [PDF]
, 2019 O presente trabalho pretende analisar as premissas teóricas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, com ênfase em suas principais características em face das Constituições equatoriana e boliviana, consideradas como ápice do movimento.
Ribeiro de Sales, Luiz Fernando
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Por que não ponderar ou subsumir?
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020 O objetivo do presente artigo é analisar a compatibilidade da subsunção e da ponderação, utilizadas para aplicação das regras e princípios, com as necessidades do Constitucionalismo Contemporâneo.
Jeferson Dytz Marin +1 more
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Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalA dissertação procura investigar, sob um enfoque predominantemente teórico-jurídico da pesquisa monográfica, documental e bibliográfica, quais os possíveis reenquadramentos da cena do constitucionalismo, tendo em conta que os padrões valorativos ...
Alexandre Fernandes Silva
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Revista Direito e Justiça, 2015 O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latino-americano, que se destaca pela tentativa de privilegiar a riqueza cultural e as tradições comunitárias e históricas na busca de uma refundação das instituições políticas e jurídicas.
Poli, Luciana Costa, Hazan, Bruno Ferraz
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