A Construção do Paradigma Ecocêntrico no Novo Constitucionalismo Democrático dos Países da UNASUL [PDF]
, 2013 A construção de um novo paradigma ecocêntrico é um dos pilares em que se assenta o Novo Constitucionalismo dos países da UNASUL. O alcance do desafio político-jurídico da UNASUL de promover a integração das nações com aproveitamento sustentável dos ...
Júnior, William Paiva Marques +3 more
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INTRODUÇÃO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: BREVE ESCORÇO TEÓRICO [PDF]
, 2019 O presente trabalho pretende analisar as premissas teóricas do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, com ênfase em suas principais características em face das Constituições equatoriana e boliviana, consideradas como ápice do movimento.
Ribeiro de Sales, Luiz Fernando
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ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: características e distinções em relação ao neoconstitucionalismo [PDF]
, 2018 O artigo em questão visa analisar as características dos movimentos constitucionais, para, posteriormente, tecer considerações acerca do objeto de estudo, as diferenças existentes entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo latino-americano.
Vanessa Estevam Alves +1 more
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: POSSIBILIDADES DE UMA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA [PDF]
, 2017 Resumo: O presente trabalho busca analisar o chamado Novo Constitucionalismo Latino-Americano confrontando-o com o denominado Neoconstitucionalismo, individualizando suas convergências e divergências. O estudo parte da apreciação do Neoconstitucionalismo,
Almeida, Angelo +1 more
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A descolonização do ensino jurídico na América Latina sob a perspectiva do bem viver: a construção de uma nova educação fundada no constitucionalismo e na interculturalidade plural [PDF]
, 2015 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis 2015.Diante da necessidade de construção de uma nova cultura constitucional de integração latino-americana e ...
Caovilla, Maria Aparecida Lucca
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Cadernos Prolam/USPO presente artigo visa identificar um novo fundamento, ainda que implícito, no artigo 170 da Constituição brasileira de 1988, referente aos fundamentos constitucionais da Ordem Econômica.
Marcelo Barros Jobim
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A crise da modernidade e a constituição: elementos para a compreensâo do constitucionalismo contemporâneo [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito.Este trabalho de dissertação objetiva estabelecer elementos para a compreensão do constitucionalismo contemporâneo a ...
Capellari, Eduardo
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O “novo” constitucionalismo Latino-americano: Direitos Humanos, Pluralismo e Direito Indígena [PDF]
, 2015 Tomando em consideração as inovações trazidas no âmbito constitucional latino-americano, especialmente no que toca a garantia de direitos historicamente negados e/ou negligenciados a grandes parcelas da população, este texto objetiva analisar a ...
Burckhart, Thiago Rafael
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Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo latino-americano: características e distinções [PDF]
, 2012 A Constituição é o principal elemento da ordem jurídica dos países ocidentais. As constituições elaboradas após a 2ª Guerra Mundial são impregnadas de conteúdos axiológicos
Alves, Marina Vitório +1 more
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Por que não ponderar ou subsumir?
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020 O objetivo do presente artigo é analisar a compatibilidade da subsunção e da ponderação, utilizadas para aplicação das regras e princípios, com as necessidades do Constitucionalismo Contemporâneo.
Jeferson Dytz Marin +1 more
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